terça-feira, 30 de junho de 2009

CURIONÓPOLIS

Durante visita o senador José Nery (PSOL), nesta segunda a Curionoplois, o senador chegou a sugerir para a brilhante plateia que esteve reunida no auditório do STR, a mudança do nome da cidade. A sugestão foi recebida com muita emplogação por parte dos presentes.

Mas tarde, em uma audiência com o prefeito Chamonzinho, novamente o senador Nery aproveitou a oportunidade para lançar a campaha pela mudança de nome da cidade. O prefeito pediu que o senador enviasse a solicitação para os deputados, solicitando autorização para realização de plebiscito.

PARAUAPEBAS

Domingo, 28 de junho - 19:30h , auditório do centro Universitário lotado, foi assim que aconteceu a abertura do XII Encontro Paraende de Geografia. O principal tema de debate: Terrotório e Poder Local.

A seguir texto para contribuir no debate

Tamanho do Pará no cartório é 4 vezes maior


Nos cartórios do Pará, o Estado tem quase quatro vezes o tamanho oficial registrado nos mapas. As "terras de papel", como são chamados os títulos supostamente irregulares, fazem do Pará o recordista em grilagem de terra no país.
A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 29-06-2009.
O mineiro Elias Ralim Mifarreg é um desses grileiros, alvos de críticas de ambientalistas ao projeto de regularização fundiária do governo federal.
A situação de grileiro é atestada por um laudo do Iterpa, o instituto de terras do Estado. O documento conclui que o título de terra apresentado pelo fazendeiro refere-se, na verdade, a outro imóvel, localizado a 20 quilômetros de distância da região ocupada por ele, parte da gleba Mãe Maria, da União.
Detalhe: o Incra descobriu que a terra era da União apenas durante o processo de desapropriação para a reforma agrária. O instituto prepara agora a retomada do imóvel.
Mifarreg não vai se cadastrar no programa do governo nem reconhece a situação irregular do imóvel, mas argumenta: "Estou lá há 37 anos, devia ter direito à terra, se fosse o caso de não ter título. Hoje eu tenho 6.000 hectares [60 quilômetros quadrados] ocupados pelos sem-terra. Vamos ver aonde essa zorra vai chegar".
À Folha, ele contou que comprou o título da terra por carta em 72, de um primeiro "proprietário" da área, em Rondon do Pará, estimulado pela propaganda oficial que convidava à ocupação da Amazônia. "Se existisse internet naquela época, a venda seria pela internet". O papel foi levado ao cartório 25 anos depois.
Mifarreg é só um exemplo do caos fundiário da Amazônia. Com base em pesquisa nos cartórios do Pará, a comissão de monitoramento da grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça há dois anos, detectou o registro de mais de 5.000 imóveis com mais de 25 quilômetros quadrados, o limite de venda de terras públicas fixado pela Constituição. Nove deles teriam mais de 10 mil quilômetros quadrados.
"Nas últimas décadas, assistiu-se a um fenômeno enormemente lucrativo, a multiplicação das "terras de papel". Em vários municípios, a audácia dos grileiros subverteu as leis básicas da física, permitindo que até 16 corpos ocupassem o mesmo lugar no espaço", anota pedido de cancelamento das matrículas irregulares levado Conselho Nacional de Justiça.
O pedido, feito pelo governo do Estado e pelo Ministério Público, aguarda resposta.


FONTE-UNISINOS

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Evento realizado pelo Ministério da Justiça com a presença da Governadora Ana Julia Barbalho, teve pouca repercussão na cidade. Apesar de ser a primeira visita da governadora ao município, segundo uma fonte teve mais gente de outros municípios do que da própria cidade para prestigiar a governadora.
Por outro lado, teve um significado importante a vinda do ministro anunciar a anistia aos perseguidos durante Guerrilha do Araguaia.

sábado, 27 de junho de 2009

ITUPIRANGA

Muita poeira e nem sinal de retorno das obras de asfalto do trecho que liga Itupiranga a Cajazeiras.

O Distrito de Cajazeiras no município de Itupiranga sediou hoje a tarde uma grande plenária de militantes do PSOL para eleger delegados para o segundo congresso estadual. Com a presença de membro da direção estadual a plenária tomou outra direção.

Tudo azul....

"Eu não quero nem saber quem pintou o céu de azul, eu quero é o resto da tinta....."

È assim que o prefeito Malino Magalhães (PR), está transformando os prédios públicos. Nos últimos dias tem intensificado várias pinturas de postos de sáude, escolas, secretarias, ponte, banheiro, out-dor e até os barcos cujo colorido das lojas que agradam mais deve sair de cena neste verão.

Só não combina com a musica de Lulu Santos

"Tudo azul
Todo mundo nu
No Brasil
Sol de norte a sul
Tudo bem
Tudo zen
Meu bem
Tudo sem
Força e direção
Nós somos muitos
Não somos fracos
Somos sozinhos nesta multidão
Nós somos só um coração
Sangrando pelo sonho
De viver
Eu nunca fui o rei do baião
Não sei fazer chover no sertão
Sou flagelado da paixão
Retirante do amor
Desempregado do coração

...Tudo azul é assim que o PR de MAUindo vai deixar a cidade. Talvez a cor nao faça tanta diferença!!

MP 458 é sancionada

Vai começar a farra da concentração de terras, da bandidagem e da efetivação da grilagem!!



MP 458 é sancionada pelo Presidente Lula Sancionada a Medida Provisória 458, com apenas o artigo 7° vetado, que concedia a transferência de terras da União para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do país. A aprovação da Medida pelo presidente representa a vitória daqueles que precisavam de mais facilidades para concentrar terras, além de premiar as grilagens, abrindo brechas para regularização de terras ocupadas por monocultores e pecuaristas na Amazônia, já que o regulamento apresenta requisitos de benefício para aqueles que simplesmente obtiverem descrições da área.Áreas de até 100 hectares serão doadas, com até 400 hectares serão vendidas por valor simbólico e as de no máximo 1,5 mil hectares serão vendidas de acordo com o preço de mercado, tudo sem licitações ou qualquer outra burocracia que garanta o benefício da agricultura familiar e da produção agrícola diversificada. Com isso, temos mais uma ameaça “legal” a concretização da soberania alimentar no país e anúncios certos de mais conflitos no campo, pois quem vai garantir que as terras doadas e alienadas não caiam nas mãos de quem tem o poder hoje de comprar e ameaçar camponeses que insistem em plantar alimento para os brasileiros?

Não bastou que houvesse o pedido de inúmeras organizações da sociedade civil e entidades públicas, como a carta de 37 membros do Ministério Público Federal, para que uma ação mais cautelosa fosse tomada por parte do governo federal. Agora será preciso quantas mortes para que a irresponsabilidade do poder público seja revista? Sabemos que não será mais um regulamento que dará jeito em um problema político que exige vontade pública e decisões de interesse da nação, ainda mais da forma que foi sancionado. E não se poder ser ingênuo de achar que em um país onde não se consegue sequer concretizar com eficácia embargos à venda de carne originada de terras desmatadas, seja possível garantir a fiscalização de regularização fundiária para quem de fato necessita. (via Campesina)

Título e sub-título: Contraponto & Reflexão

Estamos em rede!

Rede Paraense de Blogs

Este Blog passa agora a ser inserido em uma ampla rede de blogs paraenses, com isso a informação circulará com mais credibilidade, respeito, austeridade, compromisso com a verdade e a crítica de forma séria, contribuindo para o debate.

Poster

Ouvir e Refletir

"Ouvir e Refletir, nada de questionamento" essa é a ordem na SEMED do Governo MAUindo Magalhães (PR). Esta ordem foi dada essa semana numa acirrada reunião coordenada por um certo Carlos ( o todo poderoso da secretaria), deixou bem claro os que os servidores comissionados devem fazer.

Cortando a fita!!

Pra não ficar apenas no recado, os servidores foram convocados para uma "inauguração". Isso mesmo, todos na Escola São José no km 8 (Vila São José) para descerramento da faixa de um "laboratório de Informática".

Por lá os políticos de plantão esbravejaram em seus discursos inflamados enaltecendo o Dep. Alessandro Novelino ( PSC) e a turma do MAUrino!!

sexta-feira, 26 de junho de 2009

PSOL promove ato pela CPI da 'Máfia do Senado' no Rio de Janeiro




Um ato de apoio a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos secretos praticados no Senado foi realizada, nesta sexta-feira (26) na Praça Mário Lago, antigo Buraco do Lume, no Centro do Rio. O afastamento imediato de José Sarney da presidência da Casa também foi pedido na manifestação. O ato é uma prova de descontentamento da população que quer imediatamente a saída de Sarney da presidencia do Senado.

Latifúndio sente a crise

A FAX em Xinguara é um exemplo claro de esvaziamento de público e pouca rentabilidade para os organizadores. A crise no setor do agronegócio na região, impulsionada pela forte presença dos organismos como MPF tem dado muita dor de cabeça nos devastadores da região.

Eletrobrás pode comprar parte da Rede Celpa

noticias da aquisição de ações da Celpa pela Eletrobrás tem sido destacada nos ultimos dias. O fato é que está havendo uma negociação entre o Grupo Rede e a Eletrobrás, segundo a informação do Sindicato dos Urbanitários.

Caso a empresa seja estatizada ou apenas ocorra a troca de gestão para Eletrobrás, os funcionários não querem que haja mudança em relação aos postos de trabalho, pois quem suceder à empresa privada, terá qeu assumir os ativos, passivos e a força de trabalho. Foi o que aconteceu recentemente com a venda da Curuá-Una para Eletronorte.

Vale ressaltar que o grupo Rede Celpa tem uma dívida de mais de um Bilhão de reais juntos a Eletrobrás. Segundo informações, a Celpa pegou o dinheiro e investiu nas empresas do Grupo nos Estado sdo Tocantins, São Paulo e Mato Grosso. Esse seria o motivo de repassar o controle para estatal do governo federal.

Fora Sarney!!




O Brasil, para crescer e conquistar o amanhã que o povo merece, precisa se livrar desta estirpe política sanguessuga. Assim sendo, exigir FORA SARNEY é mais do que é mais do que um brado eventual de indignação. É a exigência inadiável de um povo que exige respeito e seriedade da sua classe política.

Ex-presidente da República e atual senador pelo Amapá (onde raramente põe os pés, registre-se), Sarney representa o que mais de atrasado e deletério existe na política brasileira. Construiu sua carreira pública sempre aninhado ao lado das forças mais reacionárias da sociedade.

Começou embalado nos braços da extinta e golpista UDN (União Democrática Nacional), aconchegou-se no colo arbitrário da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – tentáculo civil da ditadura militar, a quem ingratamente abandonou quando os ventos mudaram de lado. Carreirista exemplar, foi bafejado com a sorte dos oportunistas e alçou-se à Presidência da República com a morte de Tancredo Neves, de quem era vice na chapa eleita pelo Colégio Eleitoral em 1985.
Fonte: Fora Sarney

XII ENCONTRO PARAENSE DE GEOGRAFIA

Acontece em Parauapebas neste fim de semana mais um encontro acadêmico, o debate se dará em torno da questão territorial. O processo de divisão do estado do Pará será tema com mesa de debate.

