domingo, 31 de agosto de 2008

Em Canaã prefeito "caí " do palanque!!!

Uma determinação judicial suspendeu no inicio da noite de ontem um comício que seria realizado pela Coligação Por Amor a Canaã, na praça central da cidade. Tudo aconteceu por que o PSOL já havia dado entrado com os tramites informando que seria realizado no local atividade do partido que teria a presença do senador José Nery e demais candidatos do partido. Após ampla divulgação durante toda semana, a coligação do atual prefeito Ribita PMDB que tenta reeleição, também começou a divulgar na sexta feira que iria realizar comício no mesmo local, indignando o candidato do PSOL Julio Oliveira que havia protocolado a solicitação desde o dia 27. Com a devida documentação nas mãos a Juíza Eleitoral da Comarca de Parauapebas que também atende Canaã dos Carajás, garantiu através de uma notificação a realização do comício do PSOL. Com isso o Prefeito Ribita teve que imediatamente cancelar o seu comício após ser notificado pelo delegado local.
A multidão que por lá esteve continuou em praça pública e ouviu atentamente os candidatos do PSOL e o senador José Nery que em cima de um caminhão falou ao grande público ao lado de uma mega estrutura montada par ao PMDB, que permaneceu vazia.

Nery intensifica atividade de rua nesta nova fase de campanha

A campanha dos candidatos do PSOL no Sul do Pará ganhou reforço este fim de semana, com a presença do Senador José Nery que esteve visitando os municipios de Marabá,com Tibirica, Parauapebas, com Mardem; Canaâ dos Carajás, com Julio Oliveira, Xinguara com os sete candidatos a vreadores e Redenção com MIlton.

Nery intensificou as atividades de rua, com realização de bandeiraços, panfletagens e corpo-a-corpo com os militantes.

Neste sabado, 30, duas atividades de rua movimentam a militância: a primeira foi realizada por volta das 07h30 no Mercado MUnicpial de Parauapebas, a segunda, foi o grande comicio em Canaa dos Carajás por volta das 20h30.

Ontem, dia 29, a campanha esteve panfletando na Avf Antonio Maia e Praça da Liberdade, onde tanto os candidatos, quanto os militante do PSOL foram abordados por estudantes, mulheres, idosos, trabalhadores e desempregados que gostariam de conhecer melhor as propostas do Partido.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Senador Nery vem Marabá para prestar apoio a Tibirica



O Senador José Nery PSOL estará em Marabá amanha para participar de uma ampla programação dos candidatos do PSOL. Com Tibirica e Joyce caminharão pela Avenida Antonio Maia, sempre acompanhados dos candidatos a vereadores.

O Senador participará a tarde do lançamento do manifesto de apoio a Tibirica para prefeito. O evento será realizado no auditório da UFPA.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

O SOBE E DESCE

Pesquisas internas das campanhas de Marabá já registraram o crescimento de uma das candidaturas. Os telespectadores podem registrar a subida observando as inserções políticas na tv.
No entanto, o telespectador está cada vez mais angustiante com a reptição dos programas eleitorais. As 4 candidatura da direita além de não ter nada de novo para mostrar ao eleitor, fica numa repetição sem fim dos programas.

PARAUAPEBAS QUER MUDANÇA!!



Está na cara do povo como o desejo de mudança é o verdadeiro sentimento a ser depositado nas urnas nas proximas eleições. As duas candidaturas que se ostentam de nada representa de novo, é nesta perspectiva que observamos o quanto o povo do pebinha de açucar quer mudar de verdade e essa mudança pode ser percebida no apoio ao jovem candidato Marden do PSOL.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Abaixo-assinado pede ao STF respeito à Raposa Serra do Sol

Adesões ao documento podem ser feitas pela internet. Organizações da sociedade civil pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima



Organizações não governamentais (ONGs) como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Centro de Trabalho Indigenista, Comissão Pró Índio de São Paulo, Comissão Pró-Yanomami e o Instituto Pólis, além de importantes núcleos de estudo da temática indígena como o NHII, da Universidade de São Paulo, e o Nuti, do Museu Nacional, estão entre os apoiadores do abaixo-assinado online que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A petição foi organizada pelo coletivo Makunaima Grita, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade civil, e será entregue aos ministros do STF.

O tribunal deve votar em plenário amanha (quarta) dia 27, segundo informação divulgada na última semana) ao menos uma das 33 ações que tramitam em questionamento à Raposa, terra indígena que envolve uma disputa de pelo menos três décadas entre os índios de diversas etnias que habitam a região e colonos brancos apoiados pelo Estado de Roraima, os chamados "arrozeiros". O julgamento do Supremo deve servir de referência para demais processos. Pontos que colocam em xeque a demarcação contínua, em vez de "em ilhas", são considerados perigosas fontes potenciais de jurisprudência para novas ações contra outras terras indígenas por todo o país.

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Incra é acusado de trair trabalhadores e favorecer a Vale

Segue nota divulgada, ontem, por associações de pequenos produtores rurais, sindicatos de trabalhadores rurais e pela Comissão Pastoral da Terra, em Ourilândia do Norte, Sul do Pará:

Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia, Tucumã, São Félix do Xingu e Parauapebas, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vem a público manifestar total indignação com a decisão do Presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou 7.300 hectares dos referidos Assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.

Temos informações que a decisão do Presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo. A Casa Civil teria exigido imediata decisão do INCRA em favor da VALE antes do presidente vir a Belém anunciar as obras de interesse da Empresa.

Com esta decisão o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados. A decisão é uma demonstração de que, para o atual governo, o que está em primeiro lugar são os interesses do poder econômico que avança sobre a Amazônia em detrimento dos direitos das comunidades que aqui residem e da defesa do meio ambiente.

Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da Política de Reforma Agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.

Ademais com relação às famílias que foram pressionadas pela Mineradora a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o re-assentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade das famílias face à pressão da Empresa para conseguir a negociação dos seus direitos de assentados.

Frente à situação exposta, as associações que representam os assentados, e as entidades que os apóiam, exigem que o INCRA assuma sua responsabilidade com os assentamentos e respeite os direitos das famílias assentadas. As referidas entidades vão continuar com a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, utilizando todos os meios legais possíveis para responsabilizar a Empresa VALE e o INCRA pelos danos causados às famílias

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Fazenda de Dantas é Ilegal




Trabalhadores Rurais Sem Terra que ocuparam a um mês (25/7), a Fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás (PA), que pertence ao grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas. O integrante da coordenação nacional do MST Ulisses Manaças disse em entrevista ao Conversa Afiada que o movimento é uma forma de protesto contra a corrupção no país.

