quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Belo Monte: AGU ameaça procuradores

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta quarta-feira (03) que poderá processar procuradores que entrem com ações infundadas contra a construção da usina hidreléletrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a AGU, antes mesmo que os fundamentos da licença prévia, concedida na última terça, fossem conhecidos e analisados, membros do Ministério Público Federal no Pará anunciaram que vão pedir a anulação da licença e pretendem processar os técnicos do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) que assinaram o documento.

A AGU disse que rechaça as ameaças e que ações infundadas movidas contra os agentes públicos serão rebatidas, inclusive por meio de representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que é o órgão de controle dos membros do Ministério Público.

"Um agente do Estado investido de uma competência legal fundamental, como é o caso dos promotores de Justiça e dos procuradores da República, não pode ter uma postura preconceituosa, precipitada e desprovida de análise técnica e jurídica consistente", afirmou a AGU em nota.

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