Objetivo do evento é proporcionar à sociedade do Sudeste paraense um momento de debates político e acadêmico que a subsidiem com informações relevantes e pertinentes sobre as alterações produzidas no espaço geográfico local-regional, advindas das transformações econômicas e políticas pelos quais tem passado a realidade local.

CERIMÔNIA DE ABERTURA
Estarão presentes na mesa inicial Darci José Lermen - Prefeito de Parauapebas,
José Nery - Senador do PSOL,Prof. Msc. Benedito Valente - AGB Local,Profa. Dra. Alexandrina - AGB Nacional


CONFERÊNCIA DE ABERTURA:
Tema: A fragmentação territorial e o ordenamento político do espaço paraense. Conferencista: Prof. Dr. João Marcio palheta - Vice diretor do IFCH.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

José Nery: Sarney "repetiu" corrupções no Senado





Para instaurar a CPI das Máfias do Senado, Nery precisa de 27 assinaturas. Por enquanto, tem duas.




A Terra Magazine, revela que, nos bastidores da Casa existe um clima de "muita apreensão e de indignação". Afirma também que Sarney "não foi capaz de liderar um processo de mudanças". E aposta:
- Mais dia, menos dia, a presença de Sarney na presidência se tornará insustentável. (...) O discurso de Sarney não corresponde com a prática. É o anúncio da moralidade rodeado de ilegalidades, ilicitudes e de crimes por todos os lados - diz.
Sobre a desordem provocada pelos atos secretos, Nery acusa, com "absoluta certeza", os diretores da Casa de terem envolvido senadores que sequer sabiam de seu envolvimento direto com aqueles atos. E acrescenta que "podem ter pensado em criar um esquema que colocasse todos na vala comum. Assim, ninguém teria como investigar ninguém".
A decisão pela nova diretoria foi atribuída pelo presidente ao primeiro secretário Heráclito Fortes do Democrata, partido que tem a segunda maior bancada do Senado, perdendo só para o PMDB. Para Nery, "é uma clara tentativa de Sarney de se blindar":
- Ao renunciar a tarefa de indicar o diretor geral e delegar isto a outro partido, é o mais claro enfraquecimento de sua autoridade na condução da gestão e uma tentativa de blindagem que pode não dar muito certo porque fatos novos aparecem todos os dias contra ele.

Leia a entrevista na íntegra:

Terra Magazine - Por que instalar uma CPI? Em vista do que é a CPI da Petrobras, que não foi instaurada, o que é mais importante, a que pretende investigar a estatal ou uma CPI que investigue o próprio Senado?
José Nery - A CPI é o único instrumento que possibilitará uma investigação profunda que possa dar conta de identificar todos os crimes do diretor do Senado ou de qualquer outro membro. Ela poderá quebrar o sigilo fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos. Com isto, podemos mapear toda a cadeia de influência e crimes cometidos na Casa. Temos que nos debruçar sobre todas essas mazelas e a CPI é a possibilidade de fazermos essa faxina que o Senado tanto precisa. Só assim poderemos retomar a normalidade sem ter que, a todo dia, ficar respondendo às novas denúncias que chegam. Essas denúncias colocam em xeque até a democracia representativa.
Mas o presidente José Sarney já assumiu a Casa com a proposta de moralização...
Não é apenas contraditório como é a própria manifestação da incoerência. O quadro que vivemos aqui é de constante convivência com ilegalidades cometidas por alguns e omitidas à população. Alguns senadores tiveram seus nomes envolvidos nos atos secretos e eu tenho absoluta certeza que muitos sequer sabiam de seu envolvimento direto com aqueles atos. Isto foi tramado pelos diretores, que podem ter pensado em criar um esquema que colocasse todos na vala comum. Assim, ninguém teria como investigar ninguém. Quando houve a divulgação dos 37 nomes, creio que tinha um endereço certo: fazer com que ninguém se sentisse à vontade para fazer as investigações de forma mais profunda.
Está dando certo?
Creio que pode ter dado errado. Ao envolver indevidamente naquela lista senadores que não têm compromisso com a bandalheira, isto pode resultar numa atitude. Numa vontade de investigar. O discurso de Sarney não corresponde com a prática. É o anúncio da moralidade rodeado de ilegalidades, ilicitudes e de crimes por todos os lados.
Considera uma manobra de Sarney, ter entregado à primeira secretaria a responsabilidade pela troca do diretor geral, Heráclito Fortes (DEM-PI)?
Nos parece uma tentativa clara de Sarney de se blindar. Ao renunciar a tarefa de indicar o diretor geral e delegar isto a outro partido, é o mais claro enfraquecimento de sua autoridade na condução da gestão e uma tentativa de blindagem que pode não dar muito certo porque fatos novos aparecem todos os dias contra ele.
Pós eleição de Sarney, como o senhor avalia a Casa, que muitas vezes era tida como sóbria, distante dos últimos escândalos.
Existe alguma insatisfação por conta das eleições de Sarney?
Existe um clima de muita apreensão e de indignação por parte de outros. Mais dia, menos dia, a presença de Sarney na presidência se tornará insustentável. Ele não foi capaz de liderar um processo de mudanças. Pelo contrário. A repetição das corrupções, tráfico de influências e nepotismo negam a moralidade das instituições públicas.
O PSOL vai entrar com uma representação?
Estudamos essa possibilidade, porém vamos verificar qual é o momento ideal de apresentarmos no Conselho de ética. No momento, nosso esforço está concentrado na coleta de assinaturas para instaurarmos a 'CPI das Máfias do Senado'.
Quantas assinaturas o senhor já coletou?
Por enquanto duas.

Terra Magazine

Nem "eles" se entendem!

Os representantes do agronegócio pedem para fazendeiros boicotarem os frigoríficos.

A Federação da Agricultura do Pará (Faepa)- braço da CNA no Pará (leia-se Kátia Abreue e CIA) começou a divulgar ontem (24) entre os produtores rurais afiliados a orientação de embargo a 32 frigoríficos que atuam em território paraense. Isso significa não vender, por tempo indeterminado, cabeças de boi para a indústria da carne instalada no Estado. Segundo Carlos Xavier (O empresário do Ano no Pará)“Aquele que puder segurar, que evite vender o animal agora”.

A decisão foi tomada depois de avaliação da Faepa e dos sindicatos ruralistas de que a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), de embargo a 21 fazendas, beneficia diretamente as indústrias de carne. Xavier não faz questão de esconder o nome de quem julga ser o culpado pela crise que vive hoje a pecuária. O vilão, para ele, é o grupo Bertin, que possui quatro frigoríficos nos municípios de Marabá, Redenção, Santana do Araguaia e Tucumã, os maiores em operação no Pará. Matéria do Amazônia Hoje, PA.



POR QUE NÃO VENDER PARA OS FRIGORÍFICOS? Primeiro é que se os pecuaristas não venderem para os frigoríficos, o custo de operação das 32 indústrias vai aumentar porque terão de trazer boi de fora do Estado. E o custo de frete deve ser repassado ao preço final da carne destinada ao consumidor.

Segundo, a conseqüência é que se o embargo tiver a adesão maciça dos produtores rurais a fechar”, avisa Francisco Victer, presidente da União das Indústrias Exportadoras de Carne do Estado do Pará (Uniec).

Outro prejuízo apontado pela entidade seria a volta das atividades de abatedouros ilegais. Hoje, 30% da carne abatida no Pará são de origem clandestina, segundo a Uniec. Os frigoríficos abatem hoje 2,5 milhões de cabeças de boi a cada ano, sendo que 35% da produção vão para o mercado interno e os outros 65% são destinados ao externo. Já Xavier adverte: o embargo aos frigoríficos “não quebra de vez a economia do Estado. “O Pará não precisa trazer boi de fora”, garantiu.

Fonte: Boletim Diário do Portal EcoDebate

Texto e Título adequado pelo Contraponto & Reflexão

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Conferência debaterá SUAS

Com o objetivo de propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é o objetivo da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorre em Marabá hoje e amanhã, nas dependências da Escola Judith Gomes Leitao.


A Conferência é uma realização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Prefeitura de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura(SEASP), que deveria ter como tema central "Participação Popular".

A concepção da conferência seguiria a mesma da nacional ao ressaltar que o diferencial é voltar-se para o protagonismo do usuário da política de assistência social colocando-o como sujeito no controle social.

Outro aspecto importante é a oportunidade de realizar uma avaliação do SUAS com a participação daquele que é o destinatário do serviço. Portanto, presença de toda a rede socioassistencial é fundamental no estabelecimento de metas para os próximos dois anos quando, novamente, a política de assistência social será avaliada.

Lembrando!!!

O Governo do prefeito MAUindo Magalhães (PR), tem se pautado no discurso messianico, e na prática assitencialista com viés inverso do Bom Samaritano. Precisaria compreender que Assistência Social é para garantir àqueles que se encontram em situação de fragilidade as condições para que alcancem os seus direitos, a começar pelo direito ao amparo. Parte-se do princípio que os segmentos desfavorecidos são igualmente titulares dê direitos e que esses direitos lhes têm sido sonegados.

Então é papel do governo a partir das várias ações integradas das secretarias inicia-se, a construção de políticas públicas voltadas à recuperação de sua dignidade e auto estima. Ponto fundamental nesse processo é a própria construção das relações entre o Poder Público e as comunidades assistidas. Pela Assistência Social, esta relação se dará entre dois sujeitos autônomos e não entre um sujeito (Poder Público) e um objeto (comunidade carente). O que se vislumbra é a possibilidade dos assistidos se organizarem de forma independente, elaborarem suas demandas de forma coletiva e passarem a crer mais em si próprios do que na intervenção de qualquer liderança ou autoridade que lhe apareça como "superior". A Assistência Social é, por isso mesmo, uma prática de emancipação. Se vitoriosa, ela produz sujeitos livres e críticos.

Este é o nosso recado para os conferencista!

(Este poster estar impossibilitado de participar do debate)

Funcionário que faz licenciamento de projetos deve ser enquadrado na lei

Se caso haja algum funcionário da SEMMA em Marabá, que faz a mesma coisa que o funcionário do IBAMA fez, deve responder por improbidade.




Funcionário do Ibama que aceitou estudos de Belo Monte é acusado por improbidade


Licenciador do projeto é processado pelo MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. Na ação, ajuizada hoje, 23 de junho, Queiroz é acusado de ter validado estudos ambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte que, segundo técnicos do próprio Ibama, ainda estavam incompletos.

Caso condenado, o coordenador poderá perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração que recebe. Também poderá ficar proibido de contratar com o poder público e de receber créditos ou benefícios fiscais por três anos.

A Eletrobrás e três das maiores empreiteiras do país (Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez), empreendedoras do projeto Belo Monte, encaminharam os estudos de impactos ambientais (EIA) e o relatório de impactos ambientais (Rima) ao Ibama em 30 de março. Em 28 de abril, técnicos do instituto deram um parecer alertando para a falta de uma série de informações nos estudos. Entre os documentos faltantes estão os estudos dos impactos sobre a população indígena.

