terça-feira, 29 de abril de 2008

SUCESSÃO 2008

PSOL lança pre-candidatura de Tibirica á prefeitura de Marabá

Militantes do PSOL apresentaram no ultimo sabado durante plenária do partido o nome do professor e artista plástico Feliz Urano o "Tibirica", como candidato do partido a prefeitura.

Até o dia 24 de maio o partido deve reunir novamente para iniciar o processo de construção de um programa alternativo para Marabá, baseado nos eixos estratégico do programa partidário. O PSOL deve marchar sozinho rumo a prefeitura, com isso os militantes já estão se preparando para ampliar as forças dos movimentos sociais nas mobilizações que vão fazer em praça publica.

PSB

Ferreirinha ladeado de vários pré candidatos no ultimo domingo durante congresso do PSB tem demostrado ser mesmo candidato a VICE.

PR

O Partido do Maurino reuniu ontem a noite na Camara Municipal para receber palestra sobre as orientações da Lei Eleitoral.

PISTOLAGEM, POLICIA, ESTADO OMISSO

Nem bem completou uma semana em que o governo do Estado veicula uma peça publicitária alardeando a queda no número de assassinatos de trabalhadores rurais no Pará, utilizando-se de uma leitura parcial e conveniente do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a dura realidade da guerra no campo aparece para lembrar que o problema é muito mais complexo e urgente. O assassinato na quinta-feira (24) do lavrador Emival Barbosa Machado, em Tucuruí, tem todas as características de um crime de encomenda e revela que está em plena atividade o consórcio do crime que serve aos interesses de latifundiários e madeireiros da região.

Um detalhe, porém, chama a atenção: Emival, mais de três meses antes de ser morto, havia formalizado denúncia no Ibama, na Polícia Civil e junto à imprensa, envolvendo uma quadrilha de madeireiros que age impunemente nos assentamentos da Reforma Agrária localizados no lago da Hidrelétrica de Tucuruí. Ele se dizia um homem marcado para morrer e, agora, vê-se que não havia qualquer exagero em suas palavras. Recebeu três disparos à queima roupa quando saía de sua casa na periferia de Tucuruí. Os pistoleiros fugiram em uma moto, sem deixar vestígios.


Um desafio desse quilate exige vontade política do Estado e a coragem da governadora para enfrentar interesses poderosos. Nada mais distante que 500 policiais foram deslocados da capital para Parauapebas pra reprimir a mobilização dos trabalhadores, enquanto isso, um bando armado circula livremente em Serra Pelada sob proteção do Major prefeito.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

PROPOSTAS DO MAL

O Congresso Nacional vai apreciar quatro propostas que, se aprovadas, afetarão decisivamente o futuro do nosso país e da Amazônia.

Em particular. São eles: o Projeto de Lei 6.424/85 (autoria do senador Flexa Ribeiro - PSDB/PA, a Medida Provisória 422/08 (cópia do projeto do deputado Asdrubal Bentes - PMDB/PA), o Projeto de Emenda Constitucional 49/2006 (autoria do senador Sérgio Zambiasi - PTB/RS) e os decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007.

Em síntese, a proposta do senador Flexa Ribeirovisa diminuir área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, visando garantir a ampliação da área de plantio para eucalipto, cana, soja e outras mais. Nunca é demias lembrar que esse projeto beneficiará a Vale, entre outras grandes empresas, pois esta pretender plantar e/ou incentivar o plantio de milhões de pés de eucalipto. E a Vale sozinha já é responsável por pouco mais de 80% das exportações paraenses. Já Asdrubal Bentes está se lançando à prefeitura de Marabá, foi membro do tristemente conhecido GETAT e tem profundas vinculações com grandes proprietários de terra. Sua proposta visa legalizar as terras griladas no país. A proposta do senador Sérgio Zambiasi busca beneficiar as grandes empresas internaciionais de celulose que querem se instalar nas fronteiras do Brasil com Argentina e Uruguai.

Então a proposta do senador TUCANO é reduzir a faixa de fronteira de 150 km para 50 km para que esses empresas possam adquirir terras nessas áreas, o que é proibido por nossa constituição (nenhuma palavra da grande imprensa, diferentemente do que ocorreu com o estardalhaço feito em relação a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima). Por fim, os decretos legislativos criam verdadeiros obstáculos à demarcação de terras de remanescentes de quilombos.

Então, se juntarmos todos as propostas acima teremos uma clara visão do que os ruralistas e outros segmentos da direita querem alcançar: legalizar terras griladas, permitir a expansão da monocultura para novas terras, impedir a imobilização de terras públicas para essas atividades (daí o porquê de se buscar dificultar a demarcação de terras de quilombos) e favorecer o capital internacional nesses empreendimentos.

WWW.RIBAMARRIBEIROJUNIOR.BLOGSPOT.COM

Fórum do Mercosul: palestrantes denunciam "terrorismo midiático"

O painel ‘TV Pública e a Democratização da Informação’ garantiu um público de mais de 300 pessoas na noite deste sábado (26), durante o Fórum Social do Mercosul que está sendo realizado na reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Entre os temas mais abordados pelos palestrantes convidades esteve o terrorismo midiático pratica por redes privadas de comunicação em diversos países da América Latina.


O grande enfoque das discussões foi a urgência do questionamento sobre o monopólio que envolve os veículos de comunicação no mundo e o papel da TV Pública na distribuição e acesso à informação.

Entre os debatedores convidados para o painel - realizado na tenda principal - o representante do presidente da Bolívia Evo Morales, senador Abrão Cueller Araújo; presidente da Tv Pública da Venezuela (TELESUR), Beto Almeida; o sociólogo, jornalista e apresentador do Programa ‘Ver TV’ na TV Brasil, Laurindo Leal Filho; o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder; representante do Conselho Federal de Psicologia, Marcos Ribeiro Ferreira; a presidente da União das Mulheres da Argentina, Maria Inês Bracesco; Juliano Maurício de Carvalho, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e Ricardo Moretzsohn, da Campanha Ética na TV.

O senador boliviano, Abrão Cueller Araújo, contou que a Bolívia possui 15 redes de televisão privadas e apenas uma estatal.

“Estas 15 estão fazendo terrorismo midiático para derrubar o governo de Evo Morales na Bolívia. Todas elas defendem os interesses de grandes empresas petrolíferas e outras multinacionais.Todas elas, são contra a democratização da informação e os meios de comunicação estatais”, informou o senador. Ele criticou ainda, a forma com que as TVs privadas tentam convencer o povo de que os Estados Unidos é um país democrático e solidário ao restante do mundo.

O neoliberalismo é egoísta. É preciso mais trabalho e uma maior conscientização sobre a importância da democracia no mundo. As redes públicas devem ofertar o máximo de informação e os governos exigir do setor privado mais investimentos em informação, cultura e em TVs Comunitárias. Não pode haver uma só voz e essa riqueza da distribuição da informação só será possível com o trabalho de muitas vozes”, finalizou o senador.

Venezuela

O presidente da Telesur, Beto Almeida, falou sobre a evolução da TV Pública no Brasil durante o Governo Lula e também criticou o terrorismo midiático feito pelas grandes empresas de televisão privada contra as TVs estatais.
“Os meios de comunicação devem estar veiculados a projetos soberanos dos nossos povos e a democracia. O terrorismo é uma manobra do sistema capitalista”, reforçou. Para ele, o acesso à informação deve fazer parte da esfera pública, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
Já o jornalista e sociólogo, Laurindo Leal Filho, que também é professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da USP, fez um histórico sobre a TV Pública no Brasil. “Há dez anos jamais teríamos um debate como este. É fundamental que a sociedade se incorpore e entenda que as TVs públicas são um patrimônio nacional e devem transmitir informação de qualidade”, destacou.
O coordenador do painel - sociólogo, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador da Casa Latino-Americana - Dimas Floriani, acredita que na atual conjuntura a oportunidade de debater a ‘TV Pública e a Democratização da Informação’ é fundamental para os povos dos países do Mercosul.
“Hoje, acredito que acontece ao contrário, ou seja, não existe possibilidade de qualquer contribuição por parte da sociedade na produção do conhecimento. Na verdade, esta produção deveria refletir a pluralidade dos povos, ao invés de nos tornar reféns do oligopólio da informação”, completou Dimas Floriani.

