sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Raposa do Sol: Resultado final adiado

O senador José Nery que passou parte da manhã no Supremo Tribunal Federal recebeu com alívio o resultado parcial do julgamento da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol.
Embora, o resultado final não tenha sido anunciado, já há maioria de votos para garantir a demarcação contínua da reserva.

“Se mantida essa votação, podemos dizer que hoje é um dia histórico. Essa será uma vitória não apenas para os índios da reserva Raposa Serra do Sol, mas para todos”, disse.
O julgamento foi adiado mais uma vez porque o ministro Marco Aurélio Mello manteve o pedido de vista que havia antecipado na sessão, nesta manhã.

O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, ainda argumentou que como a formação da maioria não caberia mais o pedido de vista. Para o presidente Gilmar Mendes, contudo, o resultado só poderá ser oficialmente anunciado após a manifestação de Marco Aurélio. O ministro tem até 30 dias para se pronunciar, podendo ser prorrogado por mais 30. Ainda faltam votar os ministros Celso de Melo e o presidente do Supremo Gilmar Mendes.

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