Em 4 de maio foi a vez do Rima ser criticado. "O Rima não atende a seu objetivo principal, qual seja, de informar e fornecer à população e aos agentes interessados um entendimento claro das consequências ambientais do projeto. Portanto, recomendamos que, para a disponibilização à população e apresentação em audiência pública, este seja revisto, considerando-se os pontos aqui elencados, e atendendo ao diplomas legais e ao termo de referência emitido pelo Ibama", registraram os técnicos. E em mais um parecer, de 20 de maio, eles voltaram a afirmar a necessidade de revisão do Rima.

Apesar das advertências, no mesmo dia 20 de maio Adriano Queiroz declarou os documentos como aceitos pelo Ibama, requisito essencial para a concessão da licença ambiental para o empreendimento. No despacho de aprovação (aceite) dos estudos, Queiroz "libera" a Eletrobrás da apresentação dos estudos de impactos sobre a população indígena e sobre grutas e cavernas e ainda considera desnecessários os estudos sobre a qualidade da água.

"Não faz qualquer sentido a permissão para que se apresente documentos faltantes no momento do aceite, para fase posterior, onde o tempo fica mais escasso para o debate, o que frauda a efetiva participação popular no debate", criticam os procuradores da República Felício Pontes Jr. E Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. "O que parece ressaltar é a tentativa de se antecipar a data do aceite do EIA/Rima, a designação de audiências públicas e, por fim, o licenciamento, dentro do cronograma apresentado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sem considerar a legislação nacional e o respeito aos povos residentes na Bacia do Rio Xingu", complementam

Fonte: MPF -www.mpf.gov.br
Título e Adequação: Contraponto & Reflexão

MP 458 é inconstitucional

Procuradores do MPF apontam inconstitucionalidades na MP 458
Texto foi aprovado pelo Congresso e pode ser sancionado por Lula hoje


Depois de análise minuciosa da Medida Provisória nº 458/2009, procuradores vinculados ao Grupo de Trabalho de Bens Públicos e Desapropriação do Ministério Público Federal apontaram nove pontos que consideram inconstitucionais. O texto foi aprovado em 3 de junho pelo Congresso Nacional e tem prazo até hoje (25/06) para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os três procuradores do Grupo de Trabalho elaboraram nota técnica dirigida ao Presidente da República. A MP, de acordo com o exame jurídico, fere vários artigos da Constituição.

Para regularizar ocupantes ilegais de terras públicas, a nova lei, segundo os membros do MPF, atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental.


É a segunda manifestação pública do MPF contra a MP 458. Na primeira, duas semanas atrás, 37 procuradores da República que atuam na Amazônia assinaram um documento político, também endereçado ao presidente Lula, em que se diziam preocupados com as consequências sociais da nova legislação.
Confira cada um dos pontos que ferem artigos ou princípios defendidos pela Constituição:

1) Atribuição de terras públicas a ocupantes originariamente ilegais. O aproveitamento da omissão do Estado contraria o parágrafo único do artigo 191, que proíbe a aquisição de imóveis públicos por usucapião.

2) Dispensa de licitação para aquisição de áreas com até 1,5 mil hectares. Fere o inciso XXI do artigo 37, pelo qual alienações devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, obedecendo-se os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Também contraria a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite a dispensa para área de até 500 hectares. Pelo texto da MP, seria permitido que o ocupante ilegal fosse beneficiado, com preferência. Mas a única circunstância que o difere de demais interessados na terra seria sua ocupação primitiva, seu pioneirismo na ilegalidade.

3) Beneficiados poderão negociar terras depois de três anos. Segundo o artigo 189 da Constituição, o prazo mínimo é de 10 anos, para evitar que a ocupação do imóvel rural seja mero objeto de especulação. O objetivo constitucional é que a terra sirva como meio de produção e promova o avanço social.

4) Inexistência de menção sobre o processo para identificação de áreas quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais. Desta forma, a MP aumenta a possibilidade de conflitos em razão da titulação indevida destes locais, alterando e comprometendo atributos que garantem a integridade do bioma amazônico, o que é expressamente vedado pela Constituição.

5) Vedação do acesso gratuito a determinados agentes públicos. A medida não permite que sejam regularizadas situações em que o ocupante, seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público no Incra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou nos órgãos estaduais de terras. Ao abrir espaço para que ministros, secretários de Estado, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público possam ter áreas de até 1,5 mil hectares regularizadas, a MP possibilita condutas incompatíveis com ocupantes de cargos públicos, o que afronta os princípios da moralidade administrativa e impessoalidade defendidos pelo artigo 37.

6) Despojamento de bens vinculados à terra. Em média, cada hectare de terra na Amazônia Legal tem um volume aproximado de 30 a 40 metros cúbicos de madeira, o que, em uma área de 1,5 mil hectares, equivaleria a possibilidade direta de exploração de 60 mil metros cúbicos de madeira. Fere o artigo 5 da Constituição, com base no princípio da igualdade. A MP permite que parcela do patrimônio brasileiro seja transferida para terceiros sem que seja dada a mesma possibilidade a outras pessoas supostamente interessadas.

7) Concentração de terras. A Constituição determina a destinação das terras públicas federais, preferencialmente, para o desenvolvimento da política agrícola e para propiciar uma melhor distribuição de terras por meio do plano nacional de reforma agrária. O texto da MP, contudo, possibilita a concessão de imóveis para pessoas físicas que já possuam outras propriedades, bem como para pessoas jurídicas, promovendo concentração fundiária. Para se ter uma ideia, a média de ocupação territorial humana em lotes de assentamentos rurais na Amazônia não ultrapassa os 50 hectares. Uma das razões é justamente a incapacidade isolada de operação familiar em extensões superiores ao apontado. A medida, ao ampliar esse número em até 1,5 mil hectares, evidencia a
entrega do patrimônio da União a empreendimentos com primazia econômica. Além disso, a alienação de terras em si é contraditória, já que são recorrentes as ações de desapropriação para fins de reforma agrária. Futuramente, o governo precisará pagar por essas áreas caso queira reavê-las.

8) Ausência de vistoria nas áreas de até quatro módulos fiscais. Pode redundar na inconstitucional remoção das populações quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais das áreas por eles ocupadas. Além disso, o texto da MP alarga a possibilidade da utilização de "laranjas" para a regularização de terras, já que a comprovação de ocupação anterior a 2004 é feita apenas mediante declaração.

9) Degradação ambiental. A MP exige como condição para que terras sejam regularizadas o mero compromisso de recuperação das áreas degradadas. O artigo 225 da Constituição exige a recuperação efetiva.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República na 4ª Região
(51) 3216-2016 ou 3216-2015 / ascom@prr4.mpf.gov.br
TÍTULO: Contraponto & Reflexão

quarta-feira, 24 de junho de 2009

José Nery pede criação de CPI para investigar atos secretos no Senado

O senador José Nery (PSOL-PA) pediu há pouco a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos secretos praticados no âmbito administrativo do Senado nos últimos 15 anos, assim como os contratos assinados pela Secretaria de Recursos Humanos relacionados a empréstimos consignados para os funcionários da instituição.

Agronegócio X Desmatamento: MPF dá a resposta

MPF/PA: desafio da pecuária do Pará é aproveitar o momento para mudar




MPF/PA: desafio da pecuária do Pará é aproveitar o momento para mudar
Procuradores da República no Pará receberam em audiência, hoje, parlamentares paraenses no Congresso Nacional e garantiram estar abertos ao diálogo com o setor da pecuária

Após duas horas de reunião, parlamentares da bancada paraense no Congresso Nacional saíram da sede do Ministério Público Federal no Pará com informações para repassar ao setor da pecuária. O procurador-chefe da República no Pará, José Augusto Torres Potiguar, avisou: é importante que o empresariado do pare, medite e busque de forma adulta soluções para esse momento, que é uma oportunidade para mudanças concretas há muito ansiadas pela sociedade.
Os procuradores garantiram aos parlamentares que estão dispostos a assinar acordos individuais com os frigoríficos afetados pelas recomendações do MPF, ressaltaram a necessidade de mudanças efetivas nas práticas de todos os envolvidos na cadeia da pecuária e garantiram que as ações no Pará serão estendidas a todos os s da federação.
Além de Potiguar, estiveram na reunião os procuradores Daniel César Azeredo Avelino, Felício Pontes Jr e Ubiratan Cazetta e a subprocuradora-geral da República Débora Duprat, ouvindo as propostas do senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e dos deputados federais Bel Mesquita (PMDB), Zenaldo Coutinho (PSDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB), Zé Geraldo (PT) e Asdrúbal Bentes (PMDB).
O que foi trazido à mídia nos deixou angustiados, disse o deputado Zenaldo. O pensamento suprapartidário aqui é de que nosso passa por um momento difícil, por ter uma importante base econômica comprometida, acrescentou o senador Flexa. Nos discursos de todos, a constatação unânime das perdas causadas pelo boicote de sobre a carne oriunda de 13 frigoríficos que atuam no Pará. Mas também propostas para, nas palavras do deputado Asdrúbal Bentes, compatibilizar os interesses ambientais com os da produção.
O deputado Wandenkolk Gonçalves, após lembrar o próprio passado como agente de crédito na região da Transamazônica e da exigência dos organismos fomentadores de desmatamento de 50% das propriedades, apontou o caminho: pode-se partir da ação concreta do MPF para transformar o Pará em exemplo para o mundo. Não é um bicho de sete cabeças, a Finlândia fez isso, a Europa fez isso, porque não podemos fazer, acrescentou.
Respostas dos procuradores - Não somos inimigos do Estado, nem hipócritas, estamos cumprindo nossa obrigação constitucional e atuando como a sociedade exige, afirmou, ao responder às propostas dos parlamentares, José Augusto Potiguar.
Estamos abertos ao diálogo dentro de três premissas, acrescentou, para listar: estamos conscientes de cumprirmos nosso dever, acreditamos que diálogo se faz com reciprocidade, não unilateralidade e estamos dispostos a assinar acordos individuais com os produtores, respeitadas as exigências legais com prazos exequíveis.
O procurador Ubiratan Cazetta relatou que, até agora, a proposta para Termo de Ajuste de Conduta feita pelo MPF não recebeu contra-proposta, nem dos frigoríficos, nem do governo estadual. Se nós tivermos a capacidade de construir esse acordo, o Pará pode ser o primeiro da Amazônia a exportar bois para a Europa. Mas gordura precisa ser queimada para trazer a pecuária paraense para esse cenário, explicou.
Os produtores paraenses precisam parar de achar que a área de reserva legal de uma fazenda é improdutiva. Pelo contrário, as fazendas podem ser mais produtivas, e com mais diversidade de produção, com a floresta em pé, disse Felício Pontes Jr, falando da diversidade de produtos florestais com alto valor de mercado que podem ser cultivados em áreas de floresta recomposta
Abaixo texto do Movimento Debate e Ação, grupo que rompeu com a Consulta Popular.