Fonte: http://www.forumsocialdomercosul.org

quinta-feira, 24 de abril de 2008

SENADOR COM O POVO

Nesta sexta-feira, 25, em Parauapebas, representantes do governo federal e estadual sentarão com os garimpeiros do Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), que acampam às margens da Estrada de Ferro Carajás há cerca de 15 dias.

Convidado pelos trabalhadores do garimpo e pelos movimentos sociais da região, o senador José Nery (PSOL-PA) marcará presença.

DESMATAMENTO A SERVIÇO DO CAPITAL

DEU NO O LIBERAL


PPS e Psol criticam posição dos senadores

Edição de 23/04/2008

O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) e o senador José Nery (PSOL-PA) criticaram a posição de senadores que anunciaram ontem a intenção de pedir a obstrução da pauta de votação do Senado até que seja suspensa no Pará a operação Arco de Fogo. A idéia de obstrução da pauta partiu dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT) e Expedito Junior (PR-RO), membros da subcomissão temporária formada para acompanhar a crise ambiental na Amazônia e a comissão temporária externa de Risco Ambiental, vinculadas à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Os senadores passaram o final de semana no Pará em audiências públicas para discutir os desmatamentos.

Arnaldo Jordy disse que a pretensão dos senadores 'é absurda' e os resultados da operação comprovam a atividade ilegal na região. Para José Nery (PSOL) é um 'despropósito' a proposta da comissão. 'Essa comissão deveria avaliar os impactos ambientais que a extração irregular de madeira provoca e não pedir o fim da operação Arco de Fogo como principal proposta', criticou Nery.

Trabalho Escravo

TRABALHO ESCRAVO COMO CONSEQUÊNCIA DO MODELO ECONÔMICO IMPLEMENTADO NA AMAZÔNIA




Fiscalização resgata 27 trabalhadores escravos em fazendas no Pará

Edição de 23/04/2008

Barbárie
Grupo que dormia entre morcegos e ratos mortos tinha duas crianças

Numa ação realizada entre os últimos dias 9 e 16, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego flagrou o uso irregular de mão-de-obra em três fazendas no Pará, resgatando 27 trabalhadores encontrados em situação degradante ou análoga a de escravo. Segundo a Auditora Fiscal do Trabalho Inês Almeida, que participou da ação, a situação dos trabalhadores era penosa. Muitos deles dormiam em barracões utilizados como depósito de alimentos e agrotóxicos, junto a morcegos e ratos mortos. 'Em uma das fazendas fiscalizadas encontramos duas crianças deixadas pela mãe, cozinheira do grupo, sob cuidado dos trabalhadores', salienta.

Na primeira propriedade, localizada no município de Tucuruí, foram encontrados 16 trabalhadores. Na segunda, de nome Duas Irmãs, quatro pessoas foram resgatadas, sendo que todas trabalhavam no roço de pasto (retirada do mato com as mãos). O primeiro proprietário pagou R$ 44.431,63 em indenizações e o segundo arcou com R$ 7.436,77 em verbas trabalhistas.

Na terceira fazenda fiscalizada, no município de Pacajá, foram mais sete trabalhadores resgatados, com pagamento de R$ 5.978,92 em dívidas trabalhistas. O dono da propriedade, chamada Fazenda Rio dos Bois, assumiu a dívida com o grupo, sendo que quatro trabalhadores já haviam saído do local. Localizados posteriormente pelo Grupo Móvel, eles confirmaram o contrato com o fazendeiro e ficaram de receber seus direitos trabalhistas no posto de atendimento do trabalho em Pacajá.

Além das indenizações trabalhistas, os resgatados terão direito a parcelas do seguro-desemprego e a garantia de retorno ao seu local de origem.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

FIEPA INCITA A VIOLÊNCIA

DEU NO BLOGG QUARADOURO


Fiepa -Federação das Industrias do Estado do Pará e sediada na Capital, após reunir-se festivamente na noite de segunda-feira (14/04) no Hilton Hotel divulgou uma “Declaração de princípios” em que denuncia a “imobilidade” da União e do Estado em face do “surgimento de organizações paramilitares civis, travestidas de ‘movimentos sociais’ que, pretensamente defendendo o ‘direito à terra’, agridem ostensivamente a Constituição que garante o direito à propriedade, estabelecendo, no campo e nas cidades, um regime de autêntico terror, com invasões de áreas produtivas”.

Numa palestra durante o evento, o professor Denis Lerrer Rosenfield, da UFRS, apontou o MST como favorecido pelo próprio governo para, a pretexto de defender a reforma agrária “atacar alguns símbolos do capitalismo moderno brasileiro, como a Vale do Rio Doce, que deveria ser orgulho para os brasileiros”.


Presidente da Federação da Agricultura do Pará,FAEPA (UDR MODERNA) Carlos Xavier, citou que a sociedade paga impostos e acaba financiando “um movimento, o MST, que não tem respeito à democracia, e propôs: “Temos que reagir porque muitos empresários estão deixando de investir no Pará. Os ditos ‘movimentos sociais’ estão cada vez mais atropelando o estado de direito, afastando empreendimentos novos”.

Em linhas gerais, segundo observador atento do encontro empresarial, tudo foi em regra uma desabrida defesa dos interesses da Vale no Pará, em contraposição ao movimento dos trabalhadores rurais do campo e da mineração em busca de seus direitos.

Só de minério de ferro de Carajás, ano passado, o faturamento da Vale representou 13 bilhões de dólares. “Quanto desse valor ficou para o Estado do Pará? Se forem incluídos na avaliação itens como a massa de salários, a compensação financeira, o royalty e compras locais, a porcentagem pode ir a algo próximo de 10%, se tanto”, diz o jornalista Lúcio Flávio Pinto. E acrescenta: “Se montanhas de commodities continuarão a ser sugadas do Pará no rumo da China insaciável, deixando buracos no ponto de origem, isso é detalhe, ou circunstância. É nbisso em que nos estamos a transformar – e a reduzir. Não é um destino glorioso, nem justo. Mas o tempo passa e a possibilidade de reverter esse quadro se torna mais remota, inclusive porque os patamares elevados de preços não se manterão e a crise, mesmo com a poderosa demanda chinesa, está batendo à porta. Quando se for abri-la, ela revelará uma surpresa: o que podia ser uma fonte de riqueza será uma forma de pobreza.”



NOTA DO POSTER:
A velha UDR conhecida nos anos 80 por incitar a violência e assassinaotos no campo ataca novamente travestida de FAEPA, aqui no sul do pará seu representate Diogo Naves tem falado na imprensa sobre a resistência dos fazendeiros e a organização para enfrentar os trabalhadores e os movimentos sociais.

Cadê a policia para prender os que promovem de fato a violência????

Liga de Camponeses de Rondônia acusa IstoÉ de receber dinheiro para publicar reportagem

Por Ana Luiza Moulatlet/Redação Portal IMPRENSA

A Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia (LCP) distribuiu à imprensa uma nota de repúdio contra a reportagem "O Brasil tem guerrilha", publicada na revista IstoÉ desta semana.

O jornalista Alan Rodrigues entrou na base da LCP no distrito de Jacinópolis, a 450 quilômetros de Porto Velho, para mostrar a questão do conflito agrário no país, e apurou que, apenas em 2007, as operações do grupo - que hoje controla 500 mil hectares - mataram 22 pessoas.

Segundo um relatório confidencial da polícia de Rondônia - que a IstoÉ teve acesso - encaminhado em dezembro passado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao Exército e ao Ministério da Reforma Agrária, o grupo armado é financiado por madeireiros ilegais.

Também foi mostrado que as dificuldades que a Polícia enfrenta lá: somente duas lideranças da LCP enfrentaram a prisão por causa de assassinatos, e os militantes do LCP já teriam até exigido a saída do delegado de Buritis e dos titulares do Ministério Público e da Justiça.

O comunicado distribuído pela Liga, por e-mail, repudia a matéria da IstoÉ, que apresenta os latifundiários "bandidos, assassinos, escravocratas, grileiros e os principais responsáveis pela destruição das florestas de nossa região, como se fossem dóceis velhinhos bem intencionados, que pretendem trazer o progresso para Rondônia, e que são impedidos, ameaçados e aterrorizados por camponeses maus".

A Liga ainda acusa a revista de ter recebido dinheiro dos latifundiários pela publicação da matéria: "repudiamos este tipo de matéria paga, que têm o único e exclusivo objetivo de dar repercussão nacional e servir de justificativa para sórdidas campanhas repressivas, com direito a torturas e assassinatos de camponeses pobres".

