Declaração da 1ª Assembleia Continental dos
Movimentos Sociais pela ALBA
De 16 a 20 de maio, na Escola Nacional Florestan Fernandes, cidade de Guararema, estado de São Paulo, Brasil; nos encontramos mais de 200 delegadas e delegados de movimentos de mulheres, camponeses, urbanos, indígenas, estudantes, jovens, sindicatos e organizações agroecológicas de 22 países, para constituir a I Assembleia Continental dos Movimentos Sociais pela ALBA.
Chegamos aqui como parte de um processo histórico que nos fez encontrar em fóruns, campanhas, redes internacionais, instâncias setoriais e diversas lutas dentro de cada um de nossos países, carregando as mesmas bandeiras de luta e os mesmos sonhos por uma verdadeira transformação social.
Vivemos uma nova época em Nossa América, que se expressou nos últimos anos através de diversas mobilizações e rebeliões popular, a busca pela superação do neoliberalismo e a construção de uma sociedade alternativa que seja justa e inclusiva, porque já é possível e necessária.
A derrota da ALCA em 2005, evidenciou a resistência dos movimentos sociais e uma nova configuração geopolítica continental, caracterizada pelo surgimento de governos populares que se atrevem a enfrentar o Império. A aposta máxima neste sentido, lançada em 2004 por Fidel Castro e Hugo Chávez, é o que hoje se chama Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA).
A ALBA é um projeto essencialmente político, anti-neoliberal e anti-imperialista, fundamentado nos princípios da cooperação, da complementaridade e da solidariedade, que busca acumular forças populares e institucionais por um novo ciclo de independência latino-americana, dos povos e para os povos, por uma integração popular, pela vida, pela justiça, pela paz, pela soberania, pela identidade, pela igualdade, pela libertação da América Latina, por uma autêntica emancipação que tenha em seu horizonte o socialismo indo-afro-americano.
Entretanto, o Império segue mobilizando-se contra a reorganização das forças popular e o surgimento de novos projetos autônomos de integração da Pátria Grande. Logo que surgiram as primeiras rebeliões antineoliberais, os EUA começaram a reorientar sua política exterior visando recuperar sua hegemonia sobre o processo continental em várias dimensões: econômica, militar, normativa, cultural, midiática, política e territorial.
O surgimento da crise capitalista no seio de Wall Street em 2008 reforçou estes planos. Desde esse momento visibilizamos uma contraofensiva imperialista ainda maior no continente, que se expressa no aumento da presença transnacional nos territórios, o saqueio de nossos bens naturais e a privatização dos direitos sociais; a militarização do continente, a criminalização e repressão da luta popular; a intervenção estadunidense nos golpes de Estado em Honduras e Paraguai; a permanente desestabilização de governos progressistas latinoamericanos; o intento de recuperar influência política e econômica através de iniciativas como a Aliança do pacífico e outros acordos internacionais.
Neste contexto marcado pela ofensiva imperialista, por um lado, mas também pela abertura de novas possibilidades com o horizonte que nos aponta o projeto lançado pelos governos da ALBA, se faz mais necessário que nunca a Articulação dos Movimentos Sociais do continente. Temos que assumir o desafio histórico de articular as resistências e passar à ofensiva com um pensamento original e novas propostas de modelos civilizatórios, que recuperem as melhores tradições de nossos povos.
Ratificamos os princípios, diretrizes e objetivos de nossa primeira carta dos Movimentos Sociais das Américas, de construir a integração continental dos movimentos sociais desde abaixo e à esquerda, impulsionando a ALBA e a solidariedade dos povos, frente ao projeto do imperialismo.
Afirmamos nosso compromisso de contribuir ao projeto de integração latino-americano, seguir as batalhas anticoloniais, anticapitalistas, antiimperialistas e antipatriarcais, sob os princípios de solidariedade permanente e ativa entre os povos, através de ações concretas contra todas as formas de poder que oprimem e dominam.
Reafirmamos nossa aposta por conquistar a autodeterminação dos povos, a soberania popular em todos os níveis: territorial, alimentar, energética, econômica, política, cultural e social.
Defenderemos a soberania dos povos em decidir sobre seus territórios, os bens naturais e nos comprometemos a defender os direitos da Mãe Terra.
Os movimentos sociais de Nossa América chamamos a:
-Promover a unidade e integração regional baseada em um modelo de vida alternativo, sustentável e solidário, onde os modos de produção e reprodução estejam aos serviço dos povos;
-Relançar a luta de massas e a luta de classes, a nível nacional, regional e continental, que nos permita frear e desmantelar programas e projetos do capitalismo neoliberal.
-Tecer redes e coordenações efetivas de comunicação popular, que nos permitam enfrentar a batalha de ideias e frear a manipulação da informação pelas corporações e os meios de comunicação.
- Aprofundar nossos processos de formação política e ideológica para fortalecer nossas organizações, assim como avançar em processos de unidade conscientes e consequentes com as transformações necessárias.
Assim,
- Manifestamos nosso apoio e solidariedade ao povo da Colômbia neste momento crucial do processo de diálogo e negociação para alcançar a assinatura de um acordo de paz com justiça social, que verdadeiramente resolvam as causas que deram origem ao conflito armado. Estamos atentos ao desenvolvimento deste processo, dispostos a colaborar e acompanhar da maneira que o povo colombiano necessite.
- Manifestamos nosso apoio ao Governo Bolivariano da Venezuela, encabeçado pelo Companheiro Presidente Nicolás Maduro, expressão inequívoca da vontade popular do povo venezuelano refletida nas urnas no 14 de abril passado, diante das contínuas tentativas de desestabilização por parte da direita que buscar desconhecer a decisão soberana do povo e conduzir o país à uma crise política, institucional e econômica.
Esta Articulação Continental dos Movimentos Sociais pela ALBA é parte de um processo emancipador que desde a Revolução Haitiana até nossos dias, busca construir uma sociedade mais justa e profundamente humana. Nosso compromisso é continuar o legado de milhões de revolucionárias e revolucionários como Bolívar, San Martín, Dolores Cacuango, Toussaint L’Overture, José María Morelos, Francisco Morazán, Bartolina Sisa e tantos outros que de maneira solidária e desprendida entregaram suas vidas por estes ideais.
Reafirmando nossa história, nossa Assembleia leva o nome de um deles, de nosso Comandante Hugo Chávez, a quem honramos retomando suas bandeiras de luta pela unidade e a irmandade entre todos os povos desta Patria Grande, livre e soberana.
“A unidade e integração de Nossa América está
em nosso horizonte e é nosso caminho!”
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