quarta-feira, 11 de março de 2009

Garimpeiros em ação

Pelo menos duas grandes assembleias de garimpeiros serão realizadas neste mês. A primeira patrocinada pela Coogasp, será realizada no dia 22 e a segunda pela Coomigasp, será realizada em Curionópolis dia 29.

Por conta disso o Mandato do Senador José Nery (PSOL) estará distribuindo exemplares do Estatuto do Garimpeiro.

2 comentários:

Anônimo disse...

PARABÉNS AO MANDATO PELA PUBLICAÇÃO. JÁ TENHO ACOMPANHADO OUTRAS COMO ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CRIANÇA E LEI MARIA DA PENHA.

L. da Mata disse...

As cooperativas de garimpeiros terão prioridade na obtenção da permissão de lavra garimpeira nas áreas nas quais estejam atuando, desde que a ocupação tenha ocorrido nos seguintes casos;
em áreas consideradas livres, nos termos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967;

II - em áreas requeridas com prioridade, até a data de 20 de julho de 1989; e

III - em áreas onde sejam titulares de permissão de lavra garimpeira.