quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Movimentos sociais entram com ação contra Belo Monte no MPF

O licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte foi contestado em uma ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) de Altamira nesta quarta-feira, 03. Quem assina é o Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e a Prezalia do Xingu, em nome do bispo Dom Erwin Klautler.
Na ação, os movimentos justificam que o principal motivo para o ingresso da ação é fato do licenciamento ter sido concedido “mesmo sem respeitar os princípios democráticos e a Constituição Federal no que concerne a principal oitiva da população atingida nas audiências públicas”.As entidades também argumentam que a concessão desrespeitou o parecer técnico emitido pelo próprio Ibama. “Após as truculentas, pouco participativas e limitadas audiências públicas realizadas em 2009, um grupo de analistas do IBAMA indicou os limites e o atropelo que envolvia o processo de licenciamento”.
A ação exibe um trecho do parecer técnico do IBAMA e destaca pontos como a falta de dados sobre manutenção de biodiversidade, navegabilidade e condições de vida da população que poderá ser atingida. Segundo o parecer, o relatório de impacto ambiental carece de informações sobre uma possível preparação da região para fluxo populacional que a obra provocará e grau de incerteza sobre a qualidade da água. Outros aspectos são a possibilidade de prejuízo sobre a população ribeirinha, indígena e urbana da Região do Xingu, sua fauna e flora. A ação também expõe a representação de diversas entidades junto ao MPF, em 15 de junho de 2009, denunciando a truculência contra os movimentos sociais durante as audiências públicas realizadas no Pará. Fonte: Mandato do senador Nery

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