quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Conselheiro pede ao MP que embargue obra!

O Conselheiro do CGPD Ribamar Ribeiro Junior (poster) foi recebido hoje (01) pelas promotoras Mayana e Josélia na sede do MP. Ribamar denunciou a permuta feita pela prefeitura e um proprietário de cerâmica que recebeu um terreno cuja a área está dentro de uma ZEIA - Zona Especial de Interesse Ambiental. (área que deve ser protegida, preservada e recuperada)
A ZEIA 1 do Inciso I do artigo 43 da Lei do Plano Diretor de Marabá, insere-se na área doada pelo prefeito Maurino Magalhães (PR). O mais grave é que a tal doação foi permitida pela Câmara (já que até agora os vereadores não se pronunciaram). Outro questionamento é que não foi enviada pela prefeitura para aprovação do Conselho Gestor do Plano Diretor.
O agora "proprietário" estar aterradno a área que já avançou rumo ao Bambuzal.
O Ministério Público deve agir com rigor, segundo a promotora uma reunião na semana que vem com os conselheiros deve nortear várias outras questões que estão acontecendo fora da lei.

Um comentário:

Anônimo disse...

Parabens Ribamar pela denuncia e vamos aguardar o desenrolar das ações. Em 04.10.09, Marabá-PA.