Manaças explica por que o MST ocupou terras de Daniel Dantas no Pará: “Primeiro, porque esse processo de envolvimento do banco Opportunity com terras é uma forma de lavagem de dinheiro que foi, na verdade, usurpada da União. Segundo, porque as próprias terras compradas pelo Opportunity pertenciam a pessoas que receberam aforamento do Estado paraense, no caso da família Mutran. São terras públicas, comprovadamente públicas. Além dessas, ainda existe a Espírito Santo, ainda existe a fazenda Cedro, que foram terras que o Estado cedeu há mais de 20 anos para a família Mutran e eles nunca devolveram ao erário da União”.

Segundo Manaças, a ocupação também é um protesto contra a campanha de criminalização do MST. “Criminosos não são os movimentos sociais, não são os defensores dos Direitos Humanos, são pessoas de grupos econômicos e financeiros, que têm especulado com terras públicas da região amazônica”, disse Manaças.

Segundo o MST, a fazenda Maria Bonita foi comprada ilegalmente em 2005 pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que pertence ao grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas. O MST diz que a área é pública e deve ser destinada à Reforma Agrária. Manaças disse que, segundo o Iterpa (Instituto de Terras do Pará), a área pertence ao Estado e, por isso, sua venda era proibida.

Ulisses Manaças disse que o MST quer a desapropriação da fazenda Maria Bonita e usar a área para assentamento de famílias sem terra.

A fazenda Maria Bonita tem cerca de três mil hectares de extensão. Isso corresponde ao tamanho de três mil campos de futebol. A fazenda é usada para a criação de gado. Mas não há a informação oficial da quantidade de gado que há na fazenda. Segundo levantamento do Iterpa, o grupo Opportunity, controlado por Daniel Dantas, seria dono de cerca de 450 mil cabeças de gado em todo o estado do Pará.

PIÇARRA

Uma campanha bem disputa tem colocado dois blocos nas ruas: Walcemor PPS e o atual Prefeito Jairo Lunardi PSB disputam voto a voto a preferencia do eleitorado.

Mas as estradas continuam sem manutenção, é muito dificil o acesso a cidade de Piçarra, o governo do Estado através da SETRAN nada tem feito para recuperar ou até mesmo para pavimentar.

XINGUARA

O atual prefeito Davi Passos segue a passos largos na sua grandiosa campanha de reeleição, sempre bem recebidos pela popilação pelo seu carisma e trabalho desenvolvidos nos ultimos quatro anos. Davi costuma sempre agradecer o belo trabalho de participação popular, que de certa forma deu a arrancada para firmar seu governo como o mais participativo e coerente com os principios que defende.

No entanto, sua equipe aind acontinua muito a desejar, vários secretários ligados ao PT e outros partidos aliados não compraram a idéia de participação, e que a todo custo tentam descaracterizar o Governo do professor Davi Passos.

BEM VINDO A BLOGOSFERA!!!

O competentissimo Laércio Ribeiro entra na blogosfera para brilhar.

Bem vindo amigo.


www.laercioribeiro700.blogspot.com

domingo, 24 de agosto de 2008

Um novo partido contra a velha política

O Partido Socialismo e Liberdade nasce em 2004 como um espaço democrático para a construção de uma ferramenta política capaz de unir homens e mulheres, trabalhadores do campo e da cidade e militantes de distintas origens da luta socialista num projeto de transformação profunda da sociedade. Surge como necessidade histórica diante do vazio político deixado pelo abandono do projeto de transformação social pelo lulo-petismo e também em antagonismo à velha direita.

O PSOL surge para manter de pé as bandeiras históricas da esquerda, das classes trabalhadoras e oprimidas no Brasil. Nos últimos anos, o partido vem mostrando que a luta pelo socialismo é também o combate a todas as opressões, injustiças e barbáries cotidianas, em defesa da democracia e da liberdade. Num curto espaço de tempo, tornou-se referência política em todo o país em função da ética e coerência de seus militantes e da participação nas principais lutas do povo e dos trabalhadores.

A eleição municipal é uma etapa deste processo. Pela primeira vez, o PSOL disputa prefeituras, afirmando que quer governar para as maiorias e enfrentar os graves problemas das nossas cidades. Acreditamos e lutamos por propostas a favor da maioria do povo e com elas nos comprometemos. Vamos combater a corrupção, democratizar o poder local, distribuir renda, beneficiar os mais pobres, inverter prioridades e, sobretudo, garantir que uma outra sociedade seja construída pela ampla e efetiva participação de cada cidadão e cidadã, sujeitos de sua história.

Onde começa a corrupção nas prefeituras

O principal mecanismo de financiamento das campanhas eleitorais é também a principal porta para a entrada da corrupção nas administrações públicas. No momento da disputa, empresas e grandes corporações fazem doações milionárias a diferentes candidaturas. Depois, o administrador eleito – seja o prefeito, o governador ou o presidente da República –, vê-se obrigado a “pagar a conta”. Na história do Brasil, são inúmeros os casos de fraudes em licitações, desvio de recursos e favorecimentos ilícitos de empresas que, anteriormente, apoiaram com vultosos montantes de dinheiro a campanha eleitoral de candidatos às prefeituras.

Por isso, nessas eleições, o candidato do PSOL Tibirica lançou um desafio aos candidatos à Prefeitura de Marabá: não aceitar recursos de empresas privadas, sobretudo das que tenham relação direta com a administração local. Tibirica também propôs um um amplo debate público para apresentação de propostas, debate considerado importante para a realização de uma campanha informativa e esclarecedora à população e que inibe o peso do poder econômico na disputa eleitoral.

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

A atualidade do debate sobre as terras quilombolas

Identidades, Racismo e Discrimação

O Governo Lula já não se constrange em deixar intacto o fundamento da estrutura fundiária brasileira, desde os primórdios da colonização deste país: o latifúndio.

Ao contrário, tem sido cada vez mais enfático na defesa de um modelo de desenvolvimento nacional que reforça este fundamento; um modelo baseado na pauta de exportações de commodities só pode ser viabilizado com a apropriação de vastos territórios e a concentração da terra; uma reprimarização da economia com os mesmos elementos que marcaram a colonização do país.

Logo, desconcentrar radicalmente esta estrutura fundiária, garantindo o acesso e posse definitiva da terra às famílias que dela precisam para trabalhar e viver será tarefa de um novo governo, genuinamente comprometido com a execução de uma verdadeira reforma agrária, entre outras aspirações históricas do povo. Mas esperou-se em vão que o atual governo pudesse ser melhor que os governos passados na proteção das áreas habitadas pelas populações tradicionais do campo e da floresta; das áreas remanescentes de quilombos em especial, pela forte influência do movimento negro na tomada de iniciativas como a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Social, a proposição de política de cotas para ingresso na universidade e o Estatuto da Igualdade Racial.

