quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

O senador faltoso que quer ver o filho governar o Pará!

Um dos denunciados no “quadrilhão do PMDB”, partido que voltou a se chamar MDB no começo de dezembro, Jader Barbalho (PA) foi o senador que mais faltou em 2017, com 32 ausências, equivalente a 49% das 65 sessões deliberativas analisadas no mais recente levantamento do Congresso em Foco sobre assiduidade parlamentar. Feito há quase 15 anos por este site, o trabalho atualiza periodicamente os registros de presença, na Câmara e no Senado, às sessões de votação em plenário. Apesar do alto número de faltas, o senador não havia apresentado justificativa para apenas três até o fim de novembro. O levantamento levou em consideração todas as sessões deliberativas ordinárias realizadas entre fevereiro e novembro de 2017.

Fonte: Sitio Congresso em Foco

Bebês que nascerem na virada do ano vão ganhar plano de previdência com R$ 2018



Sicredi apoia a ação Bebês da Virada, que chega à quarta edição e contempla crianças nascidas em todo o Brasil de parto normal nas primeiras horas do ano.
                         
Bebês que nascerem no Brasil, de parto normal, entre 0h e 2h do dia 01 de janeiro de 2018 vão receber, gratuitamente, um plano de previdência da Icatu Seguros com R$ 2018,00 investidos. A ação (www.bebesdavirada.com.br), que ocorre pelo quarto ano consecutivo, também oferece um prêmio especial: caso um dois pais do bebê da virada já seja cliente da seguradora, a criança receberá o prêmio em dobro, ou seja, R$  4036,00. O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 3,6 milhões de associados e atuação em 21 estados brasileiros, apoia a iniciativa.
 
A ação, que premiou 74 crianças nas três edições anteriores, não é sorteio e não precisa de cadastro prévio ao nascimento. Para participar, a família deverá entrar em contato com a Icatu Seguros e apresentar a documentação solicitada. “Além de contribuir com o primeiro passo no planejamento financeiro das famílias dos bebês, queremos conscientizar a todos sobre a importância de planejar as finanças desde cedo”, ressalta Aura Rebelo, Diretora de Marketing e Canais da Icatu Seguros.
 
 
Sobre a Ação Bebês da Virada
 
Despertar o interesse da população em planejar o futuro financeiro desde cedo. Essa é a principal ideia da ação Os Bebês da Virada, que aproveita dois momentos que remetem ao futuro: o réveillon, período em que as pessoas fazem planos para o próximo ano que está chegando; e o nascimento de um filho, quando as pessoas também projetam grandes expectativas para o futuro daquela vida que acabou de chegar.
 
 
Sobre a Icatu Seguros

Especialista em oferecer as melhores soluções de proteção e planejamento financeiro aos seus mais de cinco milhões de clientes, a Icatu Seguros mantém diversas parcerias para comercialização de seus produtos. São mais de 130 parceiros comerciais e cerca de 130 mil empresas clientes. A companhia, que atua nos segmentos de Seguro de Vida, Previdência, Capitalização, Fundos de Pensão e Gestão de Recursos, administra recursos que ultrapassam a soma de R$ 23 bilhões, possui mais de 120 fundos sob gestão própria, que figuram no topo dos mais importantes rankings financeiros nacionais. Sabia mais: www.bebesdavirada.com.br.


Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão valoriza a participação dos 3,6 milhões de associados, os quais exercem um papel de dono do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 21 estados*, com 1.500 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Mais informações estão disponíveis em www.sicredi.com.br.

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.