A isenção da certificação para a profissão de jornalista e nós

No dia 18 de junho de 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a obrigatoriedade do certificado de jornalismo para o exercício da profissão. O que representa essa decisão? Para Elaine Tavares, jornalista e pesquisadora no Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), da Universidade Federal de Santa Catarina, essa decisão representa uma posição de classe. É “a defesa intransigente dos donos de jornais e empresários da comunicação que querem apenas gente minimamente capacitada para ler, não para ler o mundo. Porque o ser crítico, desejado por Paulo Freire, é um indivíduo perigoso demais. Ele reclama, ele reivindica, ele luta e ele ensina. A elite brasileira não quer isso para o seu povo. Há que mantê-lo sempre atado ao cabresto da ignorância, ao entretenimento, a mais-valia ideológica promovida pelos meios de comunicação de massa. Dá-lhe Big Brother, a Fazenda e outros quetais.”
Na nossa região não é diferente, parece até ser mais grave. Temos um rebanho de ‘jornalista’ que só conseguem, mal e porcamente, ler e decifrar os códigos. Uma matéria recente nos chama atenção, a do assassinato de Luis Lopes de Barros, publicada na edição n.º 1748, do Jornal Opinião, de 18 a 19 de junh0 do corrente ano.
A matéria é assinada por Dinho Santos e inicia assim: O corpo do principal líder da Liga dos Camponeses Pobres, que há anos defendia e participava de invasões de propriedades rurais na região do sul do Pará, Luís Lopes Barros, foi encontrado morto...
A partir da afirmação “participava de invasões de propriedades rurais” é que questionamos, de que forma este ‘jornalista’ lê o mundo? Será que lê o mundo? Ele se acha em algum mundo? Que mundo?
Numa região como o sul e sudeste paraense em que a concentração da terra é latente, que historicamente estiveram sob domínio de pequenos grupos, dos castanhais à pecuarização, e sendo na sua maioria obtidas de forma ilícitas, como, mais recentemente, os casos das tais ‘propriedades’ do grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, resta a pergunta: quem é invasor?
O que representa a luta pela terra? A luta pela terra não é uma questão de ‘invadir’, é sim ocupar todo e qualquer latifúndio. É a luta pela ‘reforma agrária’. Numa leitura crítica do mundo, o companheiro Luis não era um incentivador de ‘invasões’ de terra, era, acima de tudo, um cidadão que em seu tempo deu uma valorosa contribuição para a democratização ao acesso à terra, com a ocupação de terras improdutivas e que não cumpre a sua função social.
Pátria Livre!
Venceremos!

Bem vindo

Wanterlor Bandeira na blogosfera, seja bem vindo!!!

www.blogdowanterlor.blogspot.com

domingo, 21 de junho de 2009

Mangabeira propôe mudanças para proteger Daniel Dantas

Quatro alterações na MP da Amazônia sugeridas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos coincidem com interesses do grupo do banqueiro, dono de 510 mil hectares na região. Ministro rechaça “a mais remota ligação com qualquer empresário”


A reportagem é de Lúcio Lambranho e Renata Camargo, do Congresso em Foco e publicada pelo EcoDebate, 20/06/2009.



O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, propôs ao Congresso Nacional quatro mudanças à chamada MP da Amazônia (458) que coincidem com os interesses dos negócios do banqueiro Daniel Dantas na região. Mangabeira prestou consultoria jurídica para a Brasil Telecom quando a empresa era comandada pelo Grupo Opportunity, de Dantas, entre 2002 e 2005, nos Estados Unidos. Matéria de Os parlamentares acolheram parcialmente três dos quatro itens propostos pelo ministro, incorporados à proposta pelo relator da MP na Câmara, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). As recomendações, às quais o Congresso em Foco teve acesso, foram apresentadas por Mangabeira ao relator durante a tramitação da medida provisória na Casa.
Há três semanas, o ministro voltou a apresentar o documento durante reunião interministerial que tratou do assunto antes de a MP ser aprovada pelo Senado, no último dia 3. A medida provisória, que legaliza cerca de 67 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal, ainda causa polêmica e divide o governo mesmo após sua aprovação no Congresso.
O relator da MP da Amazônia na Câmara teve papel decisivo na redação do texto que está nas no Palácio do Planalto para ser apreciado pelo presidente Lula. Apesar dos protestos da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, o Senado aprovou a versão encaminhada pelos deputados e apoiada pela bancada ruralista, com a alegação de que não haveia tempo hábil para eventuais alterações, o que implicaria o retorno da matéria à Câmara.
Lula tem até o dia 25 de junho para sancionar a lei de regularização de terras na Amazônia. Os ruralistas pressionam para manter o texto aprovado pelo Congresso. Os ambientalistas tentam convencer Lula a vetar as alterações que beneficiam pessoas jurídicas. As mudanças feitas pelos congressistas coincidem com interesses de grandes grupos do agronegócio instalados na região, como a Agropecuária Santa Bárbara, de propriedade de Daniel Dantas.
Terra fora da Amazônia
Asdrúbal Bentes acolheu a quase totalidade das sugestões de Mangabeira e aproveitou uma quinta sugestão do ministro – que não se enquadrava nos limites do grupo do banqueiro – para eliminar uma restrição que impediria a Santa Bárbara de legalizar as terras que mantém na região.
O ministro pedia que proprietários de terras com até um módulo fiscal (que varia de tamanho de estado para estado) fora da Amazônia pudessem ser beneficiados pela MP. Ele sugeria aos parlamentares que alterassem a redação do inciso II do art. 5° da medida provisória.
O inciso não foi alterado. Mas o relator na Câmara acrescentou outro dispositivo na MP para autorizar a participação, mediante processo licitatório, de pessoa jurídica que tenha propriedade rural de qualquer tamanho fora da Amazônia.
A medida abriu caminho para a Santa Bárbara, que possui 510 mil hectares de terra, distribuídos em 28 fazendas, a maioria delas localizada no Pará. Caso a mudança não tivesse sido acolhida, o grupo de Daniel Dantas ficaria proibido de participar do processo porque é dono da Estância Santa Bárbara, situada em Uberaba (MG).
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Assuntos Estratégicos rechaçou qualquer relação entre as propostas do ministro e os negócios do banqueiro na Amazônia. “Nada no processo de elaboração da MP 458, de sua tramitação no Congresso, ou de sua implementação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem a mais remota ligação com qualquer empresário”, diz a nota enviada pela assessoria do ministro.

Curió abre o arquivo

QUEM DIRIA???

Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os documentos, guardados numa mala de couro vermelho há 34 anos, detalham e confirmam a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas.

A reportagem é de Leonencio Nossa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo,21-06-2009.

Até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução. Agora há 16 novos casos, reunidos a partir do confronto do arquivo do major com os livros e reportagens publicados. A morte de prisioneiros representou 61% do total de baixas na coluna guerrilheira.
Uma série de documentos, muitos manuscritos do próprio punho de Curió, feitos durante e depois da guerrilha, contraria a versão militar de que os mortos estavam de armas na mão na hora em que tombaram. Muitos se entregaram nas casas de moradores da região ou foram rendidos em situações em que não ocorreram disparos.
Os papéis esclarecem passo a passo a terceira e decisiva campanha militar contra os comunistas do PC do B - a Operação Marajoara, vencida pelas Forças Armadas, de outubro de 1973 a janeiro de 1975. O arquivo deixa claro que as bases de Bacaba, Marabá e Xambioá, no sul do Pará e norte do Estado do Tocantins, foram o centro da repressão militar.
DESCRIÇÕES
O guerrilheiro paulista Antônio Guilherme Ribas, o Zé Ferreira, teve um final trágico, descrito assim no arquivo de Curió: “Morto em 12/1973. Sua cabeça foi levada para Xambioá”. O piauiense Antonio de Pádua Costa morreu diante de um pelotão de fuzilamento em 5 de março de 1974, às margens da antiga PA-70. O gaúcho Silon da Cunha Brum, o Cumprido, entrou nessa lista. “Capturado” em janeiro de 1974, morreu em seguida. Daniel Ribeiro Calado, o Doca, é outro da lista: “Em jul/74 furtou uma canoa próximo ao Caianos e atravessou o Rio Araguaia, sendo capturado no Estado de Goiás”.
Só adolescentes que integravam a guerrilha foram poupados, como Jonas, codinome de Josias, de 17 anos, que ficou detido na base da Bacaba, no quilômetro 68 da Transamazônica. Documento datilografado do Comando Militar da Amazônia, de 3 de outubro de 1975, assinado pelo capitão Sérgio Renk, destaca que Jonas ficou três meses na mata com a guerrilha, “sendo posteriormente preso pelo mateiro Constâncio e ‘poupado’ pela FORÇA FEDERAL devido à pouca idade”.
Curió permitiu o acesso do Estado ao arquivo sem exigir uma avaliação prévia da síntese, das conclusões e análises dos documentos. Ele disse que essa foi uma promessa que fez para si próprio. Passadas mais de três décadas, a história da terceira campanha ainda assusta as Forças Armadas: foi o momento em que os militares retomaram as estratégias de uma guerra de guerrilha, abandonadas havia mais de cem anos.
“Até o meio da terceira campanha houve combates. Mas, a partir do meio da terceira campanha para frente, houve uma perseguição atrás de rastros. Seguíamos esse rastro duas, três semanas”, relata. “A terceira campanha é que teve o efeito que o regime desejava.”
Um dos algozes do movimento armado na Amazônia, ele mantém um costume da época: não se refere aos guerrilheiros como terroristas, como outros militares. “Em hipótese alguma procuro denegrir a imagem dos integrantes da coluna guerrilheira, daquela juventude”, diz. “O inimigo, por ser inimigo, tem de ser respeitado.”
Ele ressalta que, como um jovem capitão na selva, tinha ideal: “Queria ser militar porque queria defender a pátria, achava bonito. Alguns guerrilheiros tinham os mesmos ideais que nós. Mas nossos caminhos eram diferentes. Eu achava que o meu caminho era o correto. Eles achavam que o deles era o correto. Não eram bandidos, eram jovens idealistas”.
No livro A Ditadura Escancarada, o jornalista Elio Gaspari diz que “a reconstrução do que sucedeu na floresta a partir do Natal de 1973 é um exercício de exposição de versões prejudicadas pelo tempo, pelas lendas e até mesmo pela conveniência das narrativas”. E emenda: “Delas, a mais embusteira é a dos comandantes que se recusam a admitir a existência da guerrilha e a política de extermínio que contra ela foi praticada”.
MOTIM
Essa política de extermínio fica um pouco mais clara com a abertura do arquivo de Curió. Pela primeira vez, a versão militar da terceira e decisiva campanha é apresentada sem retoques por um participante direto das ações no Araguaia.
Curió esteve envolvido no motim contra o presidente Geisel (1977), no comando do garimpo de Serra Pelada (1980-1983), na repressão ao incipiente Movimento dos Sem-Terra no Rio Grande do Sul (1981) e à frente de uma denúncia decisiva no processo de impeachment de Fernando Collor (1992).
O arquivo dá indicações sobre a política de extermínio comandada durante os governos de Emílio Garrastazu Medici e Ernesto Geisel por um triunvirato de peso. Na ponta das ordens estiveram os generais Orlando Geisel (ministro do Exército de Medici), Milton Tavares (chefe do Centro de Inteligência do Exército) e Antonio Bandeira (chefe das operações no Araguaia). Curió lembra que a ordem dos escalões superiores era tirar de combate todos os guerrilheiros. “A ordem de cima era que só sairíamos quando pegássemos o último.”
“Se tivesse de combater novamente a guerrilha, eu combateria, porque estava erguendo um fuzil no cumprimento do dever, cumprindo uma missão das Forças Armadas, para assegurar a soberania e a integridade da pátria.”
O QUE FOI A GUERRILHA
Em 1966, integrantes do PC do B começaram a se instalar em três áreas do Bico do Papagaio, região que abrange o sul do Pará e o norte do atual Estado do Tocantins. A Guerrilha do Araguaia era composta por uma comissão militar e pelos destacamentos A, B e C.
Da força guerrilheira, 98 pessoas pegaram em armas ou atuaram em trabalhos de logística. Deste total, 78 foram recrutadas pelo partido nas grandes metrópoles brasileiras e 20 na própria região do conflito.
Entre 1972 e 1974, as Forças Armadas promoveram três campanhas na tentativa de eliminar a guerrilha - só venceu na última. A repressão contou com cerca de 5 mil agentes, incluindo homens das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil.
O conflito deixou um saldo de 84 mortos, sendo 69 guerrilheiros ou apoios da guerrilha, 11 militares e 4 camponeses sem vínculos com o partido ou o Exército. Vinte e nove guerrilheiros sobreviveram às três campanhas.

