quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Rádios comunitárias são loteadas por políticos

O Globo e O Globo Online



RIO e BRASÍLIA - A antena fica no alto da Torre de Oração, um edifício de cinco andares com janelas protegidas por vidro fumê. No térreo, um auditório de cinco mil assentos reúne os fiéis da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, que tem outros dois mil templos espalhados pelo Brasil e no exterior. Um andar acima fica o estúdio, decorado com adesivos de campanha do pastor evangélico e deputado distrital Rubens Brunelli (DEM). De lá, transmitem-se cultos e música gospel aos fiéis da cidade-satélite de Taguatinga.

No ar há quatro anos, a emissora Casa da Bênção é um retrato do loteamento das rádios comunitárias entre políticos e entidades religiosas. Abertas para democratizar o acesso de associações de moradores e ONGs à comunicação, as ondas curtas se tornaram território livre para a ação de prefeitos, vereadores e deputados em todo o país. Levantamento inédito do instituto Projor, ligado ao site Observatório da Imprensa, mostra que 50,2% das concessões outorgadas de 1999 a 2004 pertencem a entidades - muitas vezes de fachada - controladas por políticos. Coordenador do estudo, o pesquisador Venício Lima, da Universidade de Brasília (UnB), batizou o fenômeno de neocoronelismo eletrônico, uma nova face da histórica partilha de concessões comerciais de rádio e TV entre parlamentares.

- As licenças para o funcionamento de emissoras comunitárias se tornaram moeda de barganha política. Mesmo quando o pedido surge numa associação independente, o vínculo partidário passa a ser uma necessidade para se conseguir a autorização legal - explica Lima.

No terreno pantanoso das rádios comunitárias, a clandestinidade ainda é regra após nove anos de regulamentação por lei federal. Das cerca de 20 mil emissoras que funcionam no país, pouco mais de 2.700 têm autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar. A dificuldade para se obter a licença caminha ao lado da rejeição de entidades do setor ao conceito de rádio pirata, usado pela Polícia Federal nas operações que lacram equipamentos de som e podem condenar os programadores a até três anos de prisão.

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