Atenciosamente,

Giorgie Guido da Luz
Assessor de Comunicação e Programas Sociais

Sicredi Sudoeste MT/PA – Regional PA


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EFA FORMA TURMA DE JOVENS DO CAMPO





A Escola Família Agrícola (EFA) Professor Jean Hébette, localizada no km 23, da Rodovia BR 230 - Transamazônica (sentido Itupiranga) município de Marabá formou a quarta turma de jovens camponeses no âmbito do curso: agricultor técnico (ensino fundamental), em uma solenidade bem concorrida, na terça-feira (19) a partir das 21:00 horas nas instalações da própria EFA com ampla participação das famílias e convidados/as.
Os/as formandos/as são: Alan da Silva Cosmo, Anderson de Oliveira Rabelo, Adeilson Ribamar Carneiro , Denise Santos de Lima, Diego Fernandes Freitas, Elidiane Rodrigues dos Santos, Gabriel Richard Costa de Souza, Fabiana Ribeiro de Souza, Gislane Alves das Neves, Jacirleia Oliveira da Conceição, Jhon Layon Alves Fonseca, João Ítalo Alves Borges, Larissa Luz de Sousa, Leonardo Natan de Almeida Monteiro, Marcos Antônio de Araújo Sousa, Milena Gomes de Souza, Raylan Bonta Neres, Rodrigo Cruz Filgueira, Richard Silva Santos e Ronivaldo Castor da Silva.
A Diretora de Ensino do Campo da SEMED, Lorena Bogéa destacou a importância da EFA para a Educação do Campo, considera um projeto de referência e tem se empenhado para melhorar a infraestrutura e equipamentos, em vista de colher melhores resultados.
O coordenador da Equipe de Monitores/as Idelmar Silva Santos agradeceu o empenho de todos/as educadores/as e colaboradores/as que atuaram no ano letivo de 2017: Emery Castro, Antonio Santana, Glaucilene Silva, Glecia Sousa, Rafael Marques, Rogério Reis, Fábio Bogéa, Itamar Silva, Cleia Dilva, Damião Santos, Orlândia Caldas e Vanalda Araújo. Também foi feito agradecimento a toda equipe de apoio e parceiros da EFA. Uma homenagem in memorian a Yank Torres um dos fundadores da EFA.  A Secretaria de Educação de Novo Repartimento teve destacada participação.
As perspectivas da EFA para 2018: fortalecimento institucional com maior empoderamento e participação das famílias; captação de recursos financeiros através de projetos via Instituto de Promoção Ecológica e Social (IPÊS); construção participativa do Projeto Político Pedagógico; formação continuada dos/as monitores/as; e ampliação de parcerias com órgãos públicos e empresas privadas. A recente aquisição da caminhonete, e ampliação do apoio da Prefeitura Municipal de Marabá vai permitir a consolidação das Unidades Produtivas e Educativas, proporcionando “produzir conhecimentos e alimentos agroecológicos”.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Nota Pública: Uma justiça que condena sem crime!

Movimentos e organizações sociais, entre elas a CPT, divulgam Nota sobre condenação arbitrária do ex-presidente da Fetagri-Pará, Francisco de Assis, o D'Assis, por crime negado pela própria vítima e pela própria Justiça Federal. As organizações denunciam outras sentenças do Juiz numa clara ação de criminalização da luta social e de seus militantes no estado do Pará. Confira o documento:
‘Absurda e parcial’, é o que caracteriza a sentença do Juiz Marcelo Honorato, titular da 1º Vara Federal de Marabá (PA), que condenou o ex-presidente da FETAGRI - Pará, ‘FRANCISCO DE ASSIS SOLIDADE DA COSTA, o D’ASSIS’, a uma pena de 02 anos e 04 meses de prisão e mais 240 dias multa, por um suposto crime de cárcere privado, que teria ocorrido durante uma ocupação do INCRA de Marabá, em setembro de 2005. À época, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a oferecer denúncia contra D’Assis, Antônio Gomes e Edinalva Araújo, por terem, supostamente, mantidos em cárcere privado, o então superintendente do INCRA, Ernesto Rodrigues. D’Assis, é um dos sindicalistas mais conhecidos e combativos da região sudeste do Pará.

