quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Plebiscito separativo não é tudo!

O plebiscito não é tudo nesse sentido da separação do estado, pois, após o mesmo, a proposta do "Estado de Carajás" ainda tem que seguir um trâmite legislativo para o proposto ente federado ser definitivamente criado. Nesse sentido, tem que haver, após este plebiscito aprovativo de Carajás, uma Lei Complementar federal criando a nova unidade federativa. Entretanto, havendo a aprovação de Carajás as elites do agronegócio do centro-sul se fortaleceria para faser o último estágio depredatório dessa parte da região amazônica.
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Justificativa da separação?

Entre as diversas razões apresentadas para justificar a criação do novo estado pelos 32 senadores que assinam o projeto, juntamente com o senador Leomar Quintanilha do Tocantins, está a proximidade entre governantes e governados "fator decisivo para a solução de problemas que afetam a comunidade", além da ampliação da participação popular nas iniciativas governamentais.

O tamanho do estado do Pará é apontado pelos parlamentares como um entrave à implantação de projetos e programas de interiorização do desenvolvimento. O senador Quintanilha assinala que um estado com uma área territorial menor pode ser melhor administrado. Recordam ainda que durante a Assembleia Nacional Constituinte os parlamentares concluíram pela necessidade de a Amazônia ser redividida, com a criação de novos estados, como foi o caso da criação do Estado do Tocantins.
A quem estes projetos interessam?

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O trunfo para evitar emancipação!
O Tribunal Regional Eleitoral - TRE terá seis meses, a partir da publicação da lei originária do projeto para realizar os plebiscitos nos municípios envolvidos. O Tribunal Superior Eleitoral - TSE dará instruções ao TRE sobre como organizar, realizar, apurar, fiscalizar e proclamar o resultado dos plebiscitos.
Em seguida, a assembléia legislativa do estado terá dois meses para questionar seus membros sobre a medida e, a seguir, participar o resultado ao Congresso Nacional em três dias úteis.
Um outro modelo econômico é possivel e necessário para calar de vez com os defensores da separação....

2 comentários:

Eldan de Lima Nato disse...

Ribamar, meu caro,
Os governantes do Estado do Para vivem e convivem com o fantasma da separação ha duas decadas. Este outro medelo economico possivel nunca foi apresentado, e se acaso estou errado, o resultado ainda não surgiu. Passamos muito tempo no sul e sudeste do Para esperando, ou o centro do poder paraense tomar conta do que é seu, ou a divisão territorial. Ainda não aconteceu nem uma coisa nem outra. O fato é que temos uma região rica - talvez por isso o Estado nos deixa a merce das prefeituras - mas muito mal cuidada, com um nivel de corrupção altissimo e estamos, todos, vendo esta banda passar ha duas decadas.

Marcio Andrey Oliveira disse...

Eu sou totalmente contra a separação do nosso Estado.

O governo tem negligenciado o interior? Concordo plenamente. O correto é que ele seja pressionado a fazer os investimentos devidos.

Separação não é a solução. Vai tornar o Pará mais pobre além de criar mais vagas para políticos corruptos.

Quem ganha com a separação? NÃO é a população.