A titulação e proteção das áreas remanescentes de quilombos é uma das medidas de reparação da dívida histórica do Estado brasileiro com a população negra e ato de justiça elementar para com os grupos que habitam essas áreas, descendentes de escravos que escaparam ao regime de escravidão imposto aos negros durante 300 longos anos da história deste país. Como se sabe, os quilombos surgiram como a mais forte expressão da resistência dos negros à escravidão, a partir da fuga de escravos que sofriam maus tratos nas grandes fazendas açucareiras. Mas, a expressão remanescentes de quilombos passou englobar também uma segunda modalidade de comunidade negra rural, surgida no período de abrandamento da escravidão: as terras doadas, as chamadas terras de negros; isto é, onde negros viviam em liberdade, reproduzindo o regime de apropriação agrária e agrícola comunal criado pelos primeiros quilombos. Embora inexista levantamento oficial conclusivo, de acordo com levantamentos realizados por organizações do movimento negro, seriam aproximadamente 5.500, das quais 3.524 comunidades se identificam como quilombolas.

Apesar do reconhecimento dos direitos territoriais dessas comunidades pela constituição de 1988 - tardio, aliás, porque consagrado quando mais cento anos haviam se passado desde a data de abolição da escravatura – ainda prevalece a estratégia deliberada pelas elites escravocratas com o objetivo de evitar que os negros pudessem ter a posse legal de terras. Mesmo que este tipo de posse não ameaçasse o perfil da estrutura agrária do país e o Estado jamais tenha deixado de beneficiar famílias de imigrantes com grandes extensões, a Lei da Terra, de 1850, pela qual toda e qualquer terra devoluta só poderia ser obtida através de compra - e por preço elevado - foi um sinal bastante eloqüente de que não estariam em nenhum momento futuro dispostas a garantir aos negros a possibilidade de emancipação econômica. Depois, entre a revogação da lei e a promulgação da Constituição atual, a omissão pura e simples do Estado em relação às áreas remanescentes de quilombos foi a maneira de negar a posse de áreas secularmente ocupadas. Nos últimos vinte anos, sucessivos obstáculos são colocados ao cumprimento do preceito constitucional e o governo Lula não se diferencia dos governos anteriores em disposição para criá-los.

por Gerson Rodrigues

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Uma década depois

Com o titulo O ARAGUAIA JÁ ESTÁ MORRENDO, a revista Caros Amigos deste mês traz uma ampla reportagem, onde se constata que após uma década a destruição do Agronegócio e do Latifúndio impera na Amazônia. O repórter João de Barros testemunhou o que os latifundiários estão fazendo com a mata, observou de perto a força da agropecuária, a invasão da monocultura da soja e agora também da cana, o trabalho escravo e a presença das multinacionais.

Somente no vale do Araguaia há 2 milhões e meio de cabeças de gado e 2 milhões de hectares abertos ao pasto e á monocultura. A Bunge e a Cargill estão presentes ostentando os seus silos e escravizando os trabalhadores.

A ausência do Estado consolidou o latifúndio com suas gigantescas porções de terras tomadas dos índios e outras formas de grilagem.


Por estas bandas assistimos o capital mineral implementar com apoio do Estado sua base produtiva e exploração dos recursos naturais sem a menor precedencia. Enquanto a governadora Ana Vale anuncia que tais investimentos fazem parte de uma politica de "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".

EVO MORALES DERROTA BURGUESIA NA BOLIVIA

TODO O APOIO A EVO MORALES

Sobre 85,74 % de mesas computadas em nível nacional, o Presidente da República Evo Morales obtinha na noite desta terça-feira um respaldo de 67,30% (1.880.150 votos, algo em torno de dois terços dos bolivianos votantes) e a tendência crescente se consolidava; enquanto os votos contra o Chefe de Estado somavam 913.667 votos, quer dizer, 32.70 %, sobre um total de votos válidos de 2.793.817. Isso significa que a ratificação do Chefe de Estado se dava com porcentagens históricos en Oruro, La Paz, Cochabamba, Potosí, Pando e Chuquisaca; ao passo que, em Tarija se produzia um empate técnico, em Beni e Santa Cruz a opção pelo presidente Morales se situava em torno de 40%.

PSOL desafia candidatos ao debate

O candidato do PSOL professor Tibirica desafia os demais candidatos à prefeitura a participar de debates. Para o PSOL a realização de um debate com os candidatos a prefeito da cidade é muito importante, como forma de ajudar o eleitor a ver os rumos que sua cidade está tomando e decidir pelo melhor para ela. Segundo o candidato Tibirica, o debate é um dos principais instrumentos do eleitor para que ele conheça as propostas e faça a comparação necessária na hora de escolher em quem votar.

A informação de que até agora nenhum candidato se dispôs a chamar os demais para participar de um amplo debate sobre o futuro de Marabá foi dada pelo Professor Tibirica, durante encontro com os companheiros de partido, e aproveitou o momento para lançar o grande desafio.

A intenção de desafiar todos os candidatos à prefeitura para a realização do debate, é importante para o eleitor que precisa ver o que Marabá tem a ganhar com o futuro prefeito. Portanto, o PSOL chama para o debate seja na TV, rádio ou em praça pública. A coordenação de campanha lembra que na ultima eleição houve debate na TV e isso é importante para a população identificar quem realmente está preparado para governar Marabá

CONCESSÕES DE RADIODIFUSÃO

Entidades pedem audiências sobre renovação de outorgas



Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação, 17/7/2008

Em 5 de outubro de 2007, venceram as concessões das emissoras de televisão próprias das redes Globo, Record e Bandeirantes. À época, um conjunto de organizações da sociedade civil aproveitou a ocasião para criticar os problemas do sistema de outorgas de radiodifusão brasileiro lançando a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV [ver aqui]. Agora, estas entidades querem aproveitar a chegada dos primeiros processos de renovação ao Congresso Nacional para realizar debates com a participação da sociedade para avaliar a atuação das emissoras.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Associação Mundial de Rádios Co munitárias (Amarc), a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e TV ( Fitert) e o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social protocolaram na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados ofício pedindo a realização de audiências públicas para discutir as renovações. A apreciação dos processos começou na semana passada com a aprovação da geradora da Globo em Recife.

Na quarta-feira (16/7), estava na pauta da reunião da CCTCI a apreciação do parecer sobre a geradora de Belo Horizonte, mas não houve votação. A Comissão não conseguiu se reunir pelo agendamento da Ordem do Dia da Câmara já para o período da manhã.

Atentas à iminência da votação dos processos referentes às cinco emissoras próprias da TV Globo, as organizações solicitam também no texto que a aprovação da continuidade da operação das emissoras desta e das outras redes não se dê sem que as a udiências públicas aconteçam. Os autores se ancoram em dispositivo inserido no Ato Normativo 1 de 2007, que atualizou os procedimentos de análise de concessão e renovação de outorgas.


