sexta-feira, 19 de março de 2010

Conflito de garimpeiros em Serra Pelada, no Pará, é discutido no Senado

Nery dirige audiência dos garimpeiros



O conflito existente na região de Serra Pelada, no sudeste do Pará, foi tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participação (CDH) do Senado Federal nesta quinta-feira, 18, a pedido do senador José Nery. O garimpo, fechado em 1992, foi reativado em 2002 por meio da aprovação de um decreto no Congresso Nacional. Com a chegada de cerca de 10.000 pessoas atraídas pela busca ao ouro e outros metais, vários problemas surgiram a partir de então. A disputa envolve interesses políticos, sindicais, mineradoras e antigos garimpeiros.

A reabertura do subsolo de Serra Pelada pode significar a exploração de quase R$ 3 bilhões em metais. Segundo um relatório parcial entregue pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pesquisas indicam pelo menos 50 toneladas de ouro, platina e paládio restantes na região.

A retirada do minério deverá ser subterrânea e feita com o maquinário da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), criada para viabilizar a exploração a partir da associação entre a Coomigasp e a canadense Colossus. “Porém, o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) contesta a legitimidade da Coomigasp e denuncia que o contrato assinado prevê descontar dessa porcentagem os investimentos feitos pela Colossus. Por isso, o assunto deve ser amplamente discutido”, completa Nery.

Depois de mais de três horas de debates, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery, admitiu abrir processo administrativo para rever a concessão de lavra do DNPM, em 2007, a um consórcio de empresas que tem contrato com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Os garimpeiros querem a revisão do marco que estabeleceu o local inicial para o garimpo de Serra Pelada - um total de 110 hectares - além do pagamento de R$ 450 milhões, que seriam o equivalente a 900 toneladas de ouro em poder da Caixa Econômica Federal.

A audiência discutiu o desdobramento do impasse sobre quais entidades serão reconhecidas pela Justiça brasileira como aptas a fazer a exploração mineralógica em nome da comunidade garimpeira. De acordo com o parlamentar, a natureza dos conflitos está ligada às indefinições sobre o formato de extração do minério existente e a representação legítima dos garimpeiros.

O diretor-geral do DNPM, no entanto, disse que só vai abrir processo administrativo caso a Justiça condene o consórcio de empresas e a Coomigasp por fraude nos documentos para conseguir a lavra. "Por enquanto, temos a convicção de que a escolha dessa cooperativa e dessas empresas foi a solução técnica mais adequada, disse Miguel Antonino Cedraz Nery.

O presidente da Associação Fiscalizadora dos Direitos dos Garimpeiros, Alexandre Valadares Vieira, disse que "não haverá paz em Serra Pelada enquanto não for revisto o marco LS-1". O advogado dos garimpeiros, Rodrigo Maia Ribeiro, acusou a Polícia Militar do Pará de estar torturando garimpeiros e prendendo e estuprando crianças em Serra Pelada, além de forjar flagrantes de drogas contra adolescentes e até crianças, filhos de garimpeiros. Tudo isso por encomenda das empresas, que querem manter o controle do garimpo. Apesar de convidado, nenhum representante do Governo do Pará compareceu à audiência.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse que conhecia praticamente todos os garimpeiros presentes à audiência pública, principalmente seus líderes, porque desde 2002 vem tratando com eles a questão da reabertura do garimpo.

Lembrou que, em 2002, a Coomigasp realmente era reconhecida como representante dos garimpeiros, mas tinha apenas 4.500 associados. "Hoje, são 45 mil associados, graças ao nosso trabalho conjunto. Mas se, por questões de política interna da cooperativa, os garimpeiros não a reconhecem mais como sua legítima representante, o poder público nada pode fazer"", disse. Cláudio Scliar acrescentou que há outras oito cooperativas na região.

Próximos passos - Um dos encaminhamentos da audiência foi a realização de um grande seminário na cidade de Curionópolis (PA), região onde se localiza o garimpo de Serra Pelada sob a liderança da CDH dentro de 60 dias. Nery, vice-presidente do colegiado, informou que o seminário servirá para a discussão e análise de ideias para que atividades econômicas alternativas à mineração ou garimpo se organizem na região.

Também serão avaliados os principais problemas e demandas dos habitantes em relação à educação, saúde, infraestrutura, respeito ao meio ambiente e capacitação tecnologia e profissional. O parlamentar adiantou que um dos principais problemas daquela região paraense é o grande número de hansenianos.

Assessoria de Imprensa do senador José Nery

Um comentário:

Anônimo disse...

Parabéns ao senador e sua equipe de assessores da região.