quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Belo Monte: Justiça suspende licenciamento

O governo do PT faz todo esforço possível para garantir mais este desastroso empreendimento.


Justiça Federal determina novas audiências para Belo Monte


A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual - e realizar as audiências públicas solicitadas pela população. A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as comunidades” atingidas pelo empreendimento. A ordem atende um pedido do Ministério Público, que quer ver respeitado o direito das pessoas que moram em regiões isoladas e serão os mais impactados pela hidrelétrica.

O juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira, descartou as alegações do Ibama e da Eletronorte de que as quatro audiências feitas até agora seriam suficientes. - A audiência pública não pode ser considerada, como sustentam os requeridos, mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas.Mais a frente, a decisão judicial confirma novamente o entendimento do MP: -
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