Durante o interrogatório de Ernesto Rodrigues perante o Juiz Federal Ricardo Bekerart, em audiência ocorrida em 15 de maio de 2014, o então superintendente afirmou perante o juiz que: “em nenhum momento foi impedido de sair do prédio do INCRA, que não houve cerceamento de sua liberdade, que não sofreu nenhum constrangimento e que em nenhum momento se sentiu em cárcere privado”. Frente às declarações da própria vítima, o representante do MPF reconheceu em audiência não ter havido a prática do crime de Cárcere e requereu a ‘ABSOLVIÇÃO DE IMEDIATO’ de Edinalva Araújo, uma das pessoas acusadas, presente na audiência. O Juiz, no mesmo ato, julgou improcedente a denúncia e absolveu a acusada Edinalva, fundamentando que “o fato narrado na denúncia não constituía crime”.
Em junho de 2015, Ricardo Bekerart foi substituído pelo juiz Federal Marcelo Honorato. Foi requerido então que a decisão de absolvição fosse estendida a FRANCISCO DE ASSIS. Inexplicavelmente, o juiz negou. Nas alegações finais, o MPF requereu a absolvição de D’ASSIS, fundamentando que “todos os acusados foram denunciados pelo mesmo fato” e “se não é crime para um não é para todos”. Surpreendentemente, o Juiz Marcelo Honorato desconsiderou os argumentos do MPF e da defesa do sindicalista e o condenou a 02 anos e 04 meses de reclusão e mais 240 dias multa. Ou seja, a vítima afirmou que não foi submetida a cárcere privado, pois não teve sua liberdade cerceada, o MPF autor da ação penal conclui pela não existência do crime e pediu a absolvição dos acusados, o juiz federal que presidia inicialmente o processo decidiu pela improcedência da denúncia em razão do fato não constituir crime, mas, o juiz Marcelo Honorato, de maneira tendenciosa, concluiu que houve crime sim o condenou o sindicalista.
Honorato tem se destacado por decisões tendenciosamente contra os Movimentos Sociais, suas lideranças e os trabalhadores rurais. Em seus poucos anos à frente da 1ª Vara, já condenou 07 lideranças de diferentes Movimentos da região a penas excessivamente altas. Em 2014, Honorato paralisou as ações de reforma agrária do INCRA de Marabá, numa clara tentativa de prejudicar os movimentos sociais. Em sua decisão acusou os Movimentos de “manipularem o processo de inscrição e seleção dos beneficiários da reforma agrária”, por esta proibiu o INCRA de assentar famílias sem terra indicadas por Movimentos Sociais. O TRF1 teve que suspender os efeitos de sua decisão para que o órgão retomasse suas atividades. Em outra decisão na qual condenou uma liderança do MAB a mais de 12 anos de prisão, classificou a manifestação do Movimento como ação terrorista.

Honorato tem criado também todo tipo de dificuldades para os trabalhadores rurais em idade de se aposentarem, ou que requerem outros direitos previdenciários. Em muitos processos ele tem usurpado as atribuições do INSS, promovido investigações não requeridas pelas partes, quebrado sigilos e feito inspeções surpresas nas residências das famílias que requerem os benefícios. Criou ainda, uma forma absurda de produzir provas contra os trabalhadores. Durante as audiências ele obriga os trabalhadores a lhe mostrar as mãos para ele averiguar se possuem calos, se as mãos não forem calejadas ele faz constar o termo “ausência de calosidade nas mãos” e usa como prova para negar os pedidos dos trabalhadores. Do mesmo modo, as pessoas de cor clara que não demonstram queimaduras na pele, o juiz tem negado o benefício sob o argumento de que o(a) trabalhador(a) não é agricultor(a) por não apresentar manchas na pele causadas pelo ‘sol amazônico’. São inúmeros os procedimentos absurdos adotados por Honorato, com a clara intenção de prejudicar os trabalhadores rurais na luta por seus direitos.