Rodrigues afirmou, em entrevista ao Portal IMPRENSA, que eles teriam que provar a acusação de que a matéria foi financiada por latifundiários. "Nossos advogados estão estudando o caso, mas como a Liga é ilegal, um grupo clandestino, não temos nem quem processar". Segundo ele, há documentos comprovando todas as afirmações da reportagem. "Eu me sustento em documentos e depoimentos. Fica o discurso raivoso deles contra os meus documentos".

A revista é acusada pelos camponeses de ter "armado" uma foto em que um jagunço aparece com uma legenda falando sobre a guerrilha, quando na verdade ela é pistoleiro do latifúndio, e de ter feito fotos de jagunços ao lado de cadáveres, para que os leitores os reconheçam como os responsáveis pelos assassinatos. Na nota, ainda escrevem: "canalhice também tem limite, Sr. Alan Rodrigues!". O repórter afirmou que essas ameaças contra ele não vão intimidá-lo.

http://portalimprensa.uol.com.br/p.shtml ortal/ultimas_noticias/2008/03/28/imprensa18250

Buracos

Rodovia PA 150 de Eldorado a Xinguara: Um buraco só!!

O Secretário de Transporte Ganzer até agora não tomoiu nenhuma providência com relação ao caos que virou vários trechos da da PA 150, principalmente entre os municipios de Eldorado do Carajás e Xinguara.

O asfalto virou farinha!!!

terça-feira, 22 de abril de 2008

GOVERNADORA CRIA CORAGEM

DEU NO BLOGG DO WALTER

GOVERNADORA ANA JULIA ENDURECE COM O ROGER AGNELLI



Ana Júlia confronta a Vale

O governo do Pará (Ana Júlia Carepa, do PT) negocia com a Vale investimentos com maior repercussão social e cuidados ecológicos no estado. Até o presidente Lula serve de intermediário nos entendimentos diretos entre Ana Júlia e o banqueiro Roger Agnelli, presidente da Vale.Mesmo assim Ana Júlia reagiu à montagem midiática comandada pela Vale com a intenção de encurralar o MST (Movimento dos Sem-Terra), criminalizando-lhe o que faz e atribuindo-lhe o que não fez. A Vale quer que a polícia do Pará ataque o MST, mas a governadora reagiu declarando que não cabe ao Estado oferecer segurança privada a ninguém. Nem muito menos transformar a PM em tropa de extermínio de trabalhadores, como ocorreu na gestão dos ex-governadores Hélio Gueiros (PMDB) e Almir Gabriel (PSDB), poderia acrescentar. A atitude de Ana Júlia merece registro porque outros governos da região dificilmente confrontam os interesses da grande mineradora, salvo com intenções menores. Sirva de exemplo o tom das cartas que Agnelli enviou ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo (PSB), exigindo-lhe o despejo de vilas rurais e até a votação de uma lei de responsabilidade da Câmara Municipal de São Luís.


Companheiros

Uma das coisas que o MST fez e não é crime foi a ocupação simbólica da sede da Vale em Belém, na quinta-feira 17, por menos de meia hora, em protesto contra a declaração de Agnelli de que os sem-terra são "bandidos". Desde a ditadura militar, nenhum empresário de destaque jamais cometera abuso verbal semelhante. Em qualquer país "de 1o mundo", uma ofensa desse porte causaria provavelmente uma reação mais agressiva. O MST, além da ocupação simbólica, deu apenas uma nota em que acusa a mineradora de desrespeito aos direitos sociais das populações da Amazônia e lhe devolve o adjetivo injurioso. O que o MST não fez foi a recente obstrução dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Parauapebas (PA), realizada pelo Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), que tem motivos próprios para brigar com a Vale.
Ninguém duvida que o MTM é "companheiro" do MST, assim como a Vale é "companheira" da Alcoa. Nem por isso seria justo atribuir a um as ações do outro, ou querer que a Alcoa, suspeita de poluir os ares de São Luís, responda também pela fumaça dos fornos da Vale em Açailândia.



Na Justiça

A Vale pediu à Justiça Federal que obrigue o Governo do Pará a lhe oferecer proteção policial permanente. Seu requerimento de tutela antecipada foi negado, mas a ação prossegue. Ao contestar a inicial, a Procuradoria do Governo do Pará pede a condenação da Vale por litigância de má fé.

NO MARANHÃO EIKE BATISTA ATACA OS TRABALHADORES

Projeto de Eike gera conflitos

Moradores do assentamento fundiário Cassaco, no lugarejo Quebra Pote, zona rural de São Luís, expulsaram do local máquinas e homens da MPX Mineração e Energia Ltda, empresa do bilionário Eike Batista (grupo EPX). O episódio ocorreu na última quinta-feira (17), após fracassada tentativa da Polícia Militar de garantir a empresa no local.

Interessada em construir em São Luís uma termelétrica a carvão mineral de R$ 1 bilhão, para produzir 350 mil megawatts de energia, a MPX também está em conflito com o Ministério Público Federal e com o do Maranhão.

Os moradores afetados afirmam que a MPX invadiu a área do Cassaco estribando-se em falsos direitos transferidos pelo especulador fundiário Francisco Ferreira da Costa, vulgo Ceará, a quem apontam como grileiro. Ceará teria adquirido terras de ex-proprietários que já foram indenizados pelo Estado quando da criação do assentamento, há mais de 20 anos.

A denúncia da comunidade, cerca de 100 famílias, alcança cartórios negligentes ou coniventes e a polêmica direção do Iterma (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão). Reclamam que o Iterma, que está sob investigação da Polícia Federal, “acoberta” as operações irregulares de Ceará.

Quinta-feira passada, após a Polícia Militar reprimir uma manifestação no local, um grupo de 50 assentados foi em caravana até a sede da Secretaria da Indústria e Comércio do Governo do Maranhão (Sinc), onde foram recebidos por assessores do secretário Júlio Noronha. Após uma hora de negociação, com exibição de documentos sobre a situação legal do assentamento, o governo tirou a PM da área e com ela se foram também os empregados e equipamentos da MPX.

Deslocamento

A empresa de Eike Batista disputa terras do Cassaco porque quer usá-las para reacomodar as famílias que serão deslocadas do local em que pretende instalar a usina, uma área de 50 hectares no limites do Distrito Industrial de São Luís.

Segundo a empresa, apenas 25 dos 75 imóveis da Vila Madureira (um prolongamento da Vila Maranhão, na gleba Itaqui-Bacanga) serão deslocados, mas a informação é contestada pela Frente Comunitária do Itaqui Bacanga e outras organizações sociais. Elas argumentam que muitas outras famílias terão que se mudar por causa da poluição provocada pela queima de grandes quantidades de carvão mineral.

Ameaça ambiental

Na sexta-feira 18, cerca de 60 pessoas compareceram à audiência pública realizada no centro de convenções do Sebrae, em São Luís, para apresentação do projeto da termelétrica Termomaranhão, elaborado pela firma Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, subsidiária da MPX. Esta, por sua vez, é parte do grupo EPX, de Eike Batista, terceira maior fortuna do país.

A audiência realizou-se sob protestos do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Maranhão, que haviam recomendado seu adiamento. O procurador da República Alexandre Soares e o promotor do Meio Ambiente de São Luís, Fernando Barreto, entendem que o exame inteligente do projeto tornou-se inviável, já que os interessados convocaram a audiência com pouca antecedência e ainda limitaram a liberação dos documentos pertinentes.

Antes disso, o Ministério Público obtivera na Justiça a suspensão da licença ambiental prévia concedida pela secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) aos empreendedores. Segundo o MP, a Sema, sob a alegação de que a usina é obra de presumível “baixo impacto ambiental”, dispensara irregularmente a apresentação prévia do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Mas a vitória na Justiça durou pouco. Alguns dias depois, o presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim, cassou a liminar concedido ao MP pelo juízo de 1o grau.

Durante a audiência, confrontaram-se, de um lado, os representantes do MP (federal e estadual) e representantes das comunidades do Itaqui-Bacanga. De outro, a MPX/Diferencial, apoiada pela Sema.

O deputado Max Barros, do DEM, manifestou-se contra o projeto. Pesando os prós e os contras, disse o deputado, não há vantagem em aceitar uma térmica desse porte na ilha de São Luís, com todo o seu impacto ambiental, para gerar apenas 100 empregos.

