terça-feira, 17 de abril de 2012

Hidrelétrica de Santa Izabel em Palestina do Pará é aprovada pelo IBAMA! (i)

Hidrelétrica é aprovada pelo Ibama após 10 anos 

O projeto de construção da hidrelétrica de Santa Isabel no município de Palestina do Pará, um dos empreendimentos de geração de energia mais polêmicos do Brasil, conseguiu dar dois passos fundamentais nas duas últimas semanas para que a usina, leiloada há dez anos, se torne realidade. A primeira vitória dos empreendedores responsáveis pela obra - o consórcio Gesai, formado pelas empresas Alcoa, BHP Billiton, Camargo Corrêa, Vale e Votorantim Cimentos - foi dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No último dia 26, apurou o Valor, o Ibama, que muitas vezes reprovou o projeto da hidrelétrica, tomou uma decisão favorável em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de Santa Isabel. Para o Ibama, os estudos atuais estão tecnicamente corretos. Com essa decisão, o consórcio fica agora livre para realizar a etapa de audiências públicas da obra, onde os estudos serão submetidos à população afetada pela construção. Colhidas as manifestações, o Ibama decidirá pela emissão - ou não - da Licença Prévia (LP) do empreendimento.

Outra medida crucial para o futuro de Santa Isabel partiu ontem da Agência Nacional de Energia Elétrica. Em uma decisão inédita da agência, sua diretoria colegiada decidiu prorrogar a concessão do empreendimento por 34 anos, prazo que só passará a contar quando a LP da hidrelétrica for efetivamente emitida pelo Ibama.

As decisões tomadas pelo Ibama e pela Aneel ajudam a tirar da gaveta um projeto que, para muitos, já era dado como morto. Estudada há mais de 40 anos, a usina de Santa Isabel foi projetada para ser erguida no rio Araguaia, na divisa do Tocantins e do Pará. Com capacidade instalada de 1.087 megawatts (MW) - e energia assegurada de 532,7 MW médios - sua geração é o suficiente para atender o consumo de 4 milhões de pessoas, o que corresponde a 60% da população do Pará. Seu contrato foi assinado em abril de 2002 com o grupo Gesai, pelo preço de aproximadamente R$ 1,7 bilhão a ser pago durante os 35 anos da concessão. Nos últimos dez anos, porém, o consórcio não conseguiu cravar uma enxada no chão. Uma batalha de revezes ambientais, sociais e políticos chegou a levar seus empreendedores a tentar devolver a concessão à Aneel, o que acabou não se concretizando.

As divergências do projeto, de fato, não são poucas, tampouco simples de serem resolvidas. Santa Isabel está prevista para ser construída no local que esconde um dos sítios arqueológicos mais ricos do país. No seu caminho também fica a região que serviu de palco para a polêmica Guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960 (ver texto abaixo).

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