segunda-feira, 27 de junho de 2011

Terras nas mãos de estrangeiros

 Cerca de 20% do território de Mato Grosso está nas mãos de
estrangeiros. É o Estado brasileiro com maior percentual de terras
sendo ocupadas por pessoas ou empresas de outros países. No total,
19,99% das propriedades rurais mato-grossenses são de estrangeiros
não-residentes no Brasil.
    O percentual corresponde a nada menos que 180,581 mil km² dos
903,357 mil km² da área total do território mato-grossense. Para se
ter uma ideia, isto equivale a quase um estado do Paraná ou à
Dinamarca, Croácia e Hungria juntas. Também representa 34% de toda a
área do território brasileiro adquirida por estrangeiros, 535,203 mil
km², que por sua vez equivale a 6,2% do Brasil, ou seja, quase uma
França.
    Depois de Mato Grosso, o Estado com maior percentual de terras
nas mãos de estrangeiros é São Paulo, com 13,48%. Em seguida, aparecem
Mato Grosso do Sul (11,70%), Bahia (9,41), Minas Gerais (7,73%),
Paraná (7,59%) e Goiás (6,23%). Observe-se que são Estados com forte
presença do agronegócio e não é coincidência que a maioria dos
estrangeiros proprietários atue neste setor.
    São empresas multinacionais do agronegócio. Um dado curioso é que
a ocupação da Amazônia por estrangeiros é muito reduzida, ao contrário
do que se imaginava. Provavelmente porque nesta região a força do
agronegócio ainda é tímida. Uma exceção é Mato Grosso, que tem
praticamente a metade de seu território na Amazônia Legal.
    Tirando o Pará, que tem uma presença significativa (5,84%), os
demais Estados da região possuem poucos estrangeiros ocupando terras:
Amazonas (2,51%), Tocantins (2,59%), Rondônia (0,86%), Roraima
(0,59%), Acre (0,34%), Amapá (0,16%) e Maranhão (1,61%) que, embora
pertença geopoliticamente ao Nordeste, tem boa parte de seu território
dentro da Amazônia Legal.
  Mas não é só a agropecuária que estimula o interesse dos
estrangeiros pelo Brasil. Muitas terras ricas em minérios estão
dominadas por eles. Estrategicamente, indivíduos e grandes corporações
foram adquirindo essas áreas. Sem falar nas ocupações de terras ricas
em biodiversidade.
  De olho no aumento da aquisição de terras por estrangeiros no
Brasil, deputados federais resolveram agir e criaram, dentro da
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural, uma subcomissão especialmente para fiscalizar a aquisição e
destinação de propriedades rurais por estrangeiros. Os trabalhos são
presididos pelo deputado mato-grossense Homero Pereira (PR).
  Ele acredita que é necessário analisar e propor medidas sobre o
processo de aquisição dessas áreas rurais e fiscalizar suas
utilizações. Para tanto, o parlamentar levanta até a possibilidade de
rever a legislação vigente. “Impera uma situação de descontrole
fundiário no Brasil, portanto, o Congresso Nacional precisa se
posicionar sobre a matéria”, disse.
  O debate sobre uma lei específica para tratar do tema já teve
início na Câmara e deve ser intensificado dados a ser apresentados a
partir de investigações da subcomissão. O tema é considerado
controverso por tratar da aquisição de áreas em solo brasileiro por
estrangeiros. Mas há quem entenda como proibição.

Nenhum comentário: