sexta-feira, 17 de agosto de 2012

PRIMEIRO SEMNÁRIO REGIONAL DO PROVITA

O Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas Ameaçadas do Pará (Provita/PA) realiza entre agosto deste ano e fevereiro do ano que vem uma série de seminários em todas as regiões do Estado para esclarecer o funcionamento do programa a públicos diversos. O primeiro “Seminário regional do Provita: protegendo vidas e garantindo direitos” será realizado nesta sexta-feira, 17 de agosto, em Marabá, sudeste do Pará.
O Provita é um programa do Governo Federal que existe há 13 anos no Pará sob a gestão da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), em parceria com o governo estadual. O objetivo do programa é garantir a segurança de vítimas e testemunhas de processos cuja vida e integridade estejam ameaçadas. É um instrumento importante para garantir a justiça e combater a impunidade. O seminário realizado em Marabá visa atender vários municípios dessa região, como Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Geraldo do Araguaia e São Domingos do Araguaia.
“O objetivo dos seminários regionais é informar sobre o funcionamento do Provita, os procedimentos, acompanhamento, atendimento aos protegidos, etc. Também dar esclarecimentos sobre os mecanismos de acesso e a importância de qualificar os encaminhamentos à proteção (critérios legais, documentação jurídica bem fundamentada, etc.)”, explica o coordenador do Provita/PA, Marcelo Moreira.
São esperados no seminário autoridades judiciais, policiais, ministeriais, militantes de direitos humanos, lideranças de movimentos sociais, conselheiros tutelares, pessoas ligadas a universidades, dentre outros.
Serviço
1º Seminário Regional do Provita: protegendo vidas e garantindo direitos
Data: 17 de agosto (sexta-feira).
Hora: de 8h30 às 17h.
Local: Auditório dos Urbanitários (Rua Pedro Marinho, 1850, Cidade-nova, Marabá).
Inscrições: podem ser feitas no local, no dia do evento.

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