Já em relação aos processos que apuram crimes praticados por fazendeiros, Honorato não esconde sua parcialidade. O caso Fazendinha no município de Curionópolis é um exemplo. Em setembro de 2016 o Desembargador Sousa Prudente, do TRF1, mandou despejar o fazendeiro que ocupava ilegalmente a terra pública e imitir o INCRA na posse da área. Deu 10 dias de prazo para Honorato cumprir a ordem. O Juiz, no entanto, desobedecendo a ordem dada e extrapolando suas funções, estipulou 90 dias úteis para o fazendeiro retirar seus pertences. Vencidos os 90 dias o fazendeiro não moveu uma palha. Frente à pressão do Desembargador, Honorato determinou que a Polícia Federal (PF) fosse ao local cumprir a ordem. Os fazendeiros de Parauapebas se reuniram e colocaram a PF para correr da fazenda. Honorato não estipulou multa para o fazendeiro e nem determinou sua prisão pelo crime de desobediência conforme determinou o Desembargador. Pelo contrário, em
despacho, justificou a ação dos fazendeiros e culpou o MST pelo não cumprimento. Um absurdo, pois o MST não era parte na ação e ninguém do acampamento esteve presente quando a PF lá se encontrava. A ordem só foi cumprida quase um ano depois por pressão do MST.
Em Itupiranga, um fazendeiro, utilizando pistoleiros fortemente armados, expulsou 58 famílias de uma área de Assentamento do INCRA (PA Palmeiras) e se apropriou dos 58 lotes. Durante a ação, um trabalhador foi assassinado, escola, casas e roças dos assentados foram destruídas. As famílias e o INCRA ingressaram com uma ação de reintegração de posse com pedido de liminar em 2014 tentando retornar à área. Quase 04 anos se passaram sem que Honorato decida o pedido. A pistolagem ainda comemora, graças à omissão do juiz.

Outro exemplo escandaloso da atuação do Juiz Honorato é sobre a ‘absolvição de fazendeiros flagrados por crime de trabalho escravo’. Em 09 processos, originados de fiscalizações em nove fazendas flagradas por fiscais do Trabalho praticando o crime, Honorato absolveu 13 acusados entre fazendeiros e intermediários dos crimes. Ninguém foi condenado. Em todas as suas sentenças ele desqualifica as provas produzidas pelos fiscais do Ministério do Trabalho, justifica as práticas criminosas dos fazendeiros e conclui que não houve crime de trabalho escravo em nenhum dos casos.
A parcialidade de Honorato deve estar relacionada, além de suas convicções atrasadas, ao seu lugar social. Além de juiz, é também fazendeiro na região. Ele e sua esposa ocupam uma área de terra pública federal de 1000 hectares, de nome “Fazenda Ferro e Fogo”, localizada no município de Jacundá. Eles tentam regularizar o imóvel em seus nomes perante o Terra Legal. Pode até ser legal, mas é imoral um juiz que ganha, certamente, mais de 30 mil reais por mês, ser beneficiado por terra pública, numa região com mais de 14 mil famílias de sem terras.
As entidades e movimentos abaixo relacionados já autorizaram seu departamento jurídico a levantar todas essas situações de arbitrariedades praticadas por Honorato e ingressarem com representações perante a corregedoria do TRF1 e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra Honorato. Por ferir direitos humanos, os casos serão encaminhados também para o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Marabá - PA, 11 de dezembro de 2017.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH

EFA 1



ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA RECEBE UM VEÍCULO PARA MELHORAR A INFRA ESTRUTURA E FORTALECER O PROJETO




