terça-feira, 17 de março de 2009

Parlamentares apóiam refúgio concedido a Cesare Battisti

Na semana passada um grupo de parlamentares e representantes de movimentos sociais estiveram no Ministério da Justiça para declarar apoio à concessão de refúgio a Cesare Battisti.

Participaram da audiência os senadores José Nery (PSOL-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Fátima Cleide (PT-RO) e João Pedro (PT-AM); e os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Pedro Wilson (PT-GO). Também participaram da reunião uma comitiva de 35 integrantes do “Comitê pela Liberdade de Cesare Battisti” que veio do estado do Ceará.

Na oportunidade o senador José Nery (PSOL – Pará) expressou o apoio dos parlamentares presentes com a decisão do governo brasileiro em conceder refúgio ao ativista italiano. “O Brasil tomou a decisão com base nas nossas leis. Assim como respeitamos as decisões de outros países, eles têm que respeitar a nossa também”, disse o senador.

Tarso Genro agradeceu a manifestação de apoio e afirmou estar com a consciência tranqüila. “Qualquer juiz que examinasse os autos do processo hoje absolveria Battisti por falta de provas”, ressaltou. O ministro disse ainda que, em nenhum momento, ofendeu o estado de direito italiano em seu despacho que garantiu o refúgio.

Foram debatidos aspectos relevantes do caso, especialmente o fato de que advogados falsos foram nomeados para defender Cesare durante o processo na justiça italiana e que, em que pese a Itália viver uma normalidade democrática no momento, ainda existirem fortes elementos de risco de procedimentos excessivos no julgamento do caso naquele país.

Foi consenso que a audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores do Senado realizará no dia 12 de março será um momento privilegiado para elucidar vários pontos importantes que a grande imprensa não divulga corretamente.
O Senador Nery propôs que os parlamentares e os movimentos sociais fizessem um trabalho de convencimento junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aproveitou para registrar que no dia 12 de março, às 13 horas, acompanhará o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Cristovam Buarque, em visita ao ativista Cesare Battisti no Presídio da Papuda. O senador Nery foi eleito vice-presidente da CDH do Senado Federal.(site do mandato)

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