quinta-feira, 26 de março de 2009

Merenda Escolar II

NÃO Á PRIVATIZAÇÃO!

São quase três meses da posse do atual prefeito, Maurino Magalhães, pouco tempo mas já recheado de novidades de muito mau gosto, nada daquilo que “as marias(com todo respeitos as Marias) vão com as outras” esperavam, é o que comentam nas paradas de ônibus muitos(as) dos(as) arrependidos(as) de terem votado, no “enviado de deus”. “Mas agora não adianta chorar pelo pela burrice que fizeram”, dizem outros(as). É bom lembrar que votei no Tibirica.

As novidades se deram na criação de funções para atender interesses e compromissos de campanha, inchaço da máquina administrativa com novas contratações, desconsideração e dispensa de serviços de funcionários capacitados, substituidos por novatos sem a mesma capacidade, e ter nomeado secretários debaixo de críticas e descontentamentos.

Mas o que mais nos tem chamado atenção são duas novidades que estão sendo propagadas pela cidade: de que o secretário de saúde anunciou de que vai acabar com os serviços do Hospital Materno Infantil e voltar os serviços de parto para o Hospital Municipal, e a outra, também demais absurda, é de que o prefeito vai privatizar os serviços da merenda escolar.

No primeiro, caso é bom que o secretário, que também é vice-prefeito, entenda que para criação do Hospital Materno Infantil foi necessário muita luta contra a má vontade dos gestores anteriores, muitos recursos em equipamentos foram perdidos, mas a perseverança venceu a todos os empecílhos colocados.

No segundo caso, da privatização dos serviços da merenda escolar, só me parece que algo muito inescrupuloso ainda ronda este município. Como privatizar um serviço que está dando certo, com reconhecimento nacional, inclusive com direito a prêmios e reconhecimentos? A quem interessa? Aos estudantes, aos pais, aos professores, às merendeiras, ou para alguém que pretende apropriar-se dos bens públicos para interesse particular?

As considerações colocadas pelo governo municipal não justificam a proposição, da “contratação e treinamento de cozinheiras e nutricionistas com distribuição de equipamentos de uso individual, além da implantação de hortas comunitárias em todas as escolas da sede com seus respectivos técnicos agrícolas, assim como os colaboradores contratados pela empresa vencedora da licitação”.(Correio do Tocantins, 24 a 25. 03.2009).

Ora, tudo isto já vem sendo feito, como colocam é uma forma de desqualificar o que está dando certo. Precisa de mais nutricionistas? Sim. Mas não são treze como estão falando, mais quatro é o suficiente. Técnicos Agrícolas, Agrônomos, tem na SEAGRI, na SAGRI, na EMATER, que podem trabalhar em parceria na implantação de hortas nas escolas e nas comunidades rurais.

Não justifica o município repassar para empresas privadas toda a infra-estrutura que foi instalada nas escolas, o investimento que foi feito para implantação das cozinhas, e nem o recurso que é repassado pelo governo federal, portanto além de ilegal se torna muito mais caro e de baixa qualidade a alimentação, com o serviço terceirizado, como já está comprovado em outras localidades.

“A coordenadora-geral do Programa Nacional de alimentação Escolar(Pnae), Albaneide Peixinho, disse hoje(4), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que a merenda escolar é mais barata aos cofres públicos do que aquela fornecida por meio de empresas terceirizadas, contratadas pelas prefeituras ou governos estaduais, que são os gestores dos recursos repassados pelo programa”.(Agência Brasil- Empresa Brasil de Comunicação).

Ela afirmou ainda, que o programa seria 71% mais caro, “se todas as refeições fossem servidas no sistema terceirizado, em lugar do sistema direto, em que o governo ou a prefeitura contrata diretamente, por meio de licitação, os produtos e sua confecção e distribuição aos alunos”. E mais, “O Pnae proíbe a terceirização, obedecendo ao princípio de que a educação é um dever do Estado”.

O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga a licitação da merenda escolar feita naquele município, no governo de Gilberto Kassab, do DEM. “As empresas participantes são investigadas por formação de cartel, lavagem de dinheiro, corrupção de agentes públicos e má qualidade da alimentação fornecida aos alunos da rede pública.,” (Adjori/SC).

Portanto, senhor prefeito, quer fazer o que todos nós deste município precisamos, uma boa administração, quer continuar com um bom serviço de merenda escolar? Consulte os alunos, os pais, os profissionais da educação, as merendeiras. Atenda as necessidades do atual programa para melhorá-lo mais ainda e compre os produtos da agricultura familiar.

Em nome de arrecadar recursos para a saúde, educação, saneamento básico, e outros, privatizaram a telecomunicação, a CELPA e a Companhia Vale do Rio Doce, o dinheiro desapareceu e estamos pagando energia e comunicação muito caras e a Vale servindo aos interesses internacionais.

Pelo bom senso e pela defesa de nossos direitos, não à privatização!

Marabá, 25 de março de 2008.

Raimundo Gomes da Cruz Neto

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