segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Extinção das Promotorias de Justiça e Direitos Humanos

E com grande tristeza que comunicamos a extinção das Promotorias de Justi;a de Direitos Humanos de Belem, do Ministerio Puublico do Estado do Para, em face da reestruturacao das promotorias de Justica.
Nao deixa de ser uma grande perda para a sociedade e para os menos favorecidos, pelo que solicito apoio e solidariedade dos amigos parceiros.
Informa: Elaine Carvalho Castelo Branco


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COMETÁRIO DE REPRESENTATE DA OAB/PA  A ELAINE SOBRE A EXTINÇÃO DAS PROMOTORIAS



Dra. Elaine,



Enquanto companheira de várias lutas em Direitos Humanos junto com a Promotoria de DH, local onde tantas pessoas e movimentos sociais puderam ser socorridos em situações e processos judiciais complicados e por que não dizer perigosos, a Promotoria de DH foi mão presente e forte. Cabe ressaltar que Direitos Humanos é uma seara considerada um pilar de lutas trasnversais onde o respeito a dignidade humana e à vida são considerados colunas vertebrais para o fortalecimento da democracia.


Lamento profundamente que a reestruturação imponha a extinção desta Promotoria especializada, e tenho certeza de que apesar de que sua extinção não diminuirá a ação do Ministério Público Estadual no seu papel constitucional, a extinção deixa mais uma lacuna para os Direitos Humanos, fragilizando a referência que o MPE havia conquistado junto aos movimentos sociais.


Entretanto, sugiro reunir para estudar a possibilidade de apresentar ao MPE solicitação de permanência das Promotorias de DH no Órgão Ministerial .


Aguardo manifestações.


M. Cristina de Carvalho
Comissão de Saúde da OAB/PA

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REERPSENTATE NA IGREJA LUTERANA TAMBÉM COMENTA


Profundamente triste com a extinção das Promotorias de Direitos Humanos em nosso Estado venho manifestar minha preocupação por mais esta perda que atinge principalmente aa pessoas mais carentes. Ao que tudo indica, estamos regredindo  e nos aproximando e perigosamente da ribanceira  na qual  o socorro às vítimas da injustiça deixou de ser prioridade e no estado do Pará.  Como cidadãs e cidadãos não podemos nos calar, diante desse retrocesso nas conquistas democráticas. Este recúo nos envergonha perante a sociedade nacional e mundial. Pessoalmente não acredito que o atual governo queira entrar para a HISTÓRIA do nosso estado como aquele que foi anti democrático, boicotador e abortador das conquistas populares.

 Atenciosamente Rosa Marga Rothe, Pastora luterana, ex-Ouvidora do SSP estadual

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SDDH MANIFESTA POSIÇÃO

Quero colocar a posição da SDDH contrária à extinção ou mesmo transformação da Promotoria de DH o que, em nosso entendimento, desqualificará o seu trabalho.

Lembro ainda das audiências com o Procurador de Justiça onde a sociedade civil pediu a criação destas promototorias, que tem sido um avanço na luta contra as violações de direitos humanos.

Eu diria que mais da metade de nosas denúncia passa por esta promotoria, de onde também recebemos vários casos.

Assim a SDDH participará dessa articulação para evitar seu fechamento ou desvirtuamento.

Concordamos com a data da reunião e colocamos como opção o auditório da SDDH a disposição.

Além disso quero colocar alguma propostas, algumas inclusive que já estão circulando:

- Que peçamos urgente uma audiência com o procurador geral de justiça. (não sei bem o calendário dessa mudança , mas devemos fazer isso o quanto antes)

- Que alguém começe a preprarar uma carta a ser assinada pelas entidades, e aí só a a provamos na quarta.

- Começar a preparar uma possível representação ao CNMP, caso essa estratégia local não dê certo.

Marco Apolo
SDDH

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Em 2011: Nas ruas e nas lutas pra derrotar o governo Jatene e Dilma!!

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