CADEIA NELES!!!!

sexta-feira, 19 de junho de 2009

39 empresas confirma boicote ao boi do desmatamento

> Mesmo assim, até agora, nenhum dos frigoríficos processados atendeu à
> exigência do MPF: cumprir a lei para continuar vendendo


Chega a 35 o número de respostas positivas enviadas ao Ministério Público Federal por empresas notificadas das ilegalidades na indústria pecuária do Pará. Além dos maiores varejistas do país, Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart, supermercadistas, atacadistas e indústrias paraenses e de outros Estados já comunicaram a suspensão
das compras que faziam dos frigoríficos e fazendas processados pelo MPF.

Entre as empresas que responderam positivamente ao MPF estão Vicunha Têxtil, Vulcabrás, Ypê, Sadia e Gelita do Brasil (responsável pela produção de 15% de toda gelatina consumida no mundo). A decisão das empresas representa garantia aos consumidores finais de que alimentos, sapatos, roupas, produtos de higiene e limpeza não contêm subprodutos dos bois do desmatamento. E também evita que os empresários sejam incluídos em processos que pedem indenização por danos ambientais a quem participa da cadeia da pecuária ilegal.

No total, foram enviadas 69 recomendações. Das 39 respostas recebidas até agora (lista abaixo), quatro empresas recomendadas responderam solicitando mais prazo para tomar as providências necessárias, o que foi concedido. Outras quatro empresas argumentaram que já exigem selos de inspeção federal e notas fiscais ao comprarem produtos dos frigoríficos processados. Para essas, o MPF deve reforçar a advertência, porque entende que tais documentos não representam controle eficaz do ponto de vista ambiental.

Foram reunidas provas suficientes da responsabilidade dos frigoríficos
no desmatamento e quem não atender a recomendação e continuar comprando
deles será processado como responsável solidário pela derrubada ilegal
cometida em terras paraenses, diz o procurador da República Daniel César
Azeredo Avelino, um dos responsáveis pelo caso.

Legalidade - Apesar da proposta de acordo feita pelo MPF, para que os
frigoríficos se enquadrem às exigências legais ao comprar gado no Pará,
até agora nenhum empresário do setor aderiu ao Termo de Ajuste de Conduta apresentado. O objetivo do TAC é, em prazos realistas, trazer os produtores do setor pecuário para a legalidade e garantir controle da sociedade sobre a atividade produtiva.

O MPF propôs uma séria de medidas, a serem financiadas pelos próprios criadores, frigoríficos e pelo governo do Pará. O primeiro passo seria o georreferenciamento das propriedades rurais, registrando a localização e o tamanho das fazendas para os órgãos de fiscalização, que hoje em dia não têm essa informação.

Para isso, os fazendeiros terão que aderir ao Cadastro Ambiental Rural,implementado em 2007 no Pará. Até agora, das 110 mil propriedades rurais que produzem gado no estado, apenas mil entraram no cadastro. Também terão que concordar em solicitar licença ambiental para suas atividades, apresentar um cronograma de recuperação das áreas degradadas e aderir ao sistema de rastreabilidade da carne.

A hora é de disposição para sair da ilegalidade. Se confirmados, esses acordos serão históricos, porque um setor da importância da pecuária estará dando exemplo, demonstrando compromisso social e ambiental com a região amazônica. É o que esperamos, afirma o procurador da República Ubiratan Cazetta.

Veja quem respondeu à recomendação do MPF até agora:

> 1.Pão de Açúcar: atendeu à recomendação
> 2.Santos: atendeu à recomendação
> 3.Bramil Supermercados: atendeu à recomendação
> 4.Atacadão: atendeu à recomendação
> 5.Mateus Supermercados: atendeu à recomendação
> 6.Makarú Ind e Comércio: atendeu à recomendação
> 7.Centro Sul: atendeu à recomendação
> 8.Vicunha Têxtil: atendeu à recomendação
> 9.Lopesco: atendeu à recomendação
> 10.Roldão: atendeu à recomendação
> 11.Carrefour: atendeu à recomendação
> 12.Solabia: atendeu à recomendação
> 13.F.C. Oliveira: atendeu à recomendação
> 14.Sadia: atendeu à recomendação
> 15.Bonanza Supermercados: atendeu à recomendação
> 16.Nutron: atendeu à recomendação
> 17.Asa Ind e Com: atendeu à recomendação
> 18.Raymundo da Fonte S.A: atendeu à recomendação
> 19.Wal-Mart: atendeu à recomendação
> 20.Dilly Nordeste S.A: atendeu à recomendação
> 21.Gelita do Brasil: atendeu à recomendação
> 22.Del Monte: atendeu à recomendação
> 23.Vulcabrás: atendeu à recomendação
> 24.Barra Carnes: atendeu à recomendação
> 25.Frangos Cearense: atendeu à recomendação
> 26.Líder: atendeu à recomendação
> 27.Ypê: atendeu à recomendação
> 28.Vicunha: atendeu à recomendação
> 29.Mauricea Alimentos: atendeu à recomendação
> 30.Bompreço: atendeu à recomendação
> 31.WMS: atendeu à recomendação
> 32.Nordeste: pediu prorrogação de prazo
> 33.GR: vai atender mas pediu prorrogação de prazo
> 34.Formosa: vai atender mas pediu prorrogação de prazo
> 35.Rousselot: vai atender mas pediu prorrogação de prazo
> 36.BBA: confia nas garantias dos frigoríficos
> 37.Makro: confia nas garantias dos frigoríficos
> 38.Comcarne: confia nas garantias dos frigoríficos
> 39.Seara: confia nas garantias dos frigoríficos
>
>
Fonte: MPF

Uma carta a Sarney

Caro presidente José Sarney,

pensei em várias formas de comentar a crise do Senado e o seu discurso-desabafo de terça-feira. Perdoe-me a petulância, mas não encontrei outro jeito melhor de dizer o que penso e sinto sobre tudo isso do que escrevendo-lhe esta carta aberta.
Sei que ainda sou muito jovem para dar conselhos a um ex-presidente da República próximo de completar 80 anos, o que não me impede de usar este espaço público para apresentar-lhe uma sugestão diante do impasse vivido pelo Senado.
Escrevo-lhe porque lhe quero bem, testemunha que sou da maneira lhana como sempre tratou os jornalistas. Posso imaginar o drama pessoal que está vivendo, no olho do furacão político, bem no momento em que a sua filha enfrenta os desafios de mais uma delicada cirurgia.
Chegamos, porém, a um ponto da degradação das práticas parlamentares em que já não bastam discursos, remendos, providências de emergência, costurar acordos de cúpula, demitir meia dúzia de funcionários ou chamar a Fundação Getúlio Vargas para corrigir as distorções mais evidentes.
Concordo que a crise não é somente sua, presidente Sarney, mas do Senado, como o senhor disse na parte central do seu discurso, embora este já seja seu terceiro mandato à frente da Casa, sempre com plenos poderes.
Exatamente por isso, ao contrário do que pensam alguns colegas meus, não acho que a sua simples renúncia neste momento seja capaz de dar um fim à crise e restabelecer a credibilidade do Senado junto à opinião pública.
Fomos tão longe nesta triste sequência de denúncias sobre desmandos e privilégios inadmissíveis, que agora já não se trata de encontrar um ou meia dúzia de culpados. O problema é o conjunto da obra e o tamanho do estrago na imagem da instituição.
Diante disso, presidente Sarney, proponho a renúncia coletiva da mesa do Senado e a convocação de novas eleições no menor prazo possível.
Esta nova eleição deveria ser baseada numa carta de princípios em que todos os candidatos a membros da Mesa, começando pela presidência, se comprometam a restaurar princípios básicos de moralidade no uso dos recursos públicos.
Depois de 60 anos de vida pública em que o senhor ocupou todos os cargos possíveis na República, creio que este gesto não seria entendido como fuga à responsabilidade nem como fraqueza diante da gravidade da crise.
Ao contrário, será talvez o gesto de grandeza mais nobre da sua carreira que se confunde com a redemocratização do país.
De nada adianta agora discutir ou rebater cada uma das denúncias feitas a senadores e funcionários da Casa, como deixou bem claro seu melancólico discurso da tribuna em que chegou a afirmar: “É injustiça do país julgar um homem como eu, com tantos anos de vida pública”.
Injustos podem ser os homens, não o país, que tem todo o direito de julgar qualquer um de nós, independentemente da antiguidade ou do posto que ocupamos no momento.
Ao lhe prestar solidariedade esta manhã, ainda em meio à sua viagem ao exterior, o presidente Lula também foi infeliz ao dizer que o senhor “tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”.
De acordo com o que diz o nunca demais lembrado Artigo 5º da Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…)”. Somos todos, portanto, pessoas comuns.
Por isso, a melhor resposta que o senhor poderia dar neste momento a todos os que o acusam é justamente abrir mão do poder, junto com seus pares do comando do Senado, abrindo caminho para que a instituição possa encontrar um novo começo.
Em respeito à sua própria biografia, caro presidente Sarney, penso que quanto mais durar esta agonia do Senado, que o atinge tanto no campo pessoal como no político, pior será para o senhor e para a instituição que representa.
Com estima e respeito,
Ricardo Kotscho
Antonio Candido e a USP
Ainda sobre a crise sem fim da USP, tema do post que escrevi ontem sobre as comparações indevidas que estão sendo feitas entre episódios de ocupação policial em 1968 e 2009, reproduzo aqui as sábias palavras do professor Antonio Candido ditas na terça-feira em ato de repúdio à repressão na universidade:
“Estou aqui por uma simples razão: para fazer um protesto veemente contra a intervenção da força policial no campus universitário. Isso é um atentado aos direitos mais sagrados que as pessoas têm de discutir, debater e agir, sem nenhuma pressão do poder público”.
O professor tem toda razão. Aos leitores que me criticaram pelo que escrevi, justificando a ação policial da semana passada na USP, quero dizer que faço minhas as palavras dele. Não sou o dono da verdade. Os argumentos dele e de muitos de vocês me convenceram de que não é desta forma que se irá encontrar uma saída para a crise da nossa maior universidade.


