sexta-feira, 1 de maio de 2009

Grilagem: Dimensão equivale a outro Pará

Terras com títulos irregulares no Pará equivalem a outro Pará


Um levantamento inédito feito por instituições que atuam em conflitos fundiários no Pará revela a dimensão da grilagem de terra no estado e o tamanho da fraude com certidões de propriedades rurais nos cartórios. O estudo, que demorou três anos para ficar pronto, identificou 6.102 títulos de terras irregulares. A soma dessas áreas tem o tamanho de outro Pará. Um estado paralelo. São 110 milhões de hectares ilegais. A área total do estado é de 124 milhões de hectares.
A reportagem é de Evandro Éboli e publicada pelo jornal O Globo, 01-05-2009.
O trabalho foi realizado durante três anos em cartórios do estado. O levantamento foi feito pela Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Pará, e que contou com a participação do Ministério Público no Pará.
Comissão pede ao CNJ a anulação de todos os papéis A comissão decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça e pedir o cancelamento administrativo de todos esses papéis. O objetivo é cancelar esses títulos por via administrativa e, assim , fazer com que essas terras voltem para o poder do Estado.
Os indícios de fraude são evidentes demais para ficar esperando processo judiciais — afirmou o procurador Felício Pontes, que integrou o comitê.
Entre os imóveis com títulos irregulares está, por exemplo, a fazenda Espírito Santo, em Xinguara, palco de violência entre sem-terra e capangas na semana passada. A fazenda é de Daniel Dantas, mas há processo na Justiça contestando a venda da propriedade para o banqueiro, ocorrida há menos de dois anos.
O levantamento identificou até proprietário fantasma. É o caso de Carlos Medeiros, uma pessoa que não existe e que aparece como detentora de 167 títulos de terras. Há desconfiança de que, por trás desse nome, haja uma máfia de falsificação de certidões e apropriação ilegal de terras públicas.
O grupo identificou ainda que mais da metade de uma área de 34 mil hectares está sobre terras indígenas, que pertencem à União. É uma terra de conflito, com assassinatos e crimes ambientais.
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) considera nulo o título dessa propriedade. Um procedimento comum usado pelos grileiros é o aforamento. Trata-se de documento usado para conceder terras públicas a particulares sob certas condições. Se essas obrigações não forem cumpridas, esses imóveis deveriam voltar para o estado. Mas não é o que acontece.
O proprietário, em vez de perder o direito às terras, vende as fazendas de forma ilegal.
Comissão mista analisou os casos por três anos A comissão analisou títulos de propriedades de imóveis superiores a 2.500 hectares e descobriu outra fraude. Terras acima desse tamanho só podem ser comercializadas com aprovação do Congresso. E, do total dos 6.102 títulos, apenas oito passaram por essa tramitação.
As outras 6.104 estão todas irregulares até nesse critério.
A comissão que investigou a grilagem foi formada por representantes do Tribunal de Justiça, do Incra, da OAB, do Ministério Público, do Iterpa, da AGU, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação da Agricultura do Estado do Pará.UNISNOS - Blog do Rogério Almeida

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