Ausência de fiscalização

O Ato Normativo prevê a realização deste tipo de audiência a partir de critérios como: "interesse público envolvido, abrangência do serviço prestado, penetração da programação da emissora e existência de fatos ou indícios relevantes que justifiquem a realização da Audiência". No ofício entregue à CCTCI, as entidades afirmam: "Pela abrangência de sua atuação, por serem as cabeças-de-rede nacional e regional e por estarem entre as principais emissoras de TV do país, a renovação de suas concessões deveria ser objeto de amplo debate público."

Para João Brant, do Intervozes, a realização de audiências é fundamental uma vez que, hoje, são a única forma de medir a opinião da sociedade sobre o desempenho de um determinado concessionário. "O processo de renovação das concessões não é nada transparente nem democrático", afirma Brant. "A realização de audiências públicas é o único instrumento de debate público. Ainda que seja limitadíssimo, ele ao menos dá chance a setores da sociedade de se expressarem em relação à utilização desse espaço público pelas emissoras."

A promoção destas oitivas, argumenta o documento, se faz ainda mais relevante uma vez que não houve qualquer avaliação feita durante a tramitação dos processos no Executivo. A Casa Civil esboçou disposição para cobrar a comprovação do cumprimento de requisitos legais (como a veiculação do máximo de 25% do tempo com publicidade), mas desistiu da iniciativa frente à resistência das emissoras e do próprio Ministério das Comunicações.

A posição do ministério ilustra o quadro atual do sistema: o órgão alegou ser impossível conferir tais exigências, evidenciando a ausência de fiscalização das obrigações previstas em lei
.

NO ENTANTO, A POLICIA DO GOVERNO LULA FECHA RADIOS COMUNITÁRIAS E OUTRAS DENOMINADAS DE "PIRATAS" SEM A MENOR DIFICULDADE

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Propaganda eleitoral gratuita dos candidatos às eleições 2008 começa nesta terça-feira

A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na TV nesta terça-feira (19) e vai até o dia 2 de outubro.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na TV, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Já os candidatos a vereador apresentarão seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos.

Tempo

O tribunal informou que serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na TV. Um terço desse tempo, ou seja, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.

Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem também 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8h e a meia-noite.

De acordo com o TSE, não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores, no entanto, pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto do candidato ao fundo.

Em Marabá Asdrubal Bentes abre o programa na quarta feira dos prefeitos seguido por Tibirica do PSOL.

Sem fone não dá!!

Não é apenas a população de São Felix do Xingu que reclama dos péssimos serviços de telefonia movel no Sul do Pará. Agora a pouco ao chegar em Xinguara pude perceber logo a reclamação geral dos usuários. Eu já tentava ligar desde Sapucaia e não conseguia, pude sentir na pele o quanto esta região está abandonada pelos serviços de comunicação.

domingo, 17 de agosto de 2008

ERA SÓ O QUE FALTAVA!!!!

Militares pedem indenização por combater no Araguaia


Ao menos 175 ex-militares já ingressaram na Justiça Federal em Brasília com ações contra a União pedindo indenização por danos morais, físicos e psicológicos sofridos durante o combate à guerrilha do Araguaia, na primeira metade dos anos 70, informa neste domingo reportagem de Sergio Torres, publicada pela Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Alegam que, por ordem superior, tiveram que participar da captura, guarda e morte de guerrilheiros do PC do B. Outros 425 ex-militares estão prestes a entrar com ações indenizatórias idênticas. Em média, cada um pede R$ 500 mil de ressarcimento, o que soma quase R$ 300 milhões.

Eles afirmam que, passados 33 anos do extermínio dos guerrilheiros, ainda apresentam seqüelas psicológicas originadas do trabalho realizado na Amazônia, segundo eles sem treinamento prévio, sem orientação adequada e em condições insalubres.

A Advocacia Geral da União não reconhece o direito dos ex-militares de pedir indenização. Para a AGU, os episódios do Araguaia prescreveram cinco anos após os enfrentamentos, e os ex-militares não conseguem comprovar os danos. A contra-argumentação da defesa é de que a prescrição deveria valer a partir da divulgação de documentos oficiais sobre a guerrilha.


SEQUELAS PSICOLÓGICAS????

DANOS MORAIS???

E OS PAÍS DE FAMILIAS , JOVÉNS, MULHERES E IDOSOS QUE FORAM FRIAMENTE ASSASSINADOS POR ESTES MILICOS DE MERDA??????

sábado, 16 de agosto de 2008

Desenvolvimento Sustentável????

Piada esse governo de Ana Vale Barbalho.

A governadora propagandeia o anúncio da instalação da Siderúrgica da Vale em Marabá como uma grande conquista dos eu governo. Como se não bastasse ainda faz o alarde de que a região terá DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL com a tal usina siderurgica.

Ora ou o governo de Ana Vale pirou de vez ou imagina que as pessoas não sabem o que representa este modelo de desenvolvimento que está sendo implementado na região, que diferetemente do qeu ele defende não tem nada de SUSTENTÁVEL.

A SiderÚrgica vai ser instalada na beira do Rio Tocantins a 14 km do centro da cidade, em uma area proxima a asentamentos e as margens do glorioso Tocantins. A sobrenome da governadora VALE não aceitou a instalação dentro do DIM - Distrito Industrial de Marabá, o que seria o correto. Com isso mais problema social para esta cidade, a expectativa de 15 mil empregos, construção de um ramal ferroviário, obstrução de parte da Rodovia Transamazonica e o caos gerado em torno de novas ocupações urbanas na area que vai do Nucleo Cidade Nova, passando pela Vila Sao José e chegando ao km 14.´È só aguardar pra ver.

Enquanto isso nada de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O qeu vemos é a exploração das riquezas e o empobrecimento do povo cada vez mais constante. Com isos sobra as mazelas e consequentemente a violência.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Compensações substituem Políticas Públicas

Os royalties e postos de trabalho gerados em função da Usina de Estreito convencem apenas parte da população. Negociação de indenizações e critérios de reassentamento de atingidos têm sido foco de denúncias e polêmicas


Os royalties decorrentes da construção da Usina Hidelétrica (UHE) de Estreito, que está sendo construída na divisa do Maranhão com o Tocantins, servem de argumento para os defensores do empreendimento. No total, o Consórcio Estreito Energia (Ceste) - que toca a administração e construção da barragem - desembolsa quase R$ 21 milhões, entre compensações para as prefeituras - proporcionalmente à área inundada -, governos estaduais e União. As compensações financeiras, altas se comparadas à arrecadação de impostos dos municípios, seduzem os prefeitos e, de acordo com integrantes do Ministério Público Federal (MPF), comprometem a imparcialidade nas negociações. "Os gestores perdem a oportunidade de trazer mais melhorias para a região", avalia o procurador Pedro Henrique, do MPF de Imperatriz (MA).