Enviado por: Ricardo Kotscho -

A caminho do renanismo



No seu duscurso de defesa o presidente do senado José Sarney (PMDB), disse que não sabia qeu seus dois netos eram lotados no senado. Como diz o Isnande, é "oléo de peroba nele!!".

Um manifesto expedido hoje já pede o afastamento do senador das funções de presidente da casa alta. Dessa forma ele segue o mesmo caminho do senador Renan Calheiros (PMDB,) seu aliado de primeira hora.

Palmas para cozinha!





Quando não se tem obras, inaugura até cozinha!

O Fracassado governo petista no Pará, perdeu uma grande oportunidade para tentar fazer a diferença. Por outro lado têm se diferenciado dos antecessores. Como este governo não tem obras para inaugurar, semana passada a governadora inaugurou a cozinha do Hangar Eventos.

Falta estradas, aumento salarial, a Saúde estar cada vez mais doente, são tantos problemas que até hoje o "governo popular" não acertou ainda o caminho. Continua sem direção.

Loteamentos:A nova frente de expansão

Delta Ville é o mais novo empreendimento do Grupo Novo Progresso.

Pelo menos mais seis grandes empreendimentos deverá aquecer o mercado imobiliário na cidade. Essa semana entrou dois pedidos de análise de projetos de loteamentos/conodiminíos no Conselho Gestor do Plano Diretor.

Entre eles o mega loteamento do grupo Novo Progresso que se localizará na rodovia Transamazõnica km 9 - sentindo Sao Joao do Araguaia. O Conselheiro Ribamar Ribeiro Junior foi escolhido para analisar o referido projeto.

MP neles!!

Por outro lado, um grupo de conselheiros deve entrar no MP para pedir as providencias contra um empreendiemto que nao respEitou os prazos e as etapas para contrução do condominio. É o grupo Direcional consorciado com o Construfox na mira dos conselheiros.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

AMAT: Agronegócio em destaque!!

O prefeito Luciano Guedes (PDT) representante-mor do latifúndio no Sul do Pará, ganhou destaque na mídia e apoio de lideranças. No início do mês liderou uma grande comitiva de vereadores e prefeitos a Brasília em busca de apoio ao Decreto que visa o Plebiscito de Carajás.

Esta semana foi capa dos principais jornais e noticia dos telejornais, por ter articulado junto ao governo do estado a reunião do TAC dos frigorifeiros.

Enquanto isso, o presidente da entidade desapareceu.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Banco Mundial rompe contrato com a Bertin

Banco Mundial rescinde contrato com a Bertin e exige dinheiro de volta:
Amigos da Terra pede que o BNDES faça o mesmo


Amigos da Terra - Amazônia Brasileira anuncia que, após três anos de acompanhamento, conseguiu confirmar, na noite de ontem, um importante objetivo de campanha: fazer com que a International Finance Corporation (IFC), braço para setor privado do Banco Mundial, voltasse atrás em sua decisão de financiar a expansão na Amazônia do frigorífico Bertin, objeto de um contrato em março de 2007. Fontes internas do IFC, em Washington, confirmaram à entidade que o banco já decidiu cancelar o contrato com o frigorífico - maior exportador do Brasil e segunda empresa do setor no mundo - e solicitar o imediato pagamento do valor ainda pendente, equivalente a US$ 30 milhões. O banco também convocou uma reunião interna no final do mês para avaliar os próximos passos.
Desde 2006 Amigos da Terra tem mantido informada a diretoria do IFC sobre as graves violações de sua política que este empréstimo, de US$ 90 milhões, representava. Junto com as entidades do GT Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, alertou o conselho do banco para a falta de estudos sobre os impactos e para os impactos que seriam gerados pelo aumento de sua capacidade industrial em três estados da Amazônia. Depois, chegou a informar o conselho sobre o fato de que os documentos submetidos para a aprovação interna apontavam para informações substancialmente diferentes da realidade. Mesmo assim, o empréstimo foi assinado.


Sucessivamente, se confirmaram todos os desdobramentos antecipados pela entidade. A Bertin não só seguiu comprando gado de produtores ilegais, mas ampliou suas compras na região, afetando terras indígenas e florestas de forma crescente. Objeto de multas milionárias por parte do IBAMA, procurou sustá-las até que foram objeto de divulgação pública. Em abril deste ano, no relatório A Hora da Conta, Amigos da Terra denunciou que a Bertin realizava, em sua planta de Tucumã, compra de gado de São Félix do Xingu, algo que contrariava um compromisso assumido com a IFC em janeiro de 2008.

O Ministério Público Federal usou amplas partes de referido relatório de Amigos da Terra para entrar, na semana passada, com uma ação contra a empresa, inclusive com pedido de indenização milionária por danos provocados. Também na semana passada, a Greenpeace divulgou os mapas georeferenciados de diversas fazendas fornecedoras da empresa, todas em condição de ilegalidade. Na última quarta-feira, os principais supermercados anunciaram o corte do fornecimento de gado amazônico da Bertin e de outros frigoríficos, atendendo assim a intimação do MPF.
O diretor de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi , comemorou a decisão: "Parabenizamos o IFC pela decisão e esperamos que isso sirva de lição no futuro. Agora o importante é que o BNDES faça o mesmo: como pode um banco público seguir sócio de uma empresa com tamanhos passivos? Na segunda-feira solicitaremos a inclusão dos financiadores no pólo passivo das ações que estão correndo na Justiça Federal". O BNDES, no ano passado, financiou a Bertin com mais de R$ 2,5 bilhões e adquiriu expressiva participação na mesma. Smeraldi concluiu: "conforme alertamos em nosso relatório de abril, chegou realmente a hora da conta: a hora em que os bancos acatem nossa proposta de começar financiar uma drástica redução da área ocupada pela pecuária na Amazônia, para um terço da área hoje utilizada, pondo fim a qualquer expansão."

São Paulo, 13 de junho de 2009
Fonte: Noticias da Amazônia

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Ele sentou no banco dos réus






Pela primeira vez a ditadura vai a júri, mesmo não sendo julgado pelos crimes da período represssor.



Símbolo da repressão militar, o araponga da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, sentou na ultiam sexta feira (05) no banco dos réus, no fórum da cidade satélite de Sobradinho, acusado de matar pelas costas, em fevereiro de 1993, um menor e ferir outro na mão. As vítimas - dois irmãos - teriam invadido uma chácara do oficial. O julgamento virou, por via indireta, um juízo do regime militar


A estratégia da defesa e da acusação em expor o passado do réu no combate à Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970, transformou Curió no primeiro oficial a ser "julgado" em tribunal de júri por crimes cometidos na ditadura. Tanto Augustino Veit, representante da esquerda e assistente de acusação, quanto a defesa de Curió deixaram de lado os dados do processo da morte do menor Laércio Xavier da Silva, de 14 anos, e a lesão contra Leonardo Xavier da Silva, à época com 13 anos, para falar da atuação do agente no combate à guerrilha no Bico do Papagaio, na divisa do Pará com Tocantins. O primeiro a pronunciar a palavra "Araguaia" foi Veit, que no governo Lula chefiou a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Ele sustentou que os menores eram "servos" de oficiais que tinham chácaras no condomínio Sobradinho dos Melos.

Veit gastou parte de seu tempo para falar da biografia de Curió, do combate aos guerrilheiros a conflitos com padres na década de 80. (...)


O ex-agente surpreendeu o júri ao admitir que conhecia as táticas de uma guerra suja. "Não posso negar que sou um especialista", disse. "Como especialista, se eu quisesse maquiar os fatos, eu teria colocado um revólver na mão de um menor. Mas eu não mexi na área do ocorrido. Se eu quisesse criar obstáculos para a Justiça, eu teria eliminado a única testemunha e desaparecido com o corpo. Isso seria mais um crime impune da polícia."

O promotor pediu a absolvição. Os sete jurados absolveram Curió por 4 votos a 3 das acusações de homicídio duplamente qualificado e de lesão corporal


Fonte:
http://blogdoclausewitz.blogspot.com/2009/06/um-curio-bom-de-tiro-e-finalmente-uma.html

Titulo e adaptação: Contraponto & Reflexão

NÃO HÁ MP 458!!

Enquanto a regularização de terras privadas está sendo agilizada, as terras indígenas, quilombolas e tradicionais continuam seguindo procedimentos que levam décadas para serem concluídos. De um total de 846 terras indígenas, apenas 393 estão registradas ou homologadas. Das mais de mil comunidades quilombolas existentes, até fevereiro de 2008 apenas 82 territórios quilombolas encontravam- se titulados em todo país, sendo que o governo Lula do PT entregou apenas sete títulos para comunidades quilombolas desde 2003 e no ano de 2008 não regularizou nenhuma comunidade quilombola.

CRIMINALIZAÇÃO SOFRIDA PELOS MILITANTES DO PSOL DE CAMETÁ

Na terra de Gerson Peres (PP) partido da ditadura militar, PSOL e criminalizado!

O histórico de resistência popular em Cametá remonta ao período colonial, sendo esta região o berço histórico da Revolução Cabana no inicio do século 19. Não por acaso as elites mais reacionárias do Pará se encastelaram nesta cidade para “derrotar” os insurgentes e estabelecer Cametá como “A cidade invicta”. Os métodos usados por estas elites oitocentistas para perpetuar a opressão aos povos tocantinos e manter seus privilégios políticos inalterados vão desde a difamação pública à eliminação física, o que foi e vem, reiteradamente acontecendo nesta cidade.
Neste sentido, descrevo algumas das diversas ações diretas de perseguição política, física, psicologia e moral que nossa militância vem sofrendo. É urgente que nosso partido, dirigentes e movimentos que influenciamos e/ou dirigimos passem da sensibilização à uma ação concreta de solidariedade ativa frente aos fatos descritos abaixo.
O tempo urge e a cada segundo as conspirações de bastidores, nas instituições de Estado e pela imprensa marrom se articulam para derrotar aqueles que diante de todos os ataques, e sob todas as formas de opressão e sofrimento causados pela mais cruel face do Capitalismo contemporâneo não se vendem e nem se rendem!
Pedimos socorro aqueles que vemos como camaradas nessa trincheira, todas as formas de apoio são necessárias e urgentes para nós, notas de apoio, monções de repúdio, assessoria jurídica e até, a presença na próxima sessão da CPI da Pedofilia em Cametá, que ainda não tem data confirmada, mas deve ocorrer ainda neste mês.

Cametá, margem esquerda do rio Tocantins, 10 de junho de 2009.

José Pessoa
Dir. PSOL – PA
Pres. PSOL/Cametá

quinta-feira, 11 de junho de 2009

34 ANOS



Exatamente há 34 anos atrás um menino nascia com muita vontade de viver e entrar para história da família.


Numa manhã de sexta feira (11 de junho de 1975) um Fusca (como este foto), iniciava uma longa trajetória pela Rodovia Transamazônica, desafiando obstáculos e sendo parado pelas tropas militares da então força repressora da Guerrilha do Araguaia. Eles não sabiam quem estava por nascer!