Foi realizada na sexta-feira (7) uma solenidade de entrega de um veículo para EFA no âmbito do Encontro das Famílias e Parceiros da Escola Família Agrícola Professor Jean Hébette. O clima entre os participantes foi de comemoração e muitos sonhos para 2018, o ano letivo que está chegando ao fim com resultados significativos, exemplo: a aquisição de uma caminhonete da EFA fortalecerá o projeto educativo por alternância.
A educadora Glecia  Sousa, que é uma poetisa, abriu com um poema “EFA“. Os jovens estudantes da EFA fizeram uma apresentação de carimbó. O Coordenador da EFA Idelmar Santos fez uma apresentação “Escola Família Agrícola Prof. Jean Hébette: uma proposta de política pública de Educação do Campo em construção na Amazônia.”. Apresentado a equipe de ´profissionais que atuam na escola e fotos dos principais trabalhos em 2017.
A EFA está localizada no km 23 da Rodovia Transamazônica (BR 230, sentido Itupiranga), município de Marabá, tendo por objetivo geral assegurar e garantir o direito a Educação do Campo para jovens rurais, suas famílias e comunidades com base na Pedagogia da Alternância.
A Diretora de Ensino do Campo – SEMED, Lorena  Bogéa destacou a importância da EFA para Educação do Campo, considera um projeto de referência para as demais escolas do campo, tem se empenhado para melhorar a infraestrutura e equipamentos, em vista de colher melhores resultados.
O secretário adjunto Orlando Morais, representando o secretário Municipal de Educação Luciano Lopes Dias. Professor Orlando é um conhecedor da experiência educativa por alternância desde das origens “reconheceu o empenho das pessoas crentes do projeto, reforçou a importância da participação das famílias na gestão da escola. ”
O vice-prefeito Toni Cunha, enalteceu o comandante da EFA Idelmar, fez um relato do fracasso do setor agrícola e agrário. Mas disse “estamos vivos”. Concluiu a “EFA é um Centro de Resistência, um instrumento de transformação que cumpre um papel fundamental na assistência ao campo”. Finalizou “ a luta é de vocês” trago aqui uma saudação prefeito Sebastião Miranda Filho que juntos estamos fazendo um “um governo por você” com a marca do trabalho.
A Promotora de Justiça Josélia Barros da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará, informou “que a Pedagogia da Alternância é sucesso em outras regiões do Brasil, se destaca pela integração família e comunidade, teoria e prática. ” Está empenhada na captação de recursos para melhoria da infraestrutura da EFA.
O Vereador Beto Miranda, ficou encantado em conhecer a experiência educativa, informou que destinou parte de sua emenda (orçamento impositivo) 2018 para EFA. Comentou “muitos criticam o Dr. Jônatas por aparecer, ele aparece mas para o bem”
Marcus Leite – Diretor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA - Campus Rural de Marabá), falou da história e dos cursos ofertados pela sua instituição, convidou as autoridades para visitar. Informou da possibilidade do funcionamento na EFA de cursos:  Técnico em Agropecuária integrado com ênfase em Agroecologia e Formação Inicial Continuada (FIC) de curta duração. O termo de cooperação entre a Prefeitura e o IFPA, que está sendo gestado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
O Juiz do Trabalho Jônatas Andrade informou que a EFA já vem trabalhando desde de 2015, a partir de um projeto apresentado no âmbito do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfretamento do Trabalho Escravo (GAETE). É importante a aproximação da Sociedade com a Justiça. Somos parceiros deste tipo de projetos desenvolvidos pela EFA. 





O veículo foi adquirido no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP) Processo.  0178000 – 13.2003.5.08.0117 - Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho de Marabá. A entrega foi feita pelo juiz Jônatas dos Santos Andrade que, simbolicamente, passou a chave da caminhonete para o vice-prefeito, Tony Cunha e para o coordenador da EFA Ildemar Silva dos Santos, ato testemunhado por diversas autoridades parceiras da EFA.
O educador Damião Santos, que também é presidente do Instituto de Promoção Ecológica e Social (IPÊS), organização responsável pela captação de recursos para EFA através de projetos. Lembrou que o projeto da caminhonete foi apresentado pela então coordenadora Vanalda Araújo, elaborado por Yank Torres e a equipe. Foi um processo realizado por várias mãos que deu, seguimos o fortalecimento institucional da EFA e empoderamento das famílias e jovens. Acreditando que possível produzir conhecimentos e alimentos agroecológicos
O evento contou com a presença de Ueslei Nascimento (Diretor DRH/SEMED), Jair Labres (Coordenador de Transporte/SEMED), Equipe SEMED da Diretoria de Ensino do Campo: Itamar Santos, Shirlei Pereira, Lúcia Batista Fonseca, Maria Antônia Araújo. Os agricultores Antonio Mineiro  e Isaias Soares. Durante o encontro foram comercializados produtos da agricultura familiar por Cacilda Haidar e a família Góis.

ASCOM/Semed e Imagem Magno Barros 
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EFA 2

Efa

Um grito que não quer calar
Uma luta que não pode parar
Efa, Efa,
Vai ecoar
Em todos os cantos,
Por todo lugar
Resgatando sonhos, vidas,
Fazendo história neste lugar.

