quarta-feira, 22 de junho de 2011

Revisão do Plano Diretor - O que está por trás disso???

A prefeitura de Marabá através da SEPLAN _ Secretaria Muncipal de Planejamento com consultoria da Diagonal ( VALE) pretende iniciar de fato a partir da semana que vem a Revisão do Plano Diretor Participativo de Marabá. Para isso está enviado convite conforme texto abaixo em itálico a entidades da sociedade civil organizada.

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Você que faz parte dos segmentos como PODER PÚBLICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES, TRABALHADORES ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES SINDICAIS, EMPRESÁRIOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO FINANCEIRA DO DESENVOLVIMENTO, ENTIDADES PROFISSIONAIS E DE PESQUISA, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E CONSELHOS MUNICIPAIS venha participar conosco do Seminário Público para Constituição do Comitê de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Participativo de Marabá. Neste serão indicados e escolhidos representantes para integrarem este Comitê.

Segue em anexo o Convite e o Cronograma das atividades que serão elaboradas até a conclusão da Revisão com a Apresentação da Minuta ao Conselho do Plano Diretor.

A PRESENÇA DESTA INSTITUIÇÃO E A INDICAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES É MUITO IMPORTANTE PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A DECISÃO DE PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

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A lei garante que a cada dez anos ou cinco dependendo da extrema necessidade o Plano Diretor deve ser revisto, no entanto questionamos desde o início da atiual gestão do Conselho Gestor do Plano Diretor, a falta de implementação de várias leis complemtnares do atual Plano Diretor que devia ter sido elaboradas e não foram. A grande maioria do conselho tem apenas apoiado e aprovado os processos de autorização para construção de grandes empreendimentos (Loteamentos, Condominíos, Edifícios e grandes empresas) sendo que a maioria delas inicia sua contrução antes mesmo da aprovação.

Então pra que serve a Revisão paga pela Vale???


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