Para os prefeitos, a questão é prática: geração de empregos e dinheiro no caixa. "Esse desenvolvimento está sendo bom. Quando eu assumi a prefeitura, quatro meses de salário estavam atrasados. Com a obra, a cidade cresceu: saiu de 20 mil e agora tem 45 mil habitantes", declarou o prefeito de Estreito (MA), José Lopes Pereira (PV), o "Zeca Pereira", na audiência realizada em Brasília, no mês de maio deste ano, para debater a obra. O município, onde está concentrada a maioria das obras, recebe anualmente em royalties cerca de R$ 932 milhões.

Além dos repasses financeiros, um acordo social do Ceste com as administrações locais prevê uma série de ações, muitas delas de responsabilidade do Estado. O Hospital de Estreito (MA) foi informatizado por meio do acordo, que garantiu também o programa "Usina Social" - mutirão de serviços médicos, odontológicos e de documentação - passou pelas 12 cidades e foram disponibilizados cursos de capacitação sobre assuntos diversos. Além disso, houve ações pontuais, como a instalação de computadores na sede da colônia de pescadores Z-35, a doação de uma máquina de costura para o clube das mães frei Gil, e a construção de uma sede e doação de um torno elétrico para a associação de quebradeiras de coco de Palmatuba, distrito de Babaçulândia (TO).

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

...é só você querer....QUERER O QUE??

Qual a porção mágica que faz transformar as toneladas de material gráfico, os quilômetros de carros rodando quase que 24 horas por dia, as possantes frotas de veículos adesivados, são 70 carros de som, além da tropa de cabos eleitorais remunerados.

Pois essa é a camapanha da candidata do PT a ex-professora Bernadete.

SERÁ QEU VOCÊ QUER???

Cartografia Social: Lançamento no Cabelo Seco

Em dezembro de 2005, em reunião do conselho da Cidade e lideranças do Movimento social em Belém, foi apresentado o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) coordenado pelo antropólogo Alfredo Wagner de Almeida (UFAM) e Rosa Acevedo Marin (UFPA/UNAMAZ). Grupos sociais como as mulheres quebradeiras de coco, ribeirinhos, homossexuais, quilombolas, indígenas, entre tantos outros, vêem na cartografia uma maneira de expor seus processos de territorialização e sua identidade.

O PNCSA já publicou 76 fascículos. A primeira publicação é de 2005, trazendo o resultado dos trabalhos com as quebradeiras de coco babaçu, da série “Movimentos Sociais, Identidade Coletiva e Conflitos”. Surgiu em seguida, uma proposta de desenvolver uma série com grupos que vivem na cidade, dando origem a série “Movimentos sociais e conflitos nas cidades da Amazônia”. Esta série inicia com indígenas, homossexuais, afro-religiosos, negros e negras de Belém e de outras cidades da Amazônia como Manaus e Marabá.

Aqui em Marabá será lançado o Fascículo 21 Cabelo Seco da série “Movimentos sociais e conflitos nas cidades da Amazônia”. Esse fascículo é acompanhado de um vídeo, “Cabelo Seco no encontro dos Rios”, onde a diversidade das práticas culturais são apresentadas como elemento de auto-identidade coletiva.

Nesse sentido, a Associação de Moradores do Bairro Francisco Coelho e o Projeto Nova cartografia Social da Amazônia convidam para o lançamento do fascículo do Cabelo Seco dia 16 de agosto, as 18: 00 na praça Francisco Coelho.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

NOTA PÚBLICA: ABAIXO O IMPÉRIO DANTAS NO PARÁ

A nota pública de apoio à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, integrante do latifúndio adquirido pelo empresário Daniel Dantas no sul do Pará, e também de repúdio ao MST, assinada por onze entidades patronais desta região e publicada em 31 de julho no jornal O Liberal, mereceu esta semana uma nota de repúdio firmada por 13 entidades não governamentais. Os signatários acusam o “paradoxo” dos empresários ao “afirmarem que são todos pela legalidade, enquanto as transações para aquisição da fazenda foram feitas de forma irregular, como já afirmou o procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha. Porque se trata de área “aforada”, portanto, pertence ao Estado e não ao Sr. Benedito Mutram Filho".

Leia, a seguir, os trechos mais importantes da nota firmada por: Comissão Patoral da Terra – CPT; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – Cepasp; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento da Mulheres Camponesas – MMC; Comissão Indigenista Missionária – CIMI; Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UFPA Marabá; Sindicato dos Urbanitários – Delegacia de Marabá; União da Juventude Campo e Cidade – UJCC; Associação de Moradores do Bairro da Paz – Marabá; Grupo de Ação Cultural – GAC; Sintepp -Subsede de Eldorado dos Carajás.
1. “A compra da fazenda Maria Bonita como das demais 42, feita pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas, estão sob investigação pelo governo do Estado do Pará, porque o vendedor não é proprietário, então, tanto quem vende e compra o que pertence a terceiro não agem na legalidade.

2. Os subscritores da nota dizem que a Agropecuária Santa Bárbara fomentou o desenvolvimento e estimulou o progresso na região, porque comercializa seu produto(bovino) nas empresas frigoríficas no sul do Estado, com emissão de notas fiscais ou RPA’s e gerou 1.600 empregos diretos. A quem interessa este desenvolvimento e este progresso? Se o Estado realizar a reforma agrária nos 500 mil hectares de terras, adquiridas de forma irregular pela Agropecuária Santa Bárbara, poderá assentar 10.000 famílias de trabalhadores rurais, o que corresponde a 10.000 postos de trabalho diretos e no mínimo 50.000 indiretos.

Portanto, desenvolvimento e progresso, com a pata do boi e a implantação de frigoríficos, não passa de uma falácia, porque este modelo só tem gerado destruição da natureza, degradação do solo, contribuição para o aquecimento global, trabalho escravo, assassinatos de trabalhadores e o crescimento econômico para poucos, tendo como base o agronegócio: o discurso do moderno e a prática do arcaico.
3. O MST, cobra do Estado a realização da reforma agrária, o direito dos trabalhadores estudarem e recuperarem a dignidade roubada pelos donos dos poderes econômico e político deste país, e junto com outros movimentos avança na luta política pela transformação deste país.”

As ONGs, por fim, se dizem contra a discriminação e criminalização dos movimentos sociais, contra assassinos e mandantes de assassinatos de trabalhadores, contra o trabalho escravo, contra a destruição da natureza, contra o modelo econômico espoliatório e predatório que impera na região, contra crimes financeiros, lavagem de dinheiro e corrupção. E criticam a concessão de liminar de reintegração de posse da fazenda Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pela juíza de Marabá, Maria Aldecy de Souza Pissolati, que a considerou produtiva.

Lutar pela Reforma Agrária e pela livre manifestação

A Reforma Agrária está parada em todo o país. Foi por este motivo que no mês de julho trabalhadores e trabalhadoras do MST de 12 estados do país ocuparam as ruas, sedes do Incra e fazendas, exigindo o assentamento das 140 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos já existentes.