Efa, Efa,
É o sonho de vida nova
Que emana das raízes produtivas
Da terra que precisa ser fecundada
Da luta pelo direito de estudar
De estar no campo
De trabalhar no campo
Pela Família Agrícola
Que sonha em prosperar.

Efa, Efa,
Esse canto vai ecoar
Por todo canto desse lugar
Agricultura familiar, agroecológica,
Fonte de renda e prosperidade.
O campo é nossa casa
A Terra é a nossa cultura
É nossa forma de trabalhar.

#GleciaSousa

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

UFPA DEBATE REALIDADE FUNDIÁRIA URBANA DA REGIÃO NORTE




A Universidade Federal do Pará, em parceria com o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, abre no dia 6 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, Campus Profissional, em Belém, a Oficina Regional Norte: Avanços e Perspectivas para a Regularização Fundiária Urbana na Amazônia.  O objetivo do evento é debater e capacitar os participantes para os desafios da implementação da Lei Federal 13.465/2017, novo marco de regularização fundiária urbana e rural e os seus desdobramentos nos sete Estados da região Norte.  Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, explica que a nova legislação exige a adoção de novos paradigmas para implementar a regularização nas cidades na Amazônia Legal.
O Brasil possui 5. 570 municípios e a Região Norte ocupa aproximadamente 4 mil km², com uma população estimada em 17,92 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2017, correspondente a cerca de 8% da população brasileira. Dos 450 municípios existentes na região Norte, a Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) repassou o domínio das terras para 127 cidades, facilitando o desenvolvimento urbano e o acesso aos recursos para combater as desigualdades regionais. As demais não têm o domínio das suas terras, o que dificulta o acesso a recursos para implementar políticas públicas.




Dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad) do IBGE, de 2016, revelam que apenas 18,9% dos domicílios da Região Norte estão conectados à rede de esgoto, além de predominar o uso da fossa (68,1%). Apenas 33% dos domicílios do Norte são abastecidos por água de poço, enquanto a média nacional é de 2,1% de casas nesta situação.  “Esta realidade precisa ser enfrentada para superar as desigualdades regionais e os conflitos de ocupação em áreas sem infraestrutura urbana”, afirma.
Na abertura da Oficina, serão apresentados os resultados dos trabalhos de regularização realizados em Mãe do Rio, Ipixuna do Pará, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Tomé-Açu, que resultaram na consolidação e enquadramento de 18 mil lotes com novas dimensões sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais. Deste total, 13.424 foram consolidados, aprovados nas prefeituras e protocolados nos cartórios para abertura de matrícula dos lotes nas cidades do Nordeste paraense. “O desafio é consolidar esforços para garantir o direito ao primeiro registro gratuito para as famílias de baixa renda com a liberação dos selos emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE) ”, pondera a coordenadora.
A partir das 16 horas, haverá o debate sobre as Inovações e Desafios da Lei 13.465, de 2017, com foco na regularização fundiária urbana na Amazônia Legal. Participam da atividade José Cristiano, analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades; Ana Paula Carvalho, da Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal); Cleomar Moura, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), e Aracely Evangelista, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
 No dia 7 de dezembro, a partir das 9 horas, ocorrerá a realização de uma oficina para gestores públicos e privados sobre a regularização, com base na Lei 13.465/2017. Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da Ufpa, abordará os aspectos jurídicos da questão fundiária na Amazônia.  Por sua vez, Raphael Bischof Santos, professor e pesquisador da Universidade Federal do ABC, apresentará um diagnóstico do Programa Papel Passado, do governo federal, com dados de 95 cidades, em 23 estados brasileiros. No Pará, segundo Bischof, as vistorias envolveram as cidades de Ourém, Peixe-Boi, Barcarena e Belém, cuja ação busca garantir a regularização administrativa e jurídica da posse dos imóveis em benefício dos moradores.
Confirmaram a participação representantes do Acre, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Brasília e Pará, além de membros de secretarias estaduais do Pará, gestores e técnicos das prefeituras paraenses, representantes das associações municipais do Estado, professores e discentes de instituições de ensino público e privado


Ascom-CRF-UFPA - Texto: Kid Reis - Fotos: Arquivo CRF-UFPA