quarta-feira, 22 de outubro de 2008

OURILÂNDIA: MAIS UM PASSO NA LUTA

Como havia sido acertado com representantes da Vale e das associações dos trabalhadores rurais dos projetos de assentamento Tucumã, Campos Altos e Colônia Santa Rita, foi realizada uma reunião para tratar da pauta apresentada pelos trabalhadores, quando da negociação para suspender o fechamento da estrada(Vicinal do Lico) feito por estes, para impedir o tráfego de veículos da empresa, durante os dias 22, 23 e 24 de setembro.

A reunião ocorreu em uma das salas da escola pública municipal da vila Aldeia, no projeto de assentamento Campos Altos. Coordenaram a reunião: Jessé, Valter e Raimundinho.

Participaram da reunião, como representantes da Vale e Mineração Onça Puma: José Lertoguinho(diretor), Newton Menezes(assessor), Márcio Medeiros(gerente jurídico), Diogo Brunacci(relações internacionais), Flávio Café(meioambiente), Patrícia Seabra e Paulo César(desenvolvimento sustentável), Ana Castro, Regina Cosing, Pedro Scaldini e Bárbara Contijo(comunicação) e Fernando Lima(recursos humanos).

Representando os trabalhadores e assessoria: vinte e sete trabalhadores e trabalhadoras rurais, de cinco setores e quatro associações: Valter, Nildomar, José Tigustino, José Pereira, Milton, Jessé, Onofre, Lico, Mario Mota, Cut, Zé Julião, Divino, Jaime, Joaquim Dias, Alberto, Ivanildo, Hermínio, Edsom, Adenilsom, Antonio da Luzia, Raimundo Almeida, Domingos, Edilsom, Zé Gordo, Maria Aparecida, Marines, Zé Luis, Pe. Primo e Pe. Danilo(da CPT de Tucumã), Antonia(CPT de Xinguara), Raimundinho(CEPASP) e João(fotógrafo convidado), mais cinquenta trabalhadores que acompanharam de fora da pequena sala.

Depois da apresentação dos participantes, discutiu-se sobre a metodologia da reunião, que não deveria ser uma apresentação genérica como queria a empresa, mas a discussão da pauta, e a partir dos pontos que fossemos discutindo cada representante da empresa poderia se pronunciar para apresentar proposições e encaminhamentos.

Foi feita uma breve apresentação do projeto de mineração da empresa, levando em consideração a apresentação do mapa das áreas desafetadas, da área a ser desafetada(conforme solicitação feita recentemente pela empresa junto ao INCRA) e sobre a área de servidão. Para a empresa as famílias que estão dentro do perímetro da área a ser desafetada não poderão permanecer no local.

Foi questionado sobre: que o total da área já desafetada como a área a ser desafetada, que é quase igual a área considerada pela empresa, de servidão, é muitas vezes maior do que a área minerária, portanto as famílias precisam discutir com a empresa sobre a área a ser deafetada, antes que o INCRA(sem consultar os trabalhadores) faça a desafetação, por não concordarem o que está sendo colocado pela Vale.

Sobre as famílias que não estão nas áreas a serem desafetadas mas ficarão isoladas, o que ocorrerá com várias delas, ficou de ser discutido caso a caso, para serem tomadas providências.

Foi colocado pelo representante da empresa que esta desafetação e indenização das famílias faz parte de exigências da SEMA – Secretaria de Estado de Meioambiente, para o licenciamento ambiental, e que durante cinco anos de lavra a empresa não precisará de mais áreas, não sabendo depois dos cinco anos.

Sobre a estrada que possibilitará o acesso que irá da serra Onça à serra Puma, foi questionado sobre a situação das famílias que terão seus lotes atravessados pela estrada. Foi informado que será construída uma estrada paralela a já existente, a dos agricultores, como também em alguns pontos elas se tornarão a mesma, mas que para evitar problemas serão tomadas medidas. E que a estrada dos agricultores será toda recuperada. Os trabalhadores afirmaram que precisam discutir a situação de cada uma das famílias que serão atingidas pela construção da estrada.

Sobre as barragens a serem construídas nas áreas dos projetos de assentamento, foi solicitado informações sobre quantas, onde e para que. Foi informado de que já foram construídas duas barragens, está sendo construída uma outra, e que no total serão seis barragens, que terão a finalidade de conter os detritos que serão produzidos pela lavra. Tudo isso na área da serra Onça.

Sobre as fontes de águas que tem suas nascentes nas serras, como ficarão? Sabendo-se que muitas famílias já estão sendo prejudicadas, não só pelo consumo, mas economicamente. Os córregos prejudicados são: Águas Claras(da Luzia), Paxiubal e Mogno. Foi informado de que mais de cem nascentes foram mapeadas, que muitas delas desaparecerão durante a lavra, mas que serão tomadas medidas para resolver os problemas. Os trabalhadores duvidam das explicações feitas.

Sobre o resgate e relocação dos animais que estão migrando das serras para as áreas dos agricultores e causando prejuízos, foi informado que o acordo com a SEMA é de que a empresa usará o método do afugentamento, ou seja, deixar que os animais procurem novos habitats. Foi colocado pelos trabalhadores de que desta forma todos os animais, ou serão mortos pelas máquinas ou continuarão procurando refúgio nas áreas dos agricultores, impróprias para os mesmos, haja vista que quase toda está em pastagem, a que não está em pastagem é sítio ou plantios de cacau, que já está sendo procurado pelas várias espécies de macaco, causando prejuízo econômico, como também as onças que estão atacando os bovinos.

Sobre a apresentação de critérios para aquisição e instituição de indenização, foi apresentado o roteiro tradicional, ou seja, o que leva em consideração apenas os bens materiais, sem levar em conta o tempo que as pessoas levaram para construir suas vidas na localidade, as dificuldades, e suas condições físicas atuais para construir tudo outra vez. Muitos trabalhadores declararam que não pretendem vender suas áreas, em último caso se não tiver condições de continuar no local, toda negociação deverá lavar em conta os bens materiais, ou seja, a responsabilidade social para com os assentados. Muitos exigem que se virem a negociar, a negociação terá que garantir a sua condição de cliente de reforma agrária.

Foi repudiado pelos trabalhadores o uso de liminares e da polícia, pela empresa, para tratar sobre as negociações, por entenderem que se trata de coação e ameaças para quem está apenas defendendo seus interesses, que não está sendo respeitado péla empresa e nem pelo INCRA.

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