Acampados e assentados passam por situações difíceis. Existem famílias esperando pela desapropriação de áreas há mais cinco anos. E muitas daquelas que já conquistaram um pedaço de chão não têm acesso a crédito rural e infra-estrutura que garanta boas casas, saneamento básico, escola e hospital.

Somente a Reforma Agrária pode resolver o problema da crise dos alimentos, com a produção de verdura, legumes e frutas, baratas para a população. É por sabermos dessa condição que temos uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que compreende, além da produção de alimentos saudáveis, a geração de emprego e justiça no campo.

Para a concretização dessa proposta, investimentos na produção dos assentamentos tornam-se imprescindíveis. Investimentos que impulsionem programas de agroindústrias para cooperativas de assentados e assistência técnica para viabilizar a produção. Dessa forma é possível gerar renda para as famílias e condições para o desenvolvimento social e econômico dos municípios.

Até o momento, os planos econômicos voltados para o campo brasileiro não foram direcionados para atender nossas expectativas para um novo modelo agrícola. Se de um lado a produção familiar e cooperativada suam a camisa para conseguir incentivos irrisórios, de outro a produção das grandes empresas estrangeiras e nacionais ligadas ao capital financeiro como Cargil, Bunge, Votorantim, Aracruz, Veracel, Suzano, Vale e Bayer vai de vento em poupa. Só no ano passado, essas transnacionais receberam do Banco do Brasil R$ 7 bilhões.

Por conta da política econômica do atual governo, de priorizar o modelo agroexportador, a agricultura camponesa – responsável pela produção de alimentos em nosso país – e a Reforma Agrária continuam sendo penalizadas. Hoje, as terras improdutivas, que deveriam ser usadas para a Reforma Agrária, estão sendo destinadas a empresas estrangeiras, para a produção de eucalipto, soja, gado e agrocombustíveis, em vez de alimentos.

O governo federal está em dívida com os trabalhadores Sem Terra, assentados, pequenos produtores e precisa cumprir seus compromissos com a reforma agrária. A Reforma Agrária não avançou e a concentração da propriedade fundiária está aumentando. A maior parte dos assentamentos compreende projetos antigos, regularização fundiária ou terras públicas.

A política de incentivo à agroexportação, o aumento do preço dos alimentos e as facilidades concedidas às transnacionais para explorar os recursos naturais e a mão de obra geram grandes tensionamentos sociais no campo.
E este é o motivo pelo qual MST e outros movimentos sociais estão sofrendo uma ofensiva de setores conservadores da sociedade. Mídia, parte do poder judiciário, aparato policial e alguns governos estaduais, não medem esforços para criminalizar os movimentos sociais do campo.

Recentemente, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público aprovou um relatório que pede a dissolução do nosso Movimento. Em tom incriminatório, o documento condena o uso, nas escolas de assentamentos, de livros dos brasileiros de Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes.

Parte do processo ainda cuidou em enquadrar oito trabalhadores na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura militar. O documento afirma, ainda, que o Movimento mantém vínculos com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). A própria Policia Federal, numa investigação já concluída desmentiu essa acusação dizendo que não há nenhum vínculo entre aquela organização revolucionaria da Colômbia com o MST.


No Pará, o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) José Batista Gonçalves Afonso foi condenado pela Justiça Federal de Marabá por participar de protestos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pela Reforma Agrária. Na época, Batista assessorava o MST e a Fetagri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) nas negociações com o órgão. A mesma vara federal condenou outros três trabalhadores rurais a pagarem R$ 5,2 milhões à gigante da mineração Vale, por descumprirem ação que proíbe manifestações nas instalações da Ferrovia Carajás.
Neste momento em que a Reforma Agrária não avança e a repressão contra um projeto popular para o Brasil se intensifica, é de grande importância e necessário o apoio dos companheiros e companheiras da nossa luta. Continuamos firmes em nossos objetivos.

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Lei das Algemas: Uma lei para politicos...

STF proíbe uso indiscriminado de algemas

DEU NO BLOG DA ELIANA ALVES

Por unanimidade, plenário determina que elas só sejam adotadas quando houver chance de fuga do preso


Num julgamento em que deixou claro que vê abusos na execução de mandados de prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu ontem a colocação indiscriminada de algemas em presos durante as operações realizadas pela polícia. Por unanimidade, o plenário do STF decidiu editar uma súmula com efeito vinculante determinando que as algemas somente devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança deste e das outras pessoas.

Se a súmula for descumprida, o prejudicado poderá encaminhar uma reclamação diretamente ao STF contestando a colocação das algemas. Os integrantes do STF também resolveram enviar ofícios informando o conteúdo da decisão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos secretários estaduais de Segurança Pública. Os ministros citaram operações policiais recentes nas quais, segundo eles, houve abuso na colocação de algemas, como a Satiagraha, quando foram presos o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.


"Houve uma demasia. As três pessoas foram apenadas sem o devido processo legal mediante a imposição de algemas", afirmou o ministro do STF Marco Aurélio Mello. Eventuais excessos podem ser considerados abuso de autoridade, observaram ministros do Supremo.


"O júri (que é formado por leigos) sofre todas as influências que sofrem as camadas médias da população", afirmou o ministro Cezar Peluso.

"Algema deve ser excepcional", disse Marco Aurélio, relator do habeas corpus movido pelo pedreiro. "A algema não pode ser uma forma de se degradar, de se execrar o cidadão aos olhos da população.

O uso da algema é excepcional e deve ser usado para impedir a fuga ou quando se cuidar comprovadamente de pessoa perigosa." O ministro observou que já viu imagens de pessoas "sem o menor traço agressivo" serem algemadas.

"As algemas constrangem fisicamente e psicologicamente.

Abatem o moral do preso, do algemado.

Seu uso desnecessário e não fundamentado viola princípio da Constituição que diz que ninguém será submetido a tortura ou a tratamento degradante, humilhante", argumentou Carlos Ayres Britto. "O juízo geral é que está havendo exposição excessiva (dos presos), degradante da dignidade da pessoa humana", reafirmou Gilmar Mendes.

Nery quer substituir terceirizados do Senado por concursados

O líder do PSOL no Senado, José Nery (PA), encaminhou nesta sexta-feira ofício ao presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, no qual solicita estudo sobre a natureza dos serviços terceirizados contratados pelo Senado.

José Nery disse que pretende discutir com os senadores quais atividades podem ser executadas por servidores do quadro da Casa e, para isso, sugere a realização de concurso público.

O senador disse considerar correta a decisão de Garibaldi de realizar nova licitação, em até 60 dias, para substituir os contratos da instituição com as empresas sobre as quais há suspeitas de fraude.

