quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Projeto facilita ação de "gatos"


Bancada ruralista ( também comnhecida como a bancada do mau!,) se empenha para aprovar proposta que permite contratação temporária no meio rural e acaba abrindo brecha para legalizar aliciadores. Ministério, juízes, procuradores e trabalhadores são contra projeto de lei

Os Senadores analisam proposta de alteração na lei que abre brecha para a terceirização indiscriminada do trabalho no meio rural. A mudança pode facilitar a ação dos "gatos", como vulgarmente são conhecidos os aliciadores que atuam no campo brasileiro. O Projeto de Lei (PLS 171/2004), de autoria do falecido senador Ramez Tebet (PMDB-MS), legaliza a contratação rural temporária de até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. A matéria foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).A legalização do trabalho rural temporário e terceirizado é defendida com unhas e dentes pela bancada ruralista. Na CRA, a relatoria coube à senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que acumula as funções de presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) e repete a mesma função na CCJ.
A permissão do trabalho temporário terceirizado no campo tornará o trabalho de quem está na base produtiva ainda mais instável e vulnerável. Por causa da sazonalidade do setor agropecuário, já existem formas específicas de contratação para safristas. Esse projeto vai no sentido contrário. Ele oficializa a vulnerabilidade do peão de trecho, que migra de região para região em busca de empreitadas. Fonte Repórter Brasil

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