Papai se desesperava a medida que os atoleiros aumentava. Mas depois de muita fé, em fim chegamos as mãos do ex-prefeito e médico falecido, hoje homenageado com escola, conjunto residencial e o hospital regional.

Naquela sala de parto em frente a travessa Santa terezinha e a Escola Plínio Pinheiro, que anos depois este memso menino iniciava sua militância política. E que sua mãe derramou seu suor para ajudar o sustento da família de sete filhos.

Lembrar um pouco desta parte da vida me faz refletir a gratidão a meus pais que nos trouxe de volta a cidade para ESTUDAR. Mesmo não tendo estudos meus pais sempre se dedicaram a formação dos filhos.

Quanto ao Fusca, ele foi de fato o meio transporte mais urgente e barato para locomover uma mãe gravida e dar a luz a um pequeno menino "lambuzado" como ela dizia.

poster

Libertação dos presos políticos do MAB

Após várias pressões de entidades e movimentos sociais e 44 dias de prisão, foram soltos: Esmael Rodrigues Siqueira, Roquevan Alves Silva, Maria Edna Almeida Moreira, Odecio Monteiro Silva.

Os quatro militantes são integrantes de movimento social, Vía Campesina Pará, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e foram presos após mobilizações em Tucuruí contra construção de mais uma eclusa no rio Tocantins.
A decisão demorou um mês e 2 dias para sair, constando a desproporcionalidade do tempo de julgamento desse habeas corpus em relação a outros da mesma câmara, como o do ex-Dupato Luiz Sefer, acusado de pedofilia que levou um dia para ser concedida a liminar favorável ao réu.
Os demais libertados acusam o Estado, inclusive o Ministério Público, e o interesse privado, por meio da empresa Eletronorte, em serem os principais responsáveis pela prisão.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Almir Gabriel: "Governo de Ana Julia é um desastre"

Poxa!! Até o ex-governador Almir Gagá tira sarro deste governo.

Em longa entrevista no Jornal Diário do Pará, edição de domingo (07) o ex- governador mete a lenha no desgoverno do PT.

Retomando sua avaliação sobre a situação política no Pará, Almir classifica como "muito ruim" o governo de Ana Júlia. Ele garante que, apesar da distância, se mantém sempre muito bem informado sobre o que ocorre por aqui. As informações chegam até ele através de pessoas que vão procurá-lo em Bertioga, por telefone ou simplesmente pela leitura dos jornais.

"É um governo sem obras, sem projetos e sem políticas públicas, especialmente nas áreas de segurança pública, saúde, educação e transporte", afirmou Almir Gabriel sobre a administração atual do Estado. "Eu acho que o povo paraense já se arrependeu", completou. Em 2006, Jatene poderia disputar a reeleição, e era isso o que desejavam seus correligionários e amigos mais próximos.

MST faz jornada pela Educação

O Governo do PT fez corte de 62% dos recurso do PRONERA


Em todo o Brasil, estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fazem jornada nacional de lutas com manifestações em todo o país em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera), nesta segunda-feira (08/06).

Estão sendo realizados protestos em 15 estados, com a ocupação de oito superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pelo Pronera, que tem a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de alfabetização; ensino fundamental e médio; cursos profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização.

Para o MST o corte no orçamento do Pronera é um grande retrocesso e caminha na contramão das necessidades dos trabalhadores rurais.

Fonte: MST / Título: Contraponto & Reflexão

Comentando

Nosso comentarista "Trotrosk" tem animado o poster a continuar firme com o Blog. Segundo ele, este é um espaço necessário para reflexão, denúncias, informação e para o bom debate. Parabéns Ivo!!

NEPOTISMO

Algumas fontes indicam que a SEMMA se tornou mais uma CONSULTORIA para aprovar projetos e licenciamentos,do que uma secretaria capaz de fiscalizar e licenciar corretamente as ações de cunho ambiental.

O Ministério Público deve receber em breve denúncias quem vão indicar o nome de que usa a intituição para ganhar dinheiro.

Amigos e Inimigos da Amazônia

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) divulgou nesta sexta-feira (5/6), Dia do Meio Ambiente, a primeira edição do prêmio "Amigo" e "Inimigo da Amazônia", voltado para os parlamentares que atuam no Congresso Nacional.

A lista é dividida em duas categorias: "espécies nativas", para os parlamentares da região da Amazônia, e "espécies exóticas", para aqueles de outras regiões do país.

Entre os inimigos da Amazônia, está a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da Medida Provisória 458 aprovada na última quarta-feira (3/6) no Senado, chamada pelos ambientalistas de "MP da grilagem". O texto permite a regularização de terras ocupadas na região da Amazônia.

Também entre os inimigos está o senador Romero Jucá (PMDB-RR), por ter, segundo os ambientalistas, liderado a bancada do governo na aprovação da MP 458 com rejeição dos destaques apresentados pela senadora Marina Silva (PT-AC), que poderiam melhorar a proposta na visão dos organizadores do prêmio.

Parlamentares amigos e inimigos da Amazônia:

Amigos - Espécies nativas
Senadora Marina Silva (PT-AC)
Senador José Néri (PSol-PA)
Deputado Sarney Filho (PV-MA)
Deputado Paulo Texeira (PT-SP)

Amigos - Espécies exóticas
Senador Aloízio Mercadante (PT-SP)
Senador Cristóvão Buarque (PDT-DF)
Senador Renato Casagrande (PSB-ES)

Inimigos - Espécies nativas
Senadora Kátia Abreu (DEM-TO)
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Deputado Homero Pereira (PR-MT)

Inimigos - Espécies exóticas
Deputado José Nobre Guimarães (PT-CE)
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC)

Fonte: UOL noticias

sábado, 6 de junho de 2009

LUTO: 1° ANO





Ao meu pai -

Para onde fores, Pai, para onde fores
Irei também, trilhando as mesmas ruas…
Tu, para amenizar as dores tuas,
Eu, para amenizar as minhas dores!
Que coisa triste! O campo tão sem flores,
E eu tão sem crença e as árvores tão nuas
E tu. Gemendo, e o horror de nossas duas
Magoas crescendo e se fazendo horrores!
Magoaram-te, meu Pai?! Que mão sombria,
Indiferente aos mil tormentos teus
De assim magoar-te sem pesar havia?!
- Seria a mão de Deus?! Mas Deus enfim
É bom, é justo, e sendo justo, Deus,
Deus não havia de magoar-te assim!
II
Madrugada de sete de junho.
sonhando, acordo com o telefonema, o oficio da agonia
Meu Pai nessa hora junto a mim morria
Sem gemido, assim como um cordeiro!
E eu nem lhe ouvi o alento derradeiro!
Quando acordei, cuidei que ele dormia
E disse ao meu irmão papai se foi!
“Acorda-o”! vamos vê-lo.
E saí para ver a Natureza!
Em tudo o mesmo abismo de beleza
Nem uma névoa no estralado véu…
Mas pareceu-me, entre as estrelas flóreas,
Como Elias, num carro azul de glórias,
Ver a alma de meu Pai subindo ao Céu!
E suas contruções aqui na terra para provar que em vida,
se fez com suor e trabalho.

(POEMA DE AUGUSTO DOS ANJOS, ADAPTADO POR ESTE POSTER)

07 DE JUNHO

7 DE JUNHO

De volta a "minha casa"

Depois de vários anos sem fazer uma visita,ou participar de uma atividade religiosa. Um domingo desses, fui fazer uma visita ao hoje templo denominado de "Gamaliel". Fui recebido com bastante alegria pelos congregados e dirigentes.

No banco, ou seja, na cadeira pude contemplar vários rostos ainda remanescentes do antigo templo central da 13 de maio. A fé daqueles que confiam firmemente é caracterizada pelas suas permanências. Novas caras surgiram e novas vozes entoam outros cantos. Mas o roteiro é o mesmo, com canticos da harpa cristã, leitura da palavra, coros e pregação.

Quando fui apresentado, a saudação foi de que "eu pertência aquela casa, e portanto eu seria sempre bem vindo".

O mundo é cada vez mais dinâmico!

IMAGEM DA SEMANA

POLUIÇÃO SONORA: A Leolar sabe como fazer!

Em Marabá “as lojas que agradam mais”, são campeãs em poluição sonora.


A legislação ambiental disciplina o controle da poluição de um modo geral, por exemplo: obrigando o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, entre elasas que emitem elevados níveis de sons, ruídos e vibrações.

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”, cujo artigo 54 considera crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem amortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Como a poluição sonora pode causar danos àsaúde humana, afetando os sistemas auditivo e nervoso das pessoas, pode aquele que a provocar ser enquadrado no disposto nesse artigo da lei, sujeitando-se a penas de reclusão de um a quatro anos,além de multa.

Em Marabá os carros de sons de várias lojas, entre elas ás do grupo Leolar, ferem a lei, e não há qualquer tipo de fiscalização. A SEMMA que deveria atuar efetivamente para fazer cumprir a lei, não tem coragem de encarar os poderosos, que são seus parceiros e eventos esporádicos.

Copa 2014: Coca-Cola dar ás cartas

Aos Paraenses.


Todos nós sabemos da incompetência dos nossos políticos.

Eles maltratam o Pará há décadas, buscando apenas benefícios próprios.

Mas desta vez foram longe demais.

Foi uma derrota humilhante que Belém do Pará sofreu pra Manaus na escolha das subsedes da Copa 2014.

Manaus não tem estádio, comunicações, infraestrutura e nem tradição de futebol.

No entanto, venceu a disputa.

Há muito que a FIFA deixou de ser uma entidade técnica e respeitada para ser uma entidade suspeita, que faz acordos e conchavos políticos de ocasião.

Desta vez, não foi diferente.

Repudiemos a incompetência do governo do Estado e da prefeitura de Belém.

Mas repudiemos, sobretudo, todos nós paraenses, a COCA COLA.

A COCA COLA é patrocinadora oficial da FIFA, portanto, dá as cartas na entidade.

Essa empresa multinacional que muito fatura à custa do Pará foi a responsável por comandar o lobby para a escolha de Manaus como subsede da Copa.

É lá que a Coca Cola tem uma das suas maiores fábricas no mundo, embora seja em Belém e no Pará que fature alto com o consumo de suas bebidas.

Basta!

Mandemos a COCA COLA pra PUTA QUE O PARIU.

Essa empresa traiu o PARÁ.

A Coca Cola já sabia o resultado com antecipação, tanto que bancou para Manaus um mega show do Jota Quest na vigília do anúncio do resultado.

Bebamos qualquer outra coisa, menos Coca Cola.

Vamos dar um basta pra esses governos de Anas e Dudus, a dupla incompetente que comanda esse infeliz estado e essa infeliz cidade.

Mas vamos, sobretudo, dar um BASTA à COCA COLA, a empresa que traiu o Pará.

Comece hoje mesmo a boicotar os produtos dessa empresa.