Para José Nery, no entanto, é "insuficiente" contratar outras empresas prestadoras de serviços. Ele defende que as atividades em questão sejam exercidas por funcionários concursados, por considerar "inaceitável" que empresas cheguem a cobrar do Senado R$ 16 mil por empregado, mas paguem aos trabalhadores terceirizados, no máximo, um terço desse valor.

"Isso é um achincalhe com esta instituição e com o povo brasileiro", ressaltou.

Candidato do PMDB é liquidado em Rio Maria

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) está acompanhando as investigações sobre a morte do candidato à Prefeitura de Rio Maria, Argemiro Gomes da Silva (PMDB), que cumpria agenda de campanha no município, na manhã de sábado (9), quando foi alvejado por dois homens em uma motocicleta.
Rio Maria que parecia uma cidade mais calma depois de toda a tensao vivida na decada de 80 pelos conflitos de terra e dos desmandos politicos administrativos, volta ser palco de violencia politica.

sábado, 9 de agosto de 2008

Não vale se submeter aos ditames da Vale!

Um vale de prepotência

Pondo de lado o figurino bem-comportado que vez por outra faz questão de usar, a Vale voltou a falar grosso: ou o Estado se verga a suas prioridades e velocidades, ou o Pará poderá "perder" um projeto de exploração de níquel orçado em US$ 1,2 bi. Simples assim, sem papas na língua. A suposta demora na concessão da licença prévia do projeto do Níquel Vermelho, em Canaã dos Carajás, poderá levar os recursos para outro destino, onde haja uma audiência ainda mais subserviente aos ditames da gigante mineradora.
O interessante é que, aparentemente, estava selada a paz com o governo petista, que prepara uma grande festa para o próximo 14 de agosto, em Marabá, quando na presença de Lula será anunciada a criação de uma siderúrgica da Vale, devidamente amparada por um expressivo aporte de recursos públicos via BNDES. Mas, apesar da troca de amabilidades, o velho método da pressão e da chantagem descaradas costuma surtir efeito. Vale a pena aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Impugnações

A Justiça Eleitoral continua fazendo valer a nova legislação eleitoral e demonstrando-se cada vez mais exigente com as formalidades jurídicas para os registros eleitorais dos candidatos a prefeitos e a vereadores na região sul e sudeste do Pará.

Em Marabá, por exemplo, todas as candidaturas a prefeito estão sofrendo processos de impugnação,seja por pedido dos adversários, seja por exigência do Ministério Público Eleitoral.

Em Canaã dos Carajás, mais de uma dezenas de candidatos a vereador foram impugnados, a maioria dos casos por conta de dupla filiação ou por problemas (mal explicados) em prestação de contas de campanhas anteriores.

Mas, onde a situação parece mais inusitada é mesmo em Parauapebas. Em nossa cidade, mais de meia centena de candidatura já foram indeferidas e outras tantas estão sob ameaça. A maioria delas por problemas na formalização dos registros de candidaturas, mas há algumas que também apresentaram incoerência da prestação de contas em campanhas passadas, outras têm dupla filiação partidária e ainda há, por fim, as que já incorreram em desrespeito à legislação em vigor durante os primeiros dias desta campanha.

De todas as situação inesperadas, entretanto, nenhuma parece ser tão dramática quanto a da “Coligação Parauapebas no rumo certo” que teve, primeiro, o indeferimento de sua postulação majoritária, liderado pelo o atual prefeito Darci Lermen, e, em seguida, entre antes de ontem e ontem, suas candidaturas a vereador também indeferidas.

Ao que pode apurar nossa equipe de reportagem, o indeferimento foi justificado pela juíza titular da 75ª Zona Eleitoral de Parauapebas, Dra. Eline Salgado Vieira, seguindo fundamentação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, depois de ter sido identificado erros na confecção da ata que formalizou a coligação majoritária (encabeçada pelo PT) e proporcional (formada pelo PT, PHS e PMN).

O indeferimento, por ser em primeira instância, ainda cabe recurso que será apreciado pelo TRE/PA. Já há mesmo muitos candidatos que vem se mantendo na campanha por força de liminar ou de impetração de à Justiça Eleitoral. Na grande maioria dos casos, no entanto, a sentença de primeira instância deverá ser mantida.

FONTE: O REGIONAL 08/08/2008

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Depois da queda, o coice

Deu no Blog do Aldenor Jr

Ao transformar a Medida Provisória 422 em lei, o presidente Lula conseguiu a proeza de piorar a proposta que já estava sendo apelidada de Plano de Aceleração da Grilagem (PAG), por permitir a regularização de terras públicas ocupadas no limite de 1500 hectares, quando a legislação anterior exigia licitação para áreas superiores a 500 hectares. Foi vetado o artigo que condicionava a medida à existência prévia do zoneamento econômico-ecológico nos Estados amazônicos, argumentando que atualmente só está sacramentado no Acre e em Rondônia, o que tornaria impraticável a aplicação da nova lei.
Na prática, o governo cedeu às pressões da bancada ruralista, que há muito tentava obter uma autorização legal para premiar e dar estabilidade às centenas de grileiros e madeireiros que ocupam grandes extensões de áreas públicas, no rastro da expansão da fronteira de destruição socioambiental. Calcula-se que 8,4% - 420 mil hectares - da Amazônia estejam ocupados por posseiros, de todos os tamanhos e dos mais variadas origens. Mas, como sempre, os pequenos ocupantes serão apenas instrumentos para consolidar a posição dos que estão no poder há muito tempo, desde que as caravelas de Cabral divisaram no horizonte, em meio ao espanto e à cobiça, as novas terras e suas extraordinárias riquezas.

Eleições 2008

Por que o prefeito Tião vai perder essa Miranda está com todo gás para tentar eleger seu sucessor que não decola????

E o PT tem tanto dinheiro assim para gastar nessa campanha?

Não duvide se maurino subir nos pulpitos das igrejas para pedir votos!

A nova logomarca de Asdrubal é bem identica ao "A" do Banco da Amazônia. (Alô Justiça Eleitoral...)

O Lula e o PT dos Fazendeiros

Governo oferece mais benefícios para ruralistas endividados


O pacote de ajuda para os ruralistas atinge o valor de R$ 75 bilhões. “Esta política de subsídios reafirma a preferência do governo pelo agronegócio. Fato que deixa de lado a reforma agrária, afirma José Batista, da coordenação nacional do MST

O governo Lula cedeu à pressão da bancada ruralista no Congresso Nacional e vai oferecer mais subsídios para o setor. As vantagens vêm por meio da mudança do texto da Medida Provisória 432/08 - que já previa benefícios. Com as novas mudanças, os prazos para o pagamento das dívidas passam de cinco para dez anos. Com a MP, o governo havia concedido um desconto de até 75% para as dívidas dos ruralistas. Agora, o perdão atinge 80%.