O número de 100 empregos, anunciado por Paulo Monteiro, diretor de Negócios da MPX, e outros gerentes do grupo, refere-se à fase de operação da usina. Na fase de construção, a promessa é de 1.300 empregos diretos.

Monteiro procurou minimizar os impactos ambientais, explicando que o carvão colombiano que a MPX pretende usar tem baixa concentração de enxofre (um dos responsáveis pela “chuva ácida”). Aparentemente não convenceu os críticos.

Financiamento

Apesar do grande porte do grupo EPX, apenas a quarta parte do dinheiro do projeto virá de capitais próprios. Os outros três quartos serão financiados pelo Bird, BNDES e outros bancos públicos e privados.

CPI na Assembléia

Max Barros e outros deputados movimentam-se para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o licenciamento da Termomaranhão. O alvo não é somente a Sema, mas sobretudo a Prefeitura de São Luís. Alega-se que o prefeito Tadeu Palácio (PDT) teria infringindo o Plano Diretor da cidade ao autorizar por portaria a instalação da térmica. O assunto está sendo investigado pela promotoria

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Os novos terroristas da mídia

por Marcelo Salles

Poucas vezes uma reportagem a respeito do MST foi tão distorcida quanto a do Jornal Nacional da última quarta-feira. Nos dois minutos e vinte e quatro segundos da matéria busca-se a criminalização dos camponeses; para tanto, imagens e palavras são cuidadosamente articuladas para transmitir ao telespectador a idéia de que os militantes do movimento são os responsáveis por todo o medo que ronda os paraenses.
Logo na abertura da matéria, o fundo escurecido por trás do apresentador exibe a sombra de três camponeses portando ferramentas de trabalho em posições ameaçadoras, como a destruir a cerca cuidadosamente iluminada pelo departamento de arte da emissora. Quando os militantes aparecem nas imagens, estão montando o acampamento e utilizando folhas de palmeiras - naturalmente já arrancadas das árvores. Quando a matéria corta para ouvir a opinião de um empresário local, ele tem ao fundo exatamente uma folha de palmeira, só que firme no solo - vistosa e viva.

O representante da Vale é o que tem mais tempo para se manifestar, até gagueja e balbucia: "esses movimentos... estão [nos] impedindo de trabalhar". Em nenhum momento os representantes do MST são ouvidos, o que contraria, inclusive, as próprias regras do manual de jornalismo da Globo. Mas quando os interesses comerciais de empresas amigas estão em jogo essas regras são postas de lado.
Outro dado marcante desta reportagem é a descontextualização dos fatos.

O telespectador é apenas informado que o MST “ameaça invadir a Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale”, mas não se explica que esta ação direta tem uma origem: a privatização fraudulenta da empresa que era estatal. A companhia foi leiloada, em 1997, por R$ 3,3 bilhões. Valor semelhante ao lucro líquido da empresa obtido no segundo trimestre de 2005 (R$ 3,5 bi), numa clara demonstração do prejuízo causado ao patrimônio nacional. Desde então, cidadãos e cidadãs vêm promovendo manifestações políticas e ações judiciais que têm por objetivo chamar a atenção da sociedade e sensibilizar as autoridades competentes para anular o processo licitatório. Se há uma diferença brutal entre discordar de uma determinada opinião e omiti-la, este caso torna-se ainda mais grave porque não se trata de uma opinião, e sim de um fato político: a privatização da Vale é questionada na Justiça – e com grandes chances de ser revertida. Ao sonegar esta informação, a Globo comete um crime.


Com a mesmíssima parcialidade age o jornal carioca O Globo. A reportagem publicada no mesmo dia sobre o MST não deixa dúvidas quanto a posição contrária do jornal. A chamada na capa diz: “MST desafia a Justiça e volta a ameaçar a Vale”; o pequeno texto, logo abaixo, aprofunda a toada: “O MST ameaça descumprir ordem judicial e invadir novamente a ferrovia de Carajás, da Vale, no Pará. Moradores da região estão atemorizados, com a cidade cercada por mais de mil militantes do MST, a quem acusam de terrorismo”. A reportagem principal, à página 9, é acompanhada de outra de igual tamanho. Ambas ouvem apenas a versão da mineradora privatizada pelo governo tucano de FHC. Imediatamente abaixo, como a reforçar a visão policialesca, uma fotografia de um homem morto sobre o título: “Em Porto Alegre, um flagrante de homicídio”. Nenhum dos dois veículos (O Globo e JN) registrou o apoio recebido pelo MST por artistas, intelectuais e lideranças partidárias.


Esta falsa preocupação do Globo com a defesa do povo brasileiro não é de agora. O mesmo jornal que sugere que os militantes do MST são terroristas há 44 anos agiu da mesma foram quando um golpe de Estado derrubou o presidente constitucional João Goulart. Em texto editorial do dia 2 de abril de 1964, o “Globo” assinalou:
- Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas (...) para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas (...), o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições (...)
Assim como para o “Globo” os inimigos do passado eram aqueles que se insurgiam contra a ditadura que seqüestrou, torturou e matou milhares de brasileiros, hoje os terroristas são aqueles que lutam contra as multinacionais que roubam o patrimônio público, danificam o meio-ambiente e produzem graves problemas sociais. É por isso que ao interromper o fluxo de exportação de uma dessas empresas os militantes do MST acertam em cheio no sistema nervoso do capitalismo. Dotados apenas de enxadas e coragem, os sem-terra enfrentam jagunços armados, policiais e poderosos grupos de comunicação - esse coquetel que tem como objetivo massacrar o povo organizado. Os militantes do MST ensinam ao povo brasileiro: não é uma luta justa, mas é uma luta que pode ser vencida.


Por outro lado, o jornalismo dos Marinhos mais uma vez revelou seu caráter covarde e submisso. Aliou-se aos poderosos e rasgou o juramento profissional da categoria, sobretudo no seguinte trecho: "A Comunicação é uma missão social. Por isto, juro respeitar o público, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando os seres humanos em sua singularidade e na luta por sua dignidade".
Mas não há de ser nada. A História vai se ocupar de reservar a cada qual seu devido lugar.

Marcelo Salles é correspondente da Caros Amigos no Rio de Janeiro e editor do jornal Fazendo Media (www.fazendomedia.com).

A PROCURA DE UMA MARCA

DEU NO BLOG PAGINA CRITICA

Sexta-feira, 18 de Abril de 2008
Procura-se uma marca desesperadamente

O governadora Ana Julia, após queimar um terço de seu mandato, corre desesperadamente atrás de uma marca, capaz de conferir algum conteúdo a seu governo. O programa "Terra de Direitos", lançado oficialmente ontem, tenta ser a versão paraense do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), com um tempero mais social, mas talvez não tenha substância e fôlego para tanto. Enfeixando um conjunto de políticas públicas pré-existentes, com destaque para os recursos e investimentos previstos no próprio PAC e em outros projetos federais, o programa ainda precisa provar que não se resumirá em uma mera campanha publicitária.
Para completar os dilemas de Ana Julia, a realidade paraense não dá tréguas, com suas agudas contradições. Veja-se o que aconteceu ontem: o governo petista sob fogo cruzado dos movimentos sociais e da Vale, tentando se equilibrar precariamente entre os dois pólos antagônicos. Operação delicada e de resultado mais que duvidoso



NOTA DO POSTER:

Imaginei que sua grande marca fosse a incompetencia, no entanto, o que ja podemos afirmar como grande marca deste governo: REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS

PROFESSORES VÃO PARAR

Se a governadora Ana Julia "Amazonas" não meçlhorar os salários, os professores vão entrar em definitivamernte.


Cerca de 60 mil trabalhadores da educação no Estado vão paralisar suas atividades, durante 24 horas, na próxima quinta-feira. Nesse dia, a categoria, por meio de membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), terá uma audiência à tarde, na Secretaria de Educação do Estado (Seduc), com representantes do governo do Estado. Ainda no local, após a reunião, eles devem participar de uma assembléia geral para avaliar propostas finais apresentadas pelo governo, na audiência em relação à pauta da categoria. O objetivo do encontro é discutir a campanha salarial dos trabalhadores que pleiteiam, como item principal, um salário mínimo de R$ 1.940,00. Além disso, fazem parte da pauta de reivindicação da categoria, cerca de 20 itens.

