quinta-feira, 7 de maio de 2009

CARTA DO SENADOR NERY À GOVERNADORA

À Sua Excelência a Senhora

Ana Júlia Vasconcelos Carepa

Governadora do Estado do Pará

Palácio dos Despachos,

Rod. Augusto Montenegro, km 9 - Tenoné

Belém-PA

CEP: 66823-010




Assunto: Libertação dos dezoito presos dos movimentos sociais de Tucuruí


Excelentíssima Senhora,

É com enorme tristeza e ao mesmo tempo profunda indignação que me dirijo a Vossa Excelência para protestar contra a prisão arbitrária de dezoito lideranças dos movimentos sociais da cidade de Tucuruí, ocorrida no último dia 26 de abril.

Desde o dia 24 de abril um grupo de 400 trabalhadores e trabalhadoras integrantes de diversos movimentos sociais, com destaque para o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), acampou nas instalações da construtora Camargo Corrêa, às margens do rio Tocantins, protestando contra a violência no campo e exigindo o avanço das negociações com a Eletronorte, em torno de um convênio destinado a assegurar recursos a mais de 900 famílias da região, para a agricultura e a criação de peixes.

Este não foi o primeiro movimento de protesto realizado naquela área. Ao contrário, ao longo de décadas milhares de famílias atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí seguem resistindo diante dos gravíssimos impactos socioambientais da obra.

A luta social, organizada e consciente, tem se oposto à negligência e ao desprezo que marcam a relação do Estado brasileiro frente a essas populações tão sofridas. Não raro, os governantes recorreram à repressão pura simples como forma de tentar silenciar aqueles que não admitem assistir passivamente a implantação dos grandes projetos bilionários que são alavancas no processo de concentração de renda, socialização da miséria e desenfreada destruição ambiental.

O que chama a atenção neste caso específico, e merece uma séria e profunda reflexão, é o contexto em que a ação repressiva foi realizada, coincidindo com a forte ofensiva dos setores mais retrógrados da sociedade brasileira contra os movimentos sociais em geral, e particularmente contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e demais organizações que integram a Via Campesina no Brasil.

Diante do agressivo lobby dos ruralistas, grileiros e adeptos da política de extermínio de trabalhadores rurais, que se dedicam há semanas a criar um ambiente propício a novas chacinas no campo paraense, o governo paraense, ao que tudo indica, optou por aceitar essas pressões ilegítimas, determinando a realização de uma espécie de “ação exemplar”.

Ao invés de se amparar nos movimentos sociais e na sociedade civil organizada para radicalizar o compromisso de denúncia da grilagem e dos crimes socioambientais, aprofundando o compromisso de defesa incondicional dos direitos humanos, o governo resolveu encarcerar, sob as ridículas acusações de sabotagem, seqüestro, esbulho possessório, formação de quadrilha e extorsão, esses 18 ativistas, que a partir de agora devem ser considerados como presos políticos

É vergonhoso que no Pará, onde segundo dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados em no ano passado 13 trabalhadores rurais em conflitos agrários, contra cinco mortos no ano anterior, nenhum mandante desses crimes hediondos esteja atrás das grades. Mas, contraditoriamente, os dezesseis homens e as duas mulheres da Via Campesina hoje dividam espaço em celas com criminosos comuns de toda espécie no Presídio Estadual de Americano.

Minha história de luta está vinculada a resistência dos trabalhadores paraenses a esse modelo de desenvolvimento que só atende aos interesses de uma ínfima e arrogante minoria. Como educador popular acompanhei os escandalosos impactos da implantação do pólo minero-metalúrgico de Barcarena sobre as populações tradicionais da região e de como tudo isso se articulou com a construção, funcionamento e ampliação constante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Assim, não posso deixar de me solidarizar com as mais de 30 mil famílias que perderam suas terras em função das obras da barragem e até hoje, apesar de tanta mobilização e de tanto enfrentamento, não viram ainda seus direitos plenamente respeitados.

A repressão, o cárcere e a violência institucional não podem ser a resposta a essas populações permanentemente humilhadas e violentadas.

O governo federal, por meio da Eletronorte, e o Governo do Pará devem mudar de atitude o mais rápido possível, antes que estejamos a lamentar a repetição, em escala ampliada, de tragédias como a do massacre de Eldorado dos Carajás, de tão triste memória.

Para corrigir essa atitude é necessário que Vossa Excelência determine a imediata libertação dos dezoito ativistas dos movimentos sociais e se comprometa a intermediar as negociações de suas reivindicações com os órgãos federais correspondentes.

Senador José Nery Azevedo

Líder do PSOL

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