quarta-feira, 18 de março de 2009

Medida Provisória dos ruralistas deve ser votada hoje

A MP deseja o afrouxamento de regularização de terras na Amazônia

A MP, que é um clone do projeto de lei (2278/07) do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), almeja que as áreas sem processo de licitação, na Amazônia Legal, passem de 500 para 1,5 mil hectares.

o deputado, que é o relator da MP, exerceu a direção do Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT), nos anos de 1985 e 1986. E nos anos de 1991 e 1992 foi chefe do INCRA, no Pará.

O Getat integrava o Conselho de Segurança Nacional (CSN) no regime militar. O período é tratado na historiografia como militarização da Amazônia.

Asdrubal, responde a processo no STF (INQ 2197), denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, por oferecer laqueaduras de trompas em troca de votos nas eleições municipais de 2004, estelionato e formação de quadrilha quando concoorreu ao executivo do município de Marabá, sudeste do estado.
Em entrevista a um programa de TV local o deputado defende a criação de um órgão que trate sobre a regularização fundiária na região, o objetivo é azeitar o processo, argumenta odeputado representante dos ruralistas na regiao sule sudeste do pará. (modificado a partir do FURO)

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