Segundo Eloi Borges, coordenador-geral do Sintepp, ainda não houve impedimento da negociação com o governo. Mas a categoria está em estado de greve desde o último dia 10, quando os trabalhadores apresentaram a lista de reivindicação ao governo do Estado. "A audiência de quinta-feira será uma chance para se chegar ao entendimento, a fim de que não haja necessidade de uma ação mais radicalizada por parte da categoria, que poderá deflagrar greve por tempo indeterminado".

Em reunião com o Sinttep, no último dia 10, o secretário estadual de Planejamento, José Júlio Ferreira Lima, disse que existe uma preocupação do governo em honrar o compromisso de restituir as perdas salariais dos trabalhadores da educação, inflacionadas ao longo de todos estes anos.

POVO QUE NÃO PODE PARAR

Hoje, uma das populações que mais tem aumentado é a dos refugiados e a dos marcados para morrer (de fome ou por assassinatos), sejam refugiados políticos, refugiados das guerras, “refugiados” pelo modelo de desenvolvimento capitalista, e mais os “refugiados ambientais”, vitimas das secas, das enchentes, da desertificação, dos terremotos, dos furacões, da concentração da terra e da ganância pela acumulação a qualquer custo.

Diversos pronunciamentos de pesquisadores tem afirmado que a deterioração ambiental é responsável pelo deslocamento de dez milhões de pessoas por ano, e que por estas circunstâncias, nos próximos 30 anos, 200 milhões de pessoas serão forçadas a deixar os locais onde vivem.

O que nos chama a atenção é para a situação de refugiados e marcados para morrer de fome dentro de seus próprios países. No Iraque, depois de cinco da guerra feita pelo Estados Unidos, milhares de famílias perderam a possibilidade de garantir suas sustentações, e para continuar vivo passam por humilhações, mendigando alimentos e agasalhos.

No Brasil, esta situação se dá na mais pura hipocrisia. Por um lado, com a negação da desigualdade, da pobreza, da miséria, da violência, da concentração de riquezas, do racismo, do preconceito, do machismo, do patriarcalismo, e a negação aos direitos básicos(educação, saúde, moradia, segurança...).

Por outro lado há recursos para construção de hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, hidrovias, transposição e matança de rios, siderúrgicas assassinas da natureza e da vida humana, mineração e cultivo de monoculturas para produção de carvão, agrodiesel e etanol.

Este modelo tem causado grande prejuízo para o povo brasileiro, que não pára de se deslocar, são massas sobrantes das cidades, camponeses, índios, quilombolas, garimpeiros, ribeirinhos, pescadores, que já não tem mais o direito de ficarem por muito tempo em uma localidade, porque sempre está chegando o “progresso”.

O retrato mais recente desta situação pode ser visto em Ourilândia do Norte. São mais de 500 famílias dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, ameaçadas pela VALE, que está implantando naquela região um projeto de exploração de Níquel. São famílias que já foram expulsas, na sua maioria, de Minas Gerais e Goiás, e que a mais de 20 anos estão cultivando a terra dos lotes.

Considerando que nem todos se contentam em viver esta realidade eternamente, sufocados pelo latifúndio e os grandes projetos, que impõem ao povo oprimido que eles não podem parar, não será justa e necessária a reação dos garimpeiros e dos camponeses, contra o estado de negação de seus direitos?

Não será tempo deles (garimpeiros e camponeses) dizerem a esta casta que se tornou, através da espoliação e opressão, dona do poder econômico e político, que os tempos não são mais de subordinação?

Não será tempo de exigir que os governos saiam da condição de comitê de gestão dos interesses do capital e desta casta?

Não será tempo de todos(as) trabalhadores(ras) do campo e da cidade solidarizar-se com aqueles e aquelas que lutam em defesa dos recursos naturais do povo brasileiro, por dignidade e soberania? E tornar esta região, terra de direitos para todos?

Vamos à luta!
Marabá, 20 de abril de 2008.

Raimundo Gomes da Cruz Neto

rgc.neto@yahoo.com.br

sexta-feira, 18 de abril de 2008

PSOL inicia hoje debate sobre programa de governo para as cidades da região

Acontece hoje em Xinguara o pontapé inicial para os debates em torno do processo eleitoral 2008, militantes do Partido Socialismo e Liberdade, de diversas cidades da regiao sul do pará, vão participar neste sabado (19/04) do Encontro “Diretrizes de Programa de Governo – Construindo uma Alternativa Socialista para as Cidades”, promovido pelo PSOL-PA e pelo Mandato do Senador José Nery, representada por seu assessor, o companheiro Ribamar Ribeiro. O seminário teve o objetivo de iniciar, dentro do partido, a discussão sobre um programa socialista a ser adotado nas próximas eleições municipais.

Na avaliação da presidente do PSOL, Heloísa Helena, que esteve participando de encontro semelhante a este, considera urgentes o acúmulo de forças e a construção política junto à sociedade. “É preciso saber esperar. Por outro lado, quem está lá fora, vivendo sob condições indignas, tem pressa. E nós lutamos pela melhoria objetiva das condições de vida da população. A barbárie não leva ao socialismo”, disse Heloísa. “Que neste processo eleitoral, estejamos a serviço da nossa classe. As dificuldades são grandes, mas estamos prontos para elas.

“Não vamos longe se não conseguirmos sensibilizar a população. A disputa eleitoral é um momento privilegiado para disputar idéias com a sociedade. Com nossa militância, com sabedoria e calibre político, o PSOL pode crescer em São Paulo e se afirmar como referência política na cidade”, completou.

O primeiro desafio lançado pelo partido é realizar a campanha com um teto de gastos, sem financiamento de bancos ou empreiteiras. Os candidatos vão priorizar o que dá voto e o que traz financiamento. Nós precisamos inverter esta lógica e enfrentar os interesses dos poderosos. Contra o pragmático, o programático.

O MST INFORMA

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária do MST, neste mês de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.

O Brasil está atrasado no processo de democratização da terra e na organização da produção para garantir a sustentabilidade dos pequenos e médios agricultores. Não podemos admitir a perpetuação do latifúndio, símbolo da injustiça no campo, tanto improdutivo como produtivo.

A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo federal:

1- Retomada das desapropriações de terra e assentamento das famílias acampadas por todo o país. Famílias de trabalhadores rurais permanecem anos e anos embaixo da lona preta na luta pela Reforma Agrária:
– Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas
– Alteração dos índices de produtividade
– Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação
– Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas para Reforma Agrária
– Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a Reforma Agrária

2- Criação de uma linha de crédito específica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. A burocracia dificulta que as famílias assentadas tenham acesso ao programa.

O Incra, como instrumento do governo, deve criar uma nova linha de crédito com o objetivo de criar as condições estruturais de produção e de infra-estrutura social, na modalidade de fomento, para estruturar os assentamentos nos primeiros anos, incentivando formas comunitárias de associação. Defendemos também a criação de um novo crédito bancário para estruturação da base produtiva nos assentamentos. O governo deve garantir a aquisição de toda a produção, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com preços justos e seguro agrícola.

3- O MST vem desenvolvendo junto com o Incra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, um programa de reforma e construção de casas no meio rural e em especial nos assentamentos de Reforma Agrária. O total da demanda para a habitação rural para 2007 era de 100 mil unidades, de acordo com o grupo de trabalho composto por movimentos sociais. O governo prometeu conceder crédito para a construção de 31 mil unidades até o final do ano passado. Até agora, foram contratadas apenas 8 mil unidades, sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.

Por isso, reivindicamos a contratação de todos os projetos que se encontram na Caixa Econômica Federal até julho de 2008 e o atendimento da demanda de 100 mil habitações rurais para o ano de 2008. Pedimos também a criação de um programa específico de habitação rural, desburocratizado e que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Incra em parceria com os movimentos sociais que atuam no campo para atender todas as famílias assentadas.

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com isso, vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos. A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar são premissas fundamentais para a construção de um país com justiça social e soberania popular.

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

SEGURANÇA PÚBLICA: Um caos no governo de Ana Julia "Gabriel Barbalho"

A MAIORIA DA FROTA DE CARROS UTILIZADA NA OPERAÇÃO DE DEFESA DA VALE E CONTRA OS TRABALHADORES SÃO DE VIATURAS LOCADAS

Continua a locação de carros para serem "utilizados" na segurança pública, várias viaturas com placas cinzas percorrem Parauapebas. O Custo dessa operação até agora não foi divulgada, mais vale ressaltar que as operações como essa no governo anterior não saiam por menos de um milhão e meio de reais.

Até agora o governo de "Ana Barbalho" não se diferencia do tucanato com relação ao tratamento com os movimentos sociais.