As discussões relativas às mudanças do texto da MP são guiadas pelo deputado e produtor rural, Luís Carlos Heinze (PP-RS). Ele ainda pede que a taxa de juros para as parcelas das dívidas fique pouco abaixo dos 7% ao ano. Já de acordo com a Medida, elas seriam reguladas pela taxa Selic, que hoje em está 13% ao ano.

Para o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista, esta política de subsídios reafirma a preferência do governo pelo agronegócio. Fato que deixa de lado a reforma agrária.

“Nós temos uma pauta que há muito tempo debatemos com o governo. Uma pauta que está ligada à crédito, ao assentamento das famílias que estão acampadas nas beiras das rodovias é a luta para garantir as condições do moradia digna no campo. Essa pauta dos trabalhadores ainda não foi resolvida.”

Recentemente, o MST realizou uma jornada nacional pedindo verbas para infra-estrutura nos assentamentos. O governo alegou que não tinha dinheiro para avançar neste ponto. Já o pacote de ajuda para os ruralistas atinge o valor de R$ 75 bilhões.

O governo alega que a medida serve para fortalecer a produção doméstica. No entanto, as mudanças devem privilegiar os grandes produtores, mais voltados para exportação, do que para a produção interna de alimentos.

Abuso de Poder Econômico

Contei ontem a tarde numa carreata que passou na frente de minha casa nada menos do que 44 carros de som. Isso memso 44 destes carros que estão fazendo barulho na rua são da candidata do PT.

Que absurdo!!!!

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

2 meses




Dois meses já se foram....

Lembranças de um grande Pai

José Ribamar Virginio Ribeiro
(1933--------------------2008)

Comunicação Feminista

TRÊS EXPERIÊNCIAS DE
COMUNICAÇÃO FEMINISTA

"Sujeito político é aquele(a) que tem voz ativa na esfera pública. O feminismo é um pensamento crítico e político de mulheres que querem construir a liberdade. E isso não cabe na grande mídia". Seguindo estes preceitos, mulheres de Pernambuco demonstraram as suas contribuições para a construção de uma esfera pública mais democrática.
Durante o seminário "Democratizar a Comunicação para democratizar a vida social", apresentaram experiências comunicativas e de
intervenção política no cenário da comunicação.
Eliane Nascimento, do Programa Rádio Mulher, falou sobre a sua expe riência à frente do programa que tem 11 anos e é transmitido hoje em dia pela Rádio Quilombo dos Palmares. Fruto de um projeto da ONG Mulheres do Cabo, o programa é feito para e por mulheres da região de canavial, em Pernambuco. "No começo, era um verdadeiro
desastre, porque não tínhamos técnica para produzir e falar, mas com o tempo, descobrimos que o discurso da técnica serve apenas para impedir que as pessoas arrisquem. Hoje, eu opero até mesa de som", conta Eliane. "As mulheres ligam para a rádio e nos abordam na rua, para dizer que parece que falamos diretamente com elas", diz. Ela conta que o programa é feminista, usa linguagem de gênero, e trata de temas cotidianos e da vida das mulheres, com informações de interesse público. "Sabemos que, inclusive entre os homens, temos uma grande audiência", conta Eliane. Para ela, um dos grandes resultados da rádio é a reorganização da Articulação de Mulheres da Mata Sul. "Dentro de um contexto rural e repressor, conseguimos um espaço em que as
mulheres têm voz e vez. Isso permite que nós falemos de nossos problemas e façamos política", conclui.
Gigi Bandler, do grupo de teatro Loucas de Pedra Lilás, apresentou a proposta ousada das artistas que estão juntas desde 1989. "Tínhamos uma inquietação e queríamos fazer o feminismo descer mais redondo com humor, irreverência e sem ter medo do ridículo", conta, parodiando o bordão de uma marca de cerveja. Em 1996, as 'Loucas' (como são carinhosamente conhecidas e chamadas) se tornaram uma ONG, com o objetivo de dar visibilidade, pela arte, aos direitos das mulheres.
"Nossas expressões são principalmente espetáculos teatrais, instalações, canto, programas de rádio e clipes de TV", conta Gigi. Hoje, as 'Loucas' têm um espaço na TV Universitária local onde exibem seus clipes da série "Loucas por direitos", e m que falam de direitos das mulheres.
A terceira experiência apresentada foi a da assessoria de imprensa do Fórum de Mulheres de Pernambuco. A jornalista Manuela Marinho contou como o trabalho de assessoria tem contribuído para ampliar o poder de fala das mulheres e a visibilidade pública dos seus direitos.
"Nossos principais objetivos são de usar a comunicação como instrumento político de ação; pautar a mídia em relação aos temas dos
direitos das mulheres; e sensibilizar os profissionais de comunicação para estes temas", afirma Manuela. Para Rosario de Pompéia, do Centro de Cultura Luis Freire e do Observatório de Mídia Regional da UFPE, não podemos contar com o apoio da mídia. "Precisamos atuar nas brechas de conteúdo, mas é fundamental que construamos uma intervenção na estrutura", diz. Para Gigi, das Loucas de Pedra Lilás, fazendo comunicação, as mulheres se tornam sujeitos históricos ativos isso já é uma forma de fazer contra-cultura. A jornalista Aline Lucena, da Sinos, afirma estas iniciativas são "fissuras no modelo comunicacional em que vivemos" e é preciso integrar estas práticas com a luta por políticas públicas para mudar de forma consistente e perene o cenário das comunicações no Brasil.

Leia mais no site da Abong: http://www.abong.org.br

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Trabalho Infantil: Proposta de regulamentação, pode??

Proposta na Câmara abre as portas para o trabalho infantil Conhecem aquele ditado da pessoa que joga fora o bebê com a água suja do banho?
Esse é o caso da proposta de emenda constitucional (PEC) 268/2001 que prevê a redução da idade mínima para o trabalho legal no país. Ela altera o artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Diminui as idades para 14 e 12 anos respectivamente. Segundo o autor do projeto, o deputado federal Celso Russomano (PP-SP), isso pode mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Além disso, afirma o deputado, a lei antiga já não contempla a realidade do país e, por isso, precisa ser mudada. Em bom português, o que ele propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil. Por que o trabalho forma o cidadão. E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos? Já que até nosso presidente minimiza as condições dos cortadores de cana no Brasil, comparando-as com os carvoeiros do século 18 na Europa, por que não adotar os padrões trabalhistas da 1ª Revolução Industrial, com crianças de oito anos encarando o serviço pesado? Seguindo a "brilhante" linha de raciocínio do deputado, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infantil, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe. É só jogar por terra conquistas sociais obtidas na base do sangue e suor de gerações. Russoman.

Voltei!!!!

Após o susto de uma possível candidatura para subistituir nosso candidato majoritário, este blog ficou fora do ar par aevitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Estamos de volta, se derrubar é Penalti!!!!