sexta-feira, 9 de março de 2012

Magistrado ataca no Facebook jornalista que denunciou grilagem no Pará


Magistrado ataca no Facebook jornalista que denunciou grilagem no Pará

Criticado após condenar Lúcio Flávio Pinto por utilizar o termo "pirata fundiário", juiz Amilcar Guimarães passou a fazer ofensas pela internet
Por Daniel Santini
Frente às críticas que vem sofrendo no Pará e em todo o país pela maneira como condenou o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização por danos morais ao latifundiário Cecílio do Rego Almeida, o juiz Amilcar Guimarães, titular da 1ª Vara Cível de Belém, passou a fazer ataques pessoais públicos pela internet. Em sua página na rede social Facebook, o magistrado tem ofendido repetidamente o réu que julgou. Em uma das mensagens que escreveu, o juiz o chamou de "pateta", "canalha" e lembrou que, em ocasião anterior, ele recebeu "bons e merecidos sopapos no meio da fuça". Nesta quinta-feira, 8 de março, voltou à carga chamando de "carpideira" quem se ofendeu com seus posts das últimas semanas. Procurado pela Repórter Brasil, Lúcio Flávio descartou entrar com uma ação por danos morais contra o magistrado por não acreditar na isenção dos tribunais do Estado. Ele defende que a condenação que sofreu foi política e diz que não tem esperança de obter qualquer sentença favorável na Justiça local, qualquer que seja o contexto.
Manifestantes exibem faixa em frente à sede do Tribunal de Justiça do Pará. Foto: Patrick Pardini
O jornalista foi condenado pelo juiz Amilcar em 22 de junho de 2005 a pagar R$ 8 mil como indenização por danos morais por ter chamado o fundador da empreiteira C.R. Almeida, Cecílio do Rego Almeida, de "pirata fundiário". O repórter utilizou o termo para denunciar a tentativa de grilagem de cerca de 4,7 milhões de hectares de terras públicas no Pará, uma área maior do que países como Dinamarca, Holanda e Bélgica, e do que estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O alerta feito pelo jornalista de que o empresário estaria utilizando documentos falsos para tentar se apropriar de terras do Estado do Pará e da União, incluindo parte de territórios indígenas, revelou-se correto. Em novembro de 2011, a Justiça Federal cancelou o registro do que, na decisão, o juiz da 9ª Vara Federal em Altamira (PA), Hugo da Gama Filho, classificou como "o maior latifúndio do Brasil". Cecílio faleceu em 2008 e são seus filhos que devem se beneficiar da indenização.
Em sua defesa, Lúcio Flávio apontou irregularidades graves na maneira como o processo contra ele foi conduzido. O juiz Amilcar teve a oportunidade de julgar o caso ao assumir interinamente a 4ª Vara por apenas três dias - que, na prática, viraram dois dias por ele ter sido nomeado com atraso devido à publicação incorreta da portaria que oficializou a substituição provisória. Nestes dois dias em que esteve no cargo, Amilcar solicitou o processo específico que corria contra o jornalista, um documento de mais de 400 páginas, e decidiu rapidamente pela condenação. "Ele pediu só um processo, o meu. E era um processo que não poderia ser julgado porque estava sob efeito suspensivo", diz Lúcio Flávio. "Além disso, apesar de ter datado a sentença como tendo sido promulgada na sexta-feira, ele só efetivamente devolveu o documento apenas na terça-feira. Tenho certidões do cartório e do departamento de informática do Tribunal de Justiça do Pará documentando isso".

Leitura completa AQUI  Fonte Repórter brasil

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