Atenciosamente,


Comitê em Defesa da Honra e da Vergonha dos Paraenses


TEXTO ENVIADO POR sonia@construtorabrunomileo.com.br

IMPRENSA MARRON E COMPRADA

A denúncia apresentada pelo senador José Nery não repercutiu na imprensa paraense e principalmente nos jornalecos do Sul e Sudeste do Pará. A denúncia foi baseada em um Dossiê de três advogados trabalhistas contra a Vale, acusando-a de fazer ameaças e de intimidar moradores, com apoio do prefeito petista Darci Lermen, para desocupação de terras que facilitará o escoamento do minério do Projeto Salobo, localizado na fronteira do município de Parauapebas com Marabá.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

A Vale é denunciada na tribuna do senado




LEIA O DISCURSO DO SENADOR NA INTEGRA REALIZADO HOJE PELA MANHÃ.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, quero me reportar a fatos concretos que envolvem a grande e poderosa empresa brasileira Vale do Rio Doce e a sua atuação no Estado do Pará, especialmente nas regiões sul e sudeste, onde estão os seus grandes projetos de mineração.
Recebi denúncia subscrita por três advogados trabalhistas de Parauapebas – Carlos Viana Braga, Geraldo Pedro de Oliveira Neto e Rubens Motta de Azevedo Moraes Júnior –, dando conta de posturas autoritárias da Companhia Vale no trato com a população pobre da região. E mais: tal postura tem contado com a subserviência da Prefeitura de Parauapebas e do Judiciário local, demonstrando a grande influência política que essa empresa possui no Pará, provocando total dependência dos Poderes Públicos, quando são feitos pleitos que causarão prejuízo ao poderoso grupo privado.
O caso envolve ameaças aos moradores atingidos pela construção de rodovia vicinal, que viabilizará o escoamento de minério do Projeto Salobo, localizado na fronteira do Município de Parauapebas e de Marabá.
Segundo os advogados, o aludido Projeto, dentro das suas infraestruturas básicas, ampliará e pavimentará uma vicinal já existente para escoamento do minério extraído até a base da linha de ferro, na área do Assentamento Palmares I, para posterior prosseguimento ao porto de São Luís.
Denunciam os advogados, em primeiro lugar, que a Prefeitura de Parauapebas, por meio do Convênio nº 009/2007, firmado com a Companhia Vale do Rio Doce, assumiu que todas
as faixas de terras atingidas seriam doadas, ou seja, doou, através de uma convênio, faixa de terra que não lhe pertencia. Denunciam que ao serem constituídos advogados dos moradores atingidos, esses começaram a sofrer ameaças da Vale, as quais podemos resumir da seguinte forma:
1ª ameaça – que a presença dos advogados somente atrapalharia as negociações, e que ninguém trataria nenhum assunto com advogado, e se os colonos persistissem não haveria pagamento algum;
2ª ameaça – que aqueles que permanecessem com advogados seriam excluídos dos projetos sociais da Vale na região, principalmente do Projeto da Escola Agrícola, que está sendo realizado na APA – Área de Proteção Ambiental;
3ª ameaça – que a estrada passaria de qualquer forma, e caso não aceitassem corriam o risco de nada receber, ou de ocorrer que o dinheiro da indenização fosse revestido à instituição de caridade;
4ª ameaça – a Vale investiga a vida da pessoa afetada, e se algum familiar seu trabalhasse na empresa, coagia o familiar e o atingido, com insinuações de dispensa ou perseguição, fato comprovado pelo depoimento gravado e pela renúncia de poderes de uma cliente, que segue anexo;
5ª ameaça – que não adiantava persistir em não negociar, pois se os colonos têm três advogados, a Vale tem centenas, e que mais cedo ou mais tarde poderia vir até a polícia para obrigar a passagem da estrada, sendo certo que caso isso ocorresse nada mais receberiam.
Os advogados se queixam que a prefeitura tem se negado a fornecer documentos processuais, de que o próprio advogado da Vale é quem transportou mandado de segurança impetrado pelos referidos advogados até o juiz da comarca, dentre outras irregularidades.
Esse fato deixa claro que existe uma distância considerável entre a cara e bonita propaganda desta empresa, onde todos os brasileiros são induzidos a concebê-la como modelo de desenvolvimento sustentável e apoio a projetos sociais, e a verdadeira face conhecida pelo povo pobre do Estado do Pará: autoritarismo, danos ambientais ingerência política e controle econômico de estruturas que deveriam estar apoiando seus eleitores e não seus financiadores.
Portanto, diante dessa denúncia, quero chamar a atenção da Justiça do Pará; com a palavra a Prefeitura de Parauapebas e a própria Companhia Vale do Rio Doce.
Muito obrigado.

Essa é a Vale!!!

PARAUAPEBAS: Música internacional

Uma versão do Festival Internacional de Música, será realizado a partir de hoje (5) em Parauapebas, com apoio da Fundação Carlos Gomes. O evento faz parte das homenagesn do ano França no Brasil. Essa também ´eum iniciativa de descentralização das ações de cultura, já que as versões anteriores do festival acontecia em Belém.

CURIONÓPOLIS: Serviços da SANEATINS gera protestos

Moradores de Curionópolis fizeram vários protestos na semana passada contra a empresa tocantinense que presta serviços de abastecimento de água naquela cidade, a SANEATINS. Durante os protestos os moradores decidiram encaminhaR a Defensoria Pública um documento pedindo avaliação do contrato de concessão de serviço.

Além da falta de abastecimento de água, os preços são abusivos. Os vereadores da tambpem tem se manifestado diante da situação que o municpio vive hoje, com uma concessionária que não atende os requisitos do contrato, deixando a população sem água.

Sem estradas


A madrasta do Pará não conseguiu em 3 anos de governo asfaltar um metro de estrada.

As estradas do sul e sudeste do Pará são um verdaderio caos. Enquanto isso o secretário de transporte sr Valdir Ganzer, espalha vários out-dor pela região para comemorar seu aniversário. E o povo se lascando, com estradas esburacadas, sem sinalização, pontes quebradas e vários trechos intrafegáveis.

Este é o governo de da Terra sem direritos!!

VALE DENUNCIADA NO SENADO

José Nery denuncia autoritarismo da Vale do Rio Doce

Senador José Nery acaba de usar a tribuna do senado para denunciar a Vale por seu autoritarismo.

O líder do PSOL, senador José Nery (PA), ocupou a tribuna nesta sexta-feira (5) para denunciar o que chamou de "posturas autoritárias" da Companhia Vale do Rio Doce em relação à população pobre de Parauapebas, no estado do Pará. Segundo ele, a Vale está ameaçando moradores da região, supostamente prejudicados pela construção de uma rodovia vicinal, que passa pelas terras deles, destinada a viabilizar o escoamento do minério de ferro do Projeto Salobo.

Os moradores, conforme informou José Nery, chegaram a contratar advogado para buscar uma solução na Justiça. Por sua vez, a Vale do Rio Doce garantiu que a estrada seria construída no trecho previsto "de qualquer forma". Caso os moradores não aceitassem o que estava previsto no projeto original, "corriam o risco de não receber a indenização".

Para o senador, o mais grave é que a prefeitura de Parauapebas e o próprio Judiciário local "mostram-se subservientes à Vale". A seu ver, isso demonstra a grande influência política que esta empresa possui no Pará.

- Esse fato deixa claro que existe uma distância considerável entre a cara e a bonita propaganda da Vale do Rio Doce, onde todos os brasileiros são induzidos a concebê-la como modelo de desenvolvimento sustentável e apoio a projetos sociais, e a verdadeira face conhecida pelo povo pobre do Pará: autoritarismo, danos ambientais, ingerência política e controle econômico de estruturas que deveriam estar apoiando seus eleitores e não seus financiadores.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quinta-feira, 4 de junho de 2009

MP dos Vigaristas

José Nery vota contra a MP 458

O senador José Nery declarou voto contrário ontem sobre a Medida Provisória 458, que prevê a doação ou venda de terras do Governo na Amazônia por considerar que a MP une governo, oposição conservadora e o agronegócio. Após longos debates, a medida foi aprovada no plenário do Senado por 37 votos a dois e mais uma abstenção. A aprovação da MP 458 no Senado, que passou na Câmara com modificações no texto original, já era esperada. Porém, Nery destacou que era contra durante toda a sessão que terminou quase no início da madrugada.

Em discurso proferido durante as discussões, o senador relatou preocupação sobre as consequências da aprovação da medida. “A MP 458 legaliza a grilagem e entrega a maior parte dos 67,4 milhões de hectares de terras públicas a grileiros, autodenominados empresários rurais, que ocupam ilegalmente terras que, pela Constituição Federal, não podem ser objeto de uso capião”.

Segundo ele, a medida é um enorme empreendimento imobiliário para poucos que não beneficiará quem realmente tem direito às terras públicas como posseiros, quilombolas, povos indígenas e outros sem-terra considerados por ele vítimas do processo da expansão do capital no campo.

Para Nery, a justificativa do Governo de beneficiar pequenos posseiros estabelecidos na Amazônia Legal com a edição da MP é frágil. “A real motivação está relacionada à opção feita pelo governo Lula a favor do desenvolvimento agrícola caracterizado pela implantação de enormes fazendas de gado, de soja, de cana-de-açúcar e de outros plantios — com óbvios impactos negativos sobre o meio ambiente”.

O parlamentar também fez uma retrospectiva de várias normas relacionadas à questão agrária na Amazônia que, segundo ele, não trazem vantagens para a região. Entre elas, a Instrução Normativa nº 49 do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que trouxe dificuldades ao processo de reconhecimento dos territórios quilombolas e a MP 454 que permitiu a transferência de terras públicas em Roraima para compensar a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery

O que faz a Semma?

O governo do prefeito MAUrino Magalhães (PR), continua a todo vapor perseguindo funcionários na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, justamente naquela secretaria onde hoje o nepotismo sherista é grande. A denúncia está confirmada na postagem de um comentário no Link "Entre as hostes do governo e forte oposição na Câmara".

SEMMA?

Por falar nesta secretaria, o pífio "pesque e solte"; a falta de agentes de fiscalização de poluição sonora; a não prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente; São caracteisticas da nova rotina da SEMMA.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Entre as hostes do governo e a oposição na câmara

O PDT é hoje o partido mais forte no governo de MAUindo Magalhães (PR), mesmo com o anúncio da saída de Ítalo Ipojucan do partido, o PDT tem sob seu comando secretarias importantes. São elas: Meio Ambiente (José Scherer) ; Educação (Ney Calandrini);Administração (Nilton Medeiros)e a Defesa Civil com Francisco Ribeiro Alves, o Bebé.
Mesmo assim tem a presidente da Câmara na oposição.

Pedalando

A madrsta do Pará até agora não decolou seu governo e continua cada vez mais fazendo aliança. Dessa vez, é a chamada "neoaliança cristã" feitas pelo governo do PT rumo a 2010. Foram entregues o DETRAN e Escola de Governo aos pastores, no primeiro órgão está dominado pela Igreja Quadrangular do Martinho Carmona (PMDB) e verador, da base de Duciomar (PTB), Paulo Queiroz, grupo com conteúdo nepotista e viceralmente ligado ao PSDB, mas com chancela de Jader. No segundo órgão será a Universal (leia se Dep. Roberto Santos e seu PRB) que tem uma aproximação com o PT só em eleições majoritárias por conta do Lula, que tem o seu vice José de Alencar.