terça-feira, 12 de maio de 2009

Educação: Greve Geral!

Os trabalhadores em educação paraenses cruzaram os braços esta semana. Também estão mobilizados os docentes da rede municipal de Belém.
As negociações com o governo da capital e com o governo estadual chegaram num impasse.

É mais um movimento paredista fruto da postura dos governos diante da crise econômica mundial.

É verdade que a crise afeta a arrecadação federal, estadual e municipal. É verdade que houve queda dos repasses federais para estados e municípios no primeiro trimestre deste ano.

Mas é preciso dizer também outras verdades:

1º. Tanto o prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB)quanto a governadora do Pará Ana Julia (PT/PMDB) fazem parte da base de sustentação do governo Lula (PT) e não presenciei nenhum posicionamento crítico em relação a política econômica conservadora adotada pelo governo federal. E mais, também não vi nenhuma crítica em relação a opção do governo em proteger os especuladores nacionais e estrangeiros atraídos pelos altos juros pagos pelos papéis da dívida pública;

2º. O governo federal, por pressão de prefeitos e governadores, decretou algumas compensações das perdas sofridas, inclusive antecipando parcelas da complementação da União no Fundeb, medida que beneficia diretamente o estado do Pará;

3º. O aumento de participação da União no Fundeb diminuiu a perda financeira estadual, provocada principalmente pela irresponsável municipalização dos governos tucanos. A situação foi amenizada, mas o governo estadual faz de conta que está pior;

4º. Recentemente a senadora Kátia Abreu (DEM), representante do agronegócio no Congresso Nacional, pediu intervenção federal no estado do Pará, alegando que o governo local não estaria sendo rigoroso na repressão aos sem-terra. Os movimentos sociais saíram em defesa da governadora, mas a sua resposta foi mandar prender no Presídio Estadual dezoito lideranças da Via Campesina, forma que encontrou para demonstrar para os fazendeiros que tem controle da situação.

Não falo muito da prefeitura, por que do prefeito Duciomar não podemos esperar nada, além do caos na saúde, escândalos de corrupção, desmandos e autoritarismo.

O que chama a atenção é a postura da governadora Ana Júlia. Realmente o governo estadual escolheu um lado da trincheira e não foi o daquele que depositaram suas esperanças de que ocorreriam mudanças populares no estado do Pará.

Fonte: Luiz Araujo - Título/Adaptação : Contraponto & Reflexão

3 comentários:

Anônimo disse...

È uma vergonha este governo petista. Não conseguem cumprimr nem com as promessas históricas!!!
Fora Ana e seu Barbalho!!!!

Anônimo disse...

Juiz da Vara do Trabalho de Belém é aposentado por irregularidades

Quarta, 13 de Maio de 2009

O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária realizada nesta terça-feira (12/05), em Brasília.

O juiz está afastado do cargo desde setembro de 2008, por improbidade administrativa, tráfico de influência e vinculação de processos exclusivos ao requerido, abuso de autoridade, excessivos atrasos nas decisões de sentenças e despachos, solicitação de empréstimo a advogados e indevida retenção de guias de retiradas de honorários.

O caso do juiz Suenon Ferreira de Souza chegou ao Conselho depois de passar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região por quatro anos e, por duas vezes, no Tribunal Superior do Trabalho e uma no Supremo Tribunal Federal. No TRT da 8ª Região, 14 dos 22 juízes se declararam suspeitos de julgarem o processo, requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Defesa - O conselheiro Rui Stoco, relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200810000012822) foi a Belém para ouvir testemunhas e, inclusive o acusado, que teve direito à ampla defesa. Segundo ele, a autoridade sindicante teria verificado irregularidades que se denominaram casos “Belauto”, “Sagri”, “Promar” e “Rosane Baglioli Dammski”, com a comprovada participação do juiz.

No caso Belauto, o juiz Suenon Ferreira de Souza Junior beneficiou Maria da Graça Dantas Ribeiro, em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado da mesma. O juiz beneficiou Maria da Graça, com a liberação de pagamento no valor de R$ 278.702,50 em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado dela, já que é compadre do juiz, o que deveria torná-lo impedido de atuar no processo.

Em outro caso, denominado “Sagri”, o juiz Suenon pediu, a título de empréstimo, R$ 12 mil ao advogado Haroldo Souza Silva e, diante da negativa, o juiz agiu de forma arbitrária e tendenciosa, retendo guias de retirada relativas aos honorários advocatícios do procurador no mesmo valor dos “empréstimos”.

De acordo com o processo, no caso “Promar”, o magistrado agiu de forma tendenciosa e suspeita ao favorecer indevidamente o licitante Celso Sabino de Oliveira, durante leilão para arrematar a embarcação denominada Promar XVII, penhorada em processo.

No relatório, o relator Rui Stoco cita ainda o caso “Rosane Baglioli Dammski”, onde o juiz beneficiou indevidamente a reclamante e advogada Rosane Baglioli, após ter transferido dinheiro a 8ª Vara do Trabalho de Belém referente à venda de bem da empresa Indústria Cerâmica Amazônia S/A (INCA) com vistas a liquidar inteiramente processo patrocinado pela advogada.

Para o conselheiro João Oreste Dalazen, ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é preciso considerar o aspecto pedagógico desta decisão “de que o CNJ está exercendo seu papel constitucional de apurar a responsabilidade funcional do magistrado”.

EF/SR
Agência CNJ de Notícias

Anônimo disse...

Em Marabá os discarados falam a mesma lingua. A lingua do desrespeito aos profissionais da Educação. Só balela e outras cositas mais. As pesoas que sentam na mesa com oo Sindicato da categoria são passadas na casca do alho. Dissimuladas,arrogantes e f.d.p..., esse governo não tem propostas e nós não aceitaremos migalhas. No dia 03-06 teremos uma rodada da mesa permanente de negociação se não apresentarem uma proposta de valorização a categoria da Educação, não tem acordo vms. deflagar a maior greve que essa Cidade jamais viu em sua História. Prá vc entender só até o ultimo dia 24 de maio já havia sido depositado na conta da prefeitura. (Fundeb) quase 8.000.000,00 (oito milhoes de reais) E ainda 1.003.000,00(Hum milhão e três mil) aproximadamente da complementação do FPM. Devido a queda de arrecadação dos municipio. Essa foi a cota de Marabá. Somente a primeira parcela.
Edivaldo Viana (Diretor de Comunicação do Sintepp-subsede-Marabá)