quarta-feira, 28 de julho de 2010

Serra Pelada: MPF de olho na Collosus

Ministério Público Federal já dispõe de dados que mostram que a empresa canadense Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, teve tratamento privilegiado para operar no garimpo de Serra Pelada, no Sul do Pará.

O procurador da República em Marabá, André Raupp, analisa depoimentos que indicam que a Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) não abriu espaço para propostas de parceria a outras empresas. A Coomigasp, que detém os direitos da mina, é controlada por aliados do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, como mostrou reportagem publicada pelo Estado.

A investigação do Ministério Público pode atingir o processo de retomada da exploração de ouro no garimpo. "O foco (da investigação) é a legalidade da cessão de transferência dos direitos minerários", disse André Raupp.

A exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, criada a partir de contrato entre a canadense Colossus e a Coomigasp.

Raupp requisitou uma série de documentos – inclusive ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM) – que firmou termo de compromisso com a Colossus no qual a empresa se comprometia a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Leia mais na nossa fonte

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