sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Lei dos Resíduos Sólidos

O problema do lixo é comum na maioria das grandes cidades, em Marabá não é diferente. Marabá cresce em ritmo acelerado e tem transformado o lixo num fantasma que assombra o governo MAUrino Magalhães (PR).
Depois de 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi sancionada no início do mês, em Brasília. Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a legislação é uma "revolução em termos ambientais no Brasil".

Com a sanção da PNRS, o país passa a ter um marco regulatório na área de Resíduos Sólidos. A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento), além de se referir a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde e perigosos

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