terça-feira, 24 de agosto de 2010

Caloteira!

O nome da Vale foi incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de SPC da União, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sob a alegação de que não estaria recolhendo corretamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), royalties referentes às minas no Complexo de Carajás, no Pará.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do DNPM. A inclusão de uma empresa no Cadin impede sua participação em licitações e também a obtenção de financiamentos. Em nota, a mineradora contesta a decisão do DNPM, alegando que há divergências entre a interpretação da legislação pela companhia e pelo DNPM. "A Vale tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas", diz em nota.

Segundo fontes, o argumento da Vale para tentar retirar rapidamente seu nome do Cadin se baseia também no fato da discussão em torno do pagamento dos royalties ainda não ter chegado à última instância. Por isso, o DNPM estaria errado na inclusão do nome no cadastro. Mais aqui



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