Governadora não recebe Bispo

Comissão de Direitos Humanos vai discutir exploração sexual de menores na ilha do Marajó

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir denúncias feitas pelo bispo dom José Luiz Azcona de tráfico de mulheres e adolescentes, exploração sexual e narcotráfico, a ilha do Marajó (PA).

Requerimento nesse sentido, de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), foi aprovado nesta quinta-feira (17) pelo colegiado. Conforme o senador, o bispo aponta o envolvimento de autoridades nos crimes e alerta para o risco de os municípios da região serem, no futuro, governados por pessoas ligadas ao narcotráfico.

Durante a discussão da matéria na CDH, José Nery ressaltou que dom José Luiz Azcona tem recebido ameaças de morte devido às denúncias. Na justificação do requerimento, o senador afirma que "o religioso fez relatos contundentes sobre meninos e meninas que estão sendo explorados sexualmente em troca de comida ou dinheiro, e reitera denúncias de tráfico de mulheres brasileiras para a Guiana Francesa", além de denunciar "a omissão dos poderes públicos" no combate aos problemas.

Além do bispo, serão convidados a participar da audiência pública o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o superintendente da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e o secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo José de Araújo. O debate será realizado em maio, em dia ainda a ser marcado.

GOVERNO DO PT/PMDB FAZ DOIS PRESOS POLITICOS

DOIS PRESOS POLITICOS NO GOVERNO DE ANA JULIA "GABRIEL"
Foto de Waldir Silva




O líder do Movimento dos Trabalhadores em Mineração (MTM), Newton Paulino, foi preso pela polícia, acusado de comandar a interdição da ferrovia, juntamente com o líder comunitário Altamiro Borba.

Até o início da noite, os dois acusados se encontravam recolhidos no quartel da Polícia Militar em Parauapebas à disposição da justiça federal.

As duas vitimas do "GOVERNO POPULAR" tornam-se aos primeiros presos politicos da gestão PT/PMDB.

Riqueza e Pobreza: ASSIM NÃO vale!!

A matéria do jornalista Carlos Mendes sobre as denúncias da CPT, CEPASP, INSTITUTO ARAGUAIA e Do MANDATO DO SENADOR JOSÉ NERY contra a mineradora Vale.

ASSENTADOS EM CIMA DE RIQUEZA VÃO À JUSTIÇA CONTRA A VALE
Carlos Mendes

Os assentamentos Tucumã e Montes Altos, que juntos abrigam cerca de 2 mil famílias e foram criados há mais de dez anos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) num terreno onde se localizam imensas jazidas de níquel do projeto de U$$ 1,4 bilhão da Vale no município de Tucumã, no sul do Pará, estão no foco de uma série de denúncias de entidades da região protocoladas ontem no Ministério Público Federal (MPF) de Marabá. As famílias denunciam pressão para deixar o local e acusam a Vale de praticar uma série de irregularidades, usando a força de seu poder econômico e o livre trânsito que tem junto ao governo federal.

Ao afirmar na representação que diversas irregularidades teriam sido praticadas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), associações dos dois assentamentos e os sindicatos de trabalhadores rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã querem que o projeto de implantação da planta minerária seja suspenso e que o Incra não retire as famílias da área.
Os denunciantes relatam que 151 moradores foram pressionados a sair do assentamento e forçados a receber até três vezes o real valor de suas benfeitorias. Tudo foi feito sob o olhar complacente do Incra, que ainda não decidiu o que fará com os outros lotes. No maior dos assentamentos, o Tucumã existe uma pequena cidade com escolas, igrejas, comércio, bacia leiteira, gado e plantio de cacau. Em 2003, os assentados do projeto Montes Altos venderam suas benfeitorias à empresa Onça Puma, que em 2005 foi comprada pela Vale. Foi uma espécie de desapropriação informal de um assentamento, a primeira do gênero no País.
Os assentados, impedidos pela legislação que rege a reforma agrária de negociar suas casas, também poderão sofrer sanções penais no desenrolar do processo a ser instaurado pela Justiça Federal. Na verdade, já foram punidos com a exclusão do programa de reforma agrária. "A Onça Puma comprou as posses sem a autorização do Incra, promove danos ambientais, polui grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais, construiu de forma irregular barragens de contenção de rejeitos minerais, desviou cursos d'água e demoliu benfeitorias construídas com recursos federais", acusa o coordenador e advogado da CPT de Marabá, José Gonçalves Batista Afonso.

Posse

Em julho de 2003, a empresa Canico do Brasil Mineração Ltda requereu ao Incra a licença de ocupação de uma área de 7.4004 hectares, sendo 5.915 incidentes sobre o assentamento Tucumã e 1.473 sobre o Campos Altos. As terras foram adquiridas pelo Incra no regime de arrecadação e reversão de posse por renúncia de domínio, porque eram utilizadas na agropecuária. A Canico ingressou com o processo regular de pesquisa mineral na área e pediu ao Incra autorização para negociar os lotes com os assentados.
A empresa alegou, entre outros motivos, que os colonos apoiavam totalmente o projeto de mineração e estariam de pleno acordo em sair do programa de reforma agrária, transferindo os direitos de posse para a Canico. Outra argumentação foi de que as terras não eram boas para a agricultura. Apenas 35% serviriam para plantio. E acrescentou que não utilizaria toda a área dos dois projetos de assentamento. Nesse caso, os colonos poderiam permanecer na parte não diretamente afetada pela exploração mineral. O mais forte dos argumentos: a exploração do níquel traria "enormes benefícios sociais" para a comunidade local, como empregos, arrecadação de impostos e estradas.

Prejuízos

O Incra fez suas contas e avaliou as benfeitorias em R$. 4,5 milhões. A Canico concordou, ficando acertado que a empresa pagaria o valor em serviços nos assentamentos da região, principalmente em São Félix do Xingu. José Batista contesta a posição do Incra, dizendo que o órgão foi passivo diante das alegações da Canico e em nenhum momento defendeu a permanência dos assentamentos que havia criado, prejudicando centenas de famílias.
De acordo com a representação, as conseqüências dessas "irregularidades" são de grandes proporções: muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias e desistir do programa de reforma agrária. Outro problema são as constantes explosões. Os moradores que residem mais próximos da mineradora já não conseguem dormir à noite por causa do barulho provocado pelas máquinas, escavações e explosões. Há inclusive casas que apresentam rachaduras. Escolas também foram fechadas.

EMPRESA NEGA QUALQUER IRREGULARIDADE NA SAÍDA DE COLONOS


A Vale, em nota, nega que haja qualquer dano ambiental na área ocupada pelas famílias. Ela diz que para viabilizar o empreendimento de mineração de níquel, objeto de concessão de lavra pela União Federal, a Onça Puma protocolou, em 8 de julho de 2003, junto ao Incra, requerimento para destinação de uma área de terras de 7.404,7611 hectares para uso na mineração, área esta localizada nos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã, de propriedade da União Federal.
A área, segundo a empresa, sofreu processo de "desafetação", termo técnico que significa conceder terra de uso público para mineração. Os imóveis, cuja desafetação foi requerida, encontravam-se ocupados por posseiros, por isso, a Onça Puma providenciou a indenização de todas as benfeitorias existentes, tendo os posseiros dado quitação do valor recebido. A nota ressalta que alguns dos posseiros indenizados pela mineradora não quitaram seus débitos perante o Banco da Amazônia (Basa) relativos ao Pronaf.
Por essa razão, a empresa, ao tomar conhecimento desse fato, e apesar de não possuir tal obrigação, resolveu adotar todas as medidas necessárias junto ao Basa para liquidar os valores pendentes referentes às áreas em questão. Diz ainda que, quando da abertura do processo, em 2003, já havia parecer técnico que declarava a área imprópria para a agricultura. "A Onça Puma possui parecer favorável do Incra e aguarda o fim do processo. O parecer do Incra afirma que os posseiros já estão realocados em outra área", salienta a empresa.

Licença

E finaliza observando que uma vez que o empreendimento ainda está em fase de instalação, é impossível haver qualquer tipo de contaminação química. O empreendimento está devidamente licenciado. "A Onça Puma reafirma o seu respeito à legislação e às comunidades localizadas nas áreas do entorno do seu empreendimento".
A gerente de Relacionamento Institucional da Onça Puma, Sol Tomith, disse que não são 151 as famílias indenizadas, mas apenas 73. Ela também rebate a acusação de irregularidade. "Não houve nenhuma irregularidade nesse processo. Todo o processo foi feito com total anuência do Incra". Como a terra é da União e a Onça Puma tinha interesse em implantar seu projeto mineral houve um acordo entre as partes que possibilitou a saída das famílias.
Sobre as explosões, Sol explicou que um funcionário da empresa sempre avisa os moradores quando elas vão acontecer. Ela disse desconhecer que diversas casas apresentassem rachaduras em razão dos abalos provocados pela detonação de dinamite nas rochas. Apenas uma casa apresentou pequena rachadura, mas a Onça Puma, de acordo com a gerente, tomou providências e fez os reparos.


NOTA DO POSTER:
ESTIVE NA REGIÃO VISITANDO VÁRIAS FAMÍLIAS E PUDE COMPROVAR A VERACIDADE DO CASO PELAS FALAS DOS PRÓPRIOS MORADORES. O CLIMA DE TERROR ESTÁ SENDO CRIADO PELA ONÇA PUMA E SUA CONTROLADORA.

VALE APENA LÊ!!

Tá no blog Qinta Emenda, de Juvêncio Arruda (Belém) e merece replay:

Capital e Trabalho em Parauapebas


Pra começo de conversa, a Vale não é apenas uma grande produtora de minério. Ela é também grande produtora de reclamações trabalhistas.
Mantida a tendência atual, serão dez mil reclamações trabalhistas, distribuídas para as duas Varas do Trabalho de Parauapebas. Pelo que o blog apurou, recorde absoluto na 8ª Região (Pará e Amapá).
Uma dessas Varas foi instalada recentemente e já está abarrotada de reclamações produzidas, ao fim e ao cabo, pela Vale. Esse impacto social não é considerado nos EIA-RIMA. Cada Vara custa mais ou menos um milhão e meio de reais por ano.
Para a Vale não é nada. Para a Justiça do Trabalho é muito, pois esse dinheiro poderia ser melhor aplicado para atender outras áreas mais necessitadas, inclusive do Sul do Pará (Xinguara e adjacências, por exemplo).
O jogo é o seguinte. A lei e a jurisprudência pacífica dizem que o tempo que o trabalhador gasta para chegar ao trabalho em transporte fornecido pelo empregador em lugar de difícil acesso ou sem transporte público regular de passageiros deve ser computado na jornada de trabalho. Em juridiquês: horas in itinere.
Em vernáculo são horas no percurso mesmo. Em latim ou vernáculo, é o tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado, como horas extraordinárias inclusive, quando ultrapassar a jornada normal de trabalho.
Como a Vale sabe muito bem, parte de suas minas estão no interior da Floresta Nacional de Carajás. Floresta Nacional é uma categoria de manejo que, conforme as regras do direito ambiental, deve ser gerenciada de forma muito estrita. Assim, atividade econômica só é possível sob certos e estreitíssimos limites, como foi o caso da Província Mineral de Carajás, exploração econômica ressalvada já no decreto de criação dessa Floresta Nacional. Ainda segundo esse mesmo direito ambiental, essa Floresta Nacional tem que ser gerida conforme plano de manejo e seu regimento.
No caso de Carajás o IBAMA delegou competência para a Vale gerir a Floresta Nacional. Nela simplesmente não é viável o transporte público regular de passageiros, porque o ingresso tem que ser rigorosamente controlado.
A Vale sabe disso porque foi ela que mandou fazer e é ela que tem de cumprir - e fazer cumprir - o plano de manejo.
Não é possível pegar um táxi em Parauapebas e dizer para o taxista: "me leva na Mina N-4 que eu quero bater um papo com o operador de um Haupak (aqueles caminhões gigantes) amigo meu."
Ou ficar na parada esperando pelo ônibus que vai para a Mina do Igarapé Bahia para flanar nos arredores da área minerada, em uma tarde de sol.
Até as hematitas sabem disso tudo.
Mas a Vale tem a cara-de-pau de dizer, inclusive quando se defende nas reclamações trabalhistas, que tem transporte público regular de passageiros para qualquer de suas minas. Confessa nos processos a prática de uma ilicitude, de uma irregularidade administrativa, com a maior sem cerimônia.
Mas ela não está só nessa esquisitice, porque alguns sindicatos também dizem a mesma coisa. Dizem e escrevem. E escrevem em convenções e acordos coletivos de trabalhado. Tudo para que as empresas fiquem dispensadas de pagar essas horas no percurso. Ótimo para as empresas. Péssimo para os trabalhadores.
Já não se fazem mais sindicatos como antigamente.
Especialistas calculam que as empresas economizem algo entre 10 a 12% da folha de salários só com essa manobra.
Como boa parte dos trabalhadores prefere nada reclamar - temem entrar nas listas sujas e nos fechamentos de canteiros, prática que impede a contratação de quem reclama seus direitos na Justiça do Trabalho - calcula-se, grosso modo, que só a metade o faça.
Ainda assim, serão aproximadamente dez mil reclamações este ano de 2008, pelo andar da carruagem.
Os juízes trabalhistas de Parauapebas realizaram uma inspeção judicial de quase trinta horas de duração. Fizeram todos os percursos que os trabalhadores fazem diariamente, em todos os horários possíveis, nos mesmos ônibus que eles usam, fornecidos pelas empresas que os empregam.
Concluíram que não havia transporte público regular de passageiros, obviamente. Mediram o tempo de cada percurso. Essa inspeção judicial serviu de base para condenações sucessivas daí por diante. Mas ainda assim as empresas estão no lucro, porque menos da metade dos trabalhadores reclamam esse direito.
E como elas recorrem, tem chance de reverter no Tribunal parte dessas condenações. Ganham sempre as empresas. Perdem sempre os trabalhadores, coletivamente considerados.
Mas também ganham sempre os advogados que fazem essas reclamações em doses industriais, alguns dos quais são advogados também dos sindicatos dos trabalhadores, os mesmos que fizeram acordos e convenções coletivas nulas (de pleno direito ou, como gostam de dizer os advogados, de pleno jure).

Assim, do casamento da Vale e suas empreiteiras com os sindicatos e advogados de trabalhadores de Parauapebas vão nascer este ano dez mil reclamações trabalhistas na capital brasileira do minério.

Todos contratam um passivo trabalhista que sabem de antemão reduzido para menos da metade, podendo chegar a um quarto dele, tudo correndo normalmente.
Claro que isso tudo é jogo jogado. Quem é do ramo sabe. Mas os trabalhadores, coitados, não sabem disso, exceto um ou outro que participe do jogo pelo lado de dentro e conscientemente espere a hora adequada para reclamar, que pode ser nunca, pois a prescrição é curta (dois ou cinco anos, no máximo). E la nave va, com seus personagens fellinianos embarcados.

É aí que entra a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a Vale e mais quarenta e tantas empreiteiras (e terceirizadas), que o blog noticiou.
É uma tentativa de resolver por atacado o problema, que estava até então sendo resolvido no varejo dessas dez mil reclamações trabalhistas.
Por isso o juiz da Primeira Vara do Trabalho, Jônatas Andrade, determinou a suspensão de todas as reclamações individuais - dessa Vara, bem entendido - até que ele decida a ação civil pública.
Que a Vale e suas empreiteiras e terceirizadas resistam a essa decisão tudo bem, está dentro do esperado e até das regras do jogo.
Mas é estranho que elas arguam a suspeição de todos os juízes do Fórum Trabalhista de Parauapebas.

Também é esquisito é que os advogados dos trabalhadores esperneiem, ficando do mesmo lado da Vale e de suas empreiteiras e terceirizadas.
Aí o jogo fica escancarado demais.
Aparentemente, os advogados temem perder uma imensa galinha e seus dez mil ovos de ouro. Temem, ao que parece, que a Justiça resolva mandar pagar diretamente aos trabalhadores e eles percam seus preciosos honorários, que é o que, bem contadas as favas, interessa mesmo.
O temor parece vão, porque basta que eles, em nome de seus clientes, se habilitem na ação civil pública e nela recebam o que for devido. Se nada for devido, paciência, nada terão para receber na ação civil pública, e esse um risco concreto e possível. Que eles, compreensivelmente, não querem correr.
Por isso preferem o varejo dos dez mil ovos de ouro, pois nesse caso são dez mil chances de ganhar ou perder, dividido por quatro (a quantidade de Turmas do Tribunal Regional).

As sete turmas do Tribunal Superior do Trabalho não entram nessa conta porque dificilmente essa matéria chegará a elas com possibilidade de modificação, já que se discute basicamente fato e no TST só se discute direito.
Só falta agora outra esquisitice: os sindicatos continuarem moitando ou aderirem pelo lado da Vale e de suas empreiteiras e terceirizadas.
Se isso acontecer, podem fechar o movimento sindical de Parauapebas para balanço.

terça-feira, 15 de abril de 2008

Trabalhadores derrubam eucaliptos para plantar alimentos

As famílias do Acampamento Eldorado dos Carajás, localizado na fazenda Águas do Pilintra, em Agudos (SP), estão derrubando os eucaliptos existentes na área. O objetivo é que no lugar sejam plantados alimentos.

A fazenda Águas do Pilintra está ocupada desde a manhã do dia 12 de abril. A área de 5,4 mil hectares é utilizada pela Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) para o plantio de eucalipto e cana-de-açúcar, além de utilizar a água do Aqüífero Guarani (a maior reserva subterrânea de água doce do mundo) para a produção de bebidas.

Assim como diversas outras propriedades no Estado de São Paulo, a Águas do Pilintra foi vistoriada e o laudo final concluiu que ela é improdutiva. No entanto, nada mais foi feito e o processo está parado aguardando que o decreto de desapropriação seja assinado pelo presidente da República.

A lentidão em realizar as desapropriações permite que os proprietários arrendem as terras, enquanto milhares de famílias permanecem acampadas. Atualmente há 1600 famílias acampadas em todo o Estado de São Paulo. No Brasil são 150 mil. Na região onde está localizada a fazenda Águas do Pilintra existem cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária realizada em lembrança ao Massacre de Eldorado dos Carajás. As ações, que já envolvem mais de 10 mil trabalhadores em 14 estados, têm como objetivo denunciar a impunidade dos crimes contra os trabalhadores rurais e reafirmar a necessidade da Reforma Agrária como única solução para os conflitos no campo.

Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados em Eldorado dos Carajás, no Pará. A operação deixou ainda centenas de feridos e 69 mutilados. Doze anos depois, os 155 policiais participantes do massacre permanecem soltos.

CONTRA O "TIÃO DENGUE MIRANDA"

O PSOL ralizará domingo a partir das 08:00 da manhã na Feira da 28 na Nova Marabá , uma manifestação em relação ao caos da Saúde pública no brasil sobre a dengue. Segundo os militantes, vão arregaçar as mangas e denunciar os verdadeiros culpados desta tragédia que está matando !!
O PSOL conta com sua presença, e o apoio de todos os militantes dos movimentos sociais para esta atividade, que concerteza será muito boa para a sociedade.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

GOVERNADORA CONTRA ATACA

Como ja era de se esperar a governadora Ana Julia "Gabriel" contra a taca os movimentos sociais.

Aproximadamente 180 homens da policia militar e civil ja estão a caminho de Parauapebas, comandada pelo coronel Carlos Augusto Oliveira da Silva, comandante do CPR-II ­ 2º Comando de Policiamento Regional ­, o policimento que deveria estar nas ruas mantendo a segurançla do POVO, já se prepara para a repressão. Segundo informações integram o grupó de policiais: o CME, homens do Grupamento Aéreo (Graer), Cavalaria, Tropa de Choque e Grupo de Operações Táticas.

BEM QUE ESSA POLICIA DEVERIA PRENDER OS BANDIDOS DE COLARINHOS BRANCOS, E REPRIMIR A VIOLENCIA GERADA PELA POLITICA DOS GOVERNOS DO PSDB E PT.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS: “SEM A NOSSA VOZ NÃO HÁ DEMOCRACIA”.

Nota de esclarecimento das RÁDIOS COMUNITÁRIAS







No último dia 17 de março a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL percorreram a região metropolitana do Recife e o interior do estado, com 18 equipes, na chamada operação: “Segurança no Ar!”, segundo uma denúncia de interferência na comunicação do Aeroporto Internacional dos Guararapes. Esta ação foi amplamente divulgada pelas televisões, rádios e jornais locais, nos acusando de CLANDESTINIDADE, de colocarmos em risco o TRÁFEGO AÉREO e de CONCORRÊNCIA DESLEAL.



Esclarecemos que não somos clandestinas, pois toda a comunidade sabe nosso endereço, além de nos dar LEGITIMIDADE na defesa dos direitos e na prática diária do exercício da comunicação comunitária.

Não interferimos no tráfego aéreo, pois nossos equipamentos são AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS pelo Ministério das Comunicações, que determina a potência de 25wts conforme a legislação federal. As

rádios comerciais, por exemplo, trabalham com potências MAIORES. Como sustentar esta informação se dos 56 mandados, apenas 6 rádios estavam em torno do Aeroporto, e quantas destas derrubaram aviões? Respondemos: NENHUMA!

Quanto à concorrência desleal, nota-se o pouco conhecimento acerca das rádios comunitárias, pois lutamos para garantir a sustentabilidade através dos apoios culturais, que nos ajudam a pagar as despesas de água, luz e telefone. Somos voluntários e voluntárias, como determina a Lei das Rádios Comunitárias (9.612/98).



Nossa existência surgiu, justamente da necessidade de desenvolver atividades que contribuíssem para transformar a comunidade e potencializar essa transformação para fortalecimento e consciência dos moradores e moradoras na busca de sua identidade cultural e política, através de sua própria voz.



Agradecemos a todos e todas que compreendem o nosso papel, que nos incentivam, que nos defendem nas comunidades e contribuem no dia-a-dia com a nossa existência.

Agradecemos também, aos movimentos sociais, aos artistas independentes, as ONG’s, as entidades nacionais e internacionais que defendem o direito humano a comunicação e aos parlamentares que defendem em seus mandatos a luta das rádios comunitárias.

Agradecemos a nossa família que ao longo desses anos tem sofrido conosco, a perseguição promovida pelas campanhas freqüentes da grande mídia, que nos humilha e criminaliza pelo fato de estarmos exercendo legitimamente o nosso direito a comunicação, conforme determina a Constituição Federal de 1988.





VIVA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS!

VIVA O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO!

www.abraço.com.br

quarta-feira, 9 de abril de 2008

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Brasília, 9 de abril de 2008

A respeito das acusações de que ao apoiar o MST, o senador José Nery PSOL/PA estaria ferindo o Estado Democrático de Direito, cumpre esclarecer:
O senador José Nery lamenta as sucessivas tentativas de criminalizar os movimentos sociais no Pará. É uma pena que muitos bandidos do colarinho branco não recebam, por parte da imprensa, o mesmo tratamento que vem sendo dado ao MST, movimento popular legítimo.
O senador reitera que apóia as reivindicações do MST e dos garimpeiros e torce para que haja sensibilidade de todos para a negociação.
O respeito ao Estado Democrático de Direito deve se caracterizar pelo cumprimento das leis, não apenas a lei do direito de propriedade, mas também a lei que determina a função social dessa mesma propriedade.
O senador apóia o movimento, mas não tem qualquer ingerência sobre as formas que o MST escolhe para fazer suas reivindicações. Reitera, contudo, que para ele - mas do que as manifestações dos movimentos sociais - o que provoca caos, baderna e escuridão é a eterna arrogância e prepotência de empresas e governos que se recusam a sequer ouvir os movimentos sociais.
Por fim, o senador José Nery gostaria de esclarecer que não vê polêmica em sua ida ao Sul do Pará e apoio aos sem terra e garimpeiros, considerando-se sua história de vida e de seu partido, o Psol, sempre comprometidos com as causas sociais.
Polêmico seria se um representante do povo com essa história fosse ao sul do Pará levar apoio à Vale do Rio Doce.

Gabinete do Senador José Nery
Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 2 de abril de 2008

CONFERÊNCIA ANULADA

Nenhum dos pré-candidatos a prefeitos compareceram na abertura da "setima" conferência, talvez com medo de que o despacho da justiça reduzisse o "brilho" dos prés. È que ultimamente os prés estão onde tem um gente reunida. Dizem que no próximo domingo eles estaram divididos entre o jogo do Aguia em Belém e a I Parada Gay na beira rio.

Confêrência foi por água abaixo....

A tão propalada Setima Conferência de Saúde foi anulada ontem a tarde por decisão da justiça devido várias irregularidades.

Os pedrinhos fugiam do oficial de justiça como